Funcionalismo público brasileiro no século XXI

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar a trajetória do perfil ocupacional do Poder Executivo nos níveis federal, estadual e municipal do Brasil entre 2003 e 2018. Em número de vínculos empregatícios, o executivo tornou-se 42% maior no intervalo, tendo, porém, heterogeneidades entre os níveis federativos e no grau de especialização dos servidores incorporados. Estudos prévios vêm se utilizando de análises temporais para demonstrar a transformação do Estado por meio do funcionalismo em aspectos políticos e sociológicos. Este trabalho busca contribuir na compreensão sobre o que faz o Estado, qual o perfil dos recursos humanos disponíveis para sua atuação, e como ele se tem transformado nos últimos anos. Para isso, foram analisados dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) sobre os grandes grupos ocupacionais e as categorias que mais cresceram e mais diminuíram nesse período. Os resultados sugerem um processo de variações ocupacionais do Estado que dialogam com as novas atribuições posteriores à Constituição de 1988, apesar de diferenças marcantes entre os níveis federativos.

A Definição salarial no poder público brasileiro : diferencial e composição dos vínculos empregatícios nos poderes e nas esferas entre 2004 e 2019

“…Isto é, nesse setor, as contratações seguem diretrizes pré-estabelecidas e que são mais duradouras. Por exemplo, desde a década de 1990, o setor público passou por mudanças na atribuição de funções entre as esferas, o que levou a mudanças no perfil ocupacional -com mais atividades finalísticas, como professores e enfermeiros, e menos atividades-meio, de manutenção e funcionamento da estrutura pública, como porteiros e ascensoristas (Silveira, Penha e Castro, 2021). Tais atividades-meio foram, em grande medida, terceirizadas, de modo a tornar o setor público mais restrito a trabalhadores com maior nível de escolaridade e em ocupações de direção, bem como a profissionais das ciências e das artes, além de técnicos e serviços administrativos, algo que contribui para elevar o salário médio do setor.…”