A promoção da cooperação nos consórcios intermunicipais de saúde do estado do Paraná

Abstract

Os consórcios intermunicipais de saúde (CIS) são hoje instituições públicas disseminadas. A descentralização promovida na área de saúde nos anos 1990 estimulou a aglutinação de municípios, em especial os menores, para enfrentar uma dificuldade comum -a prestação de serviços especializados. São vinculados a algum CIS 41% dos municípios do país. Se considerarmos apenas os municípios com até 20 mil habitantes, 76% deles têm tal vínculo. Os CIS tentam fortalecer a cooperação entre os municí-pios e assim viabilizar parte de suas políticas públicas na área de saúde. O objetivo desta pesquisa é verificar, através de um survey com seus diretores, como se lida com conflitos e se promove a cooperação nos CIS paranaenses. Os resultados indicam que há atratividade financeira para participação nos CIS; valoriza-se o consenso entre os membros; há grande tolerância ao comportamento desviante; e a retaliação não cooperativa é rara e menos intensa do que a ação inicial.Pa l a v r a s -c h a v e : cooperação; consórcio público; consórcio intermunicipal de saúde; estado do Paraná. La promoción de la cooperación en los consorcios intermunicipales de salud en el estado de ParanáLos consorcios intermunicipales de salud (CIS) son hoy instituciones públicas difundidas. La descentralización promovida en la salud en la década de 1990 estimuló la agregación de municipios, especialmente los más pequeños, para hacer frente a un desafío común -la prestación de servicios especializados. Está vinculada a algún CIS 41% de los municipios del país, principalmente (76%) aquellos con menos de 20 mil habitantes. Los CIS tratan de establecer una cooperación entre los municipios y por lo tanto permite realizar parte de sus políticas públicas de salud. El objetivo de la investigación es verificar,

Razões para a expansão de consórcios intermunicipais de saúde em Pernambuco: percepção dos gestores estaduais

“…Mas, apenas nas últimas duas décadas, houve crescimento e fortalecimento dos consórcios, principalmente pela formação das redes de cooperação entre os entes na busca de melhorar a relação intergovernamental pós-descentralização. Desde a Constituição de 1988, eles têm crescido pelo país e, hoje, são normatizados pela Lei nº 11.107/2005, a Lei dos Consórcios Públicos (Dieguez, 2011;Gerigk;Pessali, 2014).…”

“…Os consórcios intermunicipais de saúde (CIS) se apresentam, historicamente, como uma alternativa de modelo de gestão capaz de dialogar com as dificuldades e propor um caminho para a resolução de problemas coletivos mediante a utilização racional de recursos comuns no processo de municipalização do SUS (Brasil, 1997;Gerigk;Pessali, 2014;Lima, 2000;Muler;Greco, 2010;Neves;Ribeiro, 2006).…”

“…Os estudos sobre os consórcios estão, em boa parte, voltados a questões relacionadas à sua forma de ampliar a oferta de serviços de saúde, forma de gerenciamento, benefícios gerados pelos consórcios nos municípios e satisfação dos usuários (Amaral;Blatt, 2011;Nicoletto et al, 2005). Em tese, a literatura aponta que a cogestão favorece estratégias para organização e hierarquização da oferta de serviços para além dos limites municipais (Brasil, 1997;Gerigk;Pessali, 2014;Lima, 2000;Muller;Greco, 2010;Neves;Ribeiro, 2006).…”

“…Em Pernambuco, a iniciativa de implantação de consórcios como modelo de gestão é algo relativamente novo e tardio em relação a outros estados brasileiros (Gerigk;Pessali, 2014;Leal, 2013). A partir de 2009, essa modalidade de gestão pública teve um incentivo importante por parte do governo estadual (Galindo et al, 2014;Leal, 2013) e o desafio deste estudo é responder à curiosidade científica levantada: quais as razões motivacionais dos gestores da saúde de Pernambuco para induzir a expansão dos CIS no estado, no período de 2009 a 2013?…”

Proceso de descentralización del sistema de salud en Brasil, una revisión de artículos científicos de 1985 a 2015

“…Artículos respuesta al marco regulatorio promueve la participación promueve la democracia incrementa la eficiencia en la asignación de recursos mejora las capacidades y prácticas de gestión (Avelino, Barberia, & Biderman, 2014) x (Gerigk & Pessali, 2014) x x (da Silva et al, 2014) x x (Jesus, & Teixeira, 2014) x (Duarte et al, 2015) x (L. Santos & Campos, 2015) (Vargas et al, 2015) x x x (Filippon, Kantorski, & Saeki, 2015) x (Mazon, Mascarenhas, & Dallabrida, 2015) x (Barreto Junior, 2015) x x x (Albuquerque et al, 2015) x x Fuente: elaboración propia…”