Polarização federativa do SUS nos anos 1990: uma interpretação histórico-institucionalista

Abstract

This article proposes a historical-institutionalist perspective to explain the political and institutional dynamics that polarized the intergovernmental relations in health policy in the 1990s. In this perspective, the history of intergovernmental relations is understood as the result of a long chain of decisions made in particular political contexts of the three governments in the 90s: Presidents Fernando Collor, Itamar Franco and Fernando Henrique Cardoso. During this period, the relations between the political actors of the Brazilian Health Unified System (SUS) and the trends of the national federative context established the direction of the decentralization strategy at each stage. The intensity of institutionalization also depended on the choices of these governments regarding the direction of the national policy and the federative coordination structure of the Ministry of Health, the stability and volume of financing, and the institutional capacities of states and municipalities to take on new responsibilities. Keywords: decentralization; federalism; health policy; Health Unified System (Brazil); historical institutionalism. Polarização federativa do SUS nos anos 1990: uma interpretação histórico-institucionalistaEste artigo busca explicar a dinâmica político-institucional que produziu um quadro polarizado de relações federativas no SUS nos anos 1990, com base no arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico. Nessa perspectiva, analisa-se a trajetória das relações intergovernamentais como o resultado de uma cadeia de decisões tomadas em contextos singulares dos governos Collor, Itamar e FHC, onde o jogo entre os atores políticos do SUS e as tendências do contexto federativo nacional estabeleceram a direção da estratégia de descentralização em cada etapa. A intensidade de institucionalização dependeu ainda das escolhas desses governos relativas à direção da política nacional e à estrutura de coordenação federativa do Ministério da Saúde, da estabilidade e volume do financiamento setorial, e das capacidades institucionais de estados e municípios para assumirem novas responsabilidades. Palavras-chave: descentralização; federalismo; política de saúde; Sistema Único de Saúde (Brasil); neoinstitucionalismo histórico. Federalismo polarizado en el sistema de salud en BrasilEste artículo propone un punto de vista histórico-institucionalista para explicar la polarización de las relaciones federativas en SUS a finales em los años 1990. En este enfoque, la trayectoria de las relaciones intergubernamentales es el resultado de una larga cadena de decisiones tomadas en contextos políticos concretos de los tres gobiernos en los años 90: Collor, Itamar y FHC. La dinâmica de forças entre los actores políticos del SUS y las tendencias del contexto federativo nacional establecieron la dirección de la estrategia de descentralización en cada etapa. La intensidad de institucionalización resultó también de las elecciones de esos gobiernos relativas a la dirección de la política nacional ya la estructura de coordinación fede...

Cooperação entre academia e governo para avaliar a Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde

“…A perspectiva neoinstitucionalista histórica, como modelo de análise de políticas, possibilita investigar aspectos que envolvem a dinâmica político-institucional das políticas públicas no SUS, com ênfase ao processo histórico 11,12 . Neste estudo, adotou-se essa vertente neoinstitucionalista para compreender a influência dos atores e do contexto político-institucional no processo de construção da política, a fim de identificar os fatores que condicionaram a definição dos interesses dos atores políticos do SUS e as decisões relativas ao programa, assim como realizado por outros autores 13,14 .…”

“…Assim como em outros processos de reforma do setor saúde ocorridos no país, pode-se observar que a dinâmica envolveu uma pluralidade de atores, convergências, divergências, incertezas, dificuldades e limitações, mas também oportunidades, possibilidades e adequações das estratégias, que refletem um exercício fundamental perante os desafios políticos e técnicos para a implementação desse programa 13,25 . O PMAQ-AB destaca-se, então, como um processo de mudança institucional influenciado pela segunda geração de reformas do setor público que atinge o SUS.…”

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“…In the Brazilian debate, these topics have been discussed in parallel. Political scientists analyse the importance of decentralisation in making politicians and public policies more responsive to citizens, as well as association between party orientation -right, centre, and left -and preferences for more redistribution, or more state or market (Arretche and Marquez 2002;Viana, Fausto and Lima 2003;Ouverney and Fleury 2017). Specialists in public management have explored the capacity of different contractual arrangements to promote greater efficiency in public services (Barradas and Mendes 2007;Ibañez and Vecina Neto 2007;La Forgia and Couttolenc 2008;Sano and Abrucio 2008;Médici 2011;Greve and Coelho 2017), 5 while authors connected to public health have made efforts to demonstrate the connections between advances in primary care and improvement, whether in health indicators or in reducing inequalities (Hone et al 2017;Macinko et al 2007; Landmann-Szwarcwald and Macinko 2016).…”

Reducing Health Inequalities in Brazil’s Universal Health-Care System: Accountability Politics in São Paulo

“…Political scientists analyse the importance of decentralisation in making politicians and public policies more responsive to citizens, as well as association between party orientation -right, centre, and left -and preferences for more redistribution, or more state or market (Arretche and Marquez 2002;Viana, Fausto and Lima 2003;Ouverney and Fleury 2017). Specialists in public management have explored the capacity of different contractual arrangements to promote greater efficiency in public services (Barradas and Mendes 2007;Ibañez and Vecina Neto 2007;La Forgia and Couttolenc 2008;Sano and Abrucio 2008;Médici 2011;Greve and Coelho 2017), 5 while authors connected to public health have made efforts to demonstrate the connections between advances in primary care and improvement, whether in health indicators or in reducing inequalities (Hone et al 2017;Macinko et al 2007; Landmann-Szwarcwald and Macinko 2016).…”