Centralidade municipal e interação estratégica na decisão de gastos públicos em saúde

Abstract

Resumo Este artigo examina a influência que os municípios catarinenses exercem uns sobre outros nas decisões de gasto com saúde no ano de 2010. Partindo da teoria dos lugares centrais, tem-se como ponto focal a ideia de que há relações verticais entre municípios centrais e periféricos, principalmente em relação aos serviços mais específicos, como os hospitalares. Argumenta-se que esse tipo de interação vertical ocorre simultaneamente com a interação horizontal e que, quando a primeira é desconsiderada, pode mascarar esta última. Foi utilizado um modelo espacial autorregressivo para testar tal hipótese. Os resultados empíricos dão suporte a essa ideia, mostrando que municípios centrais apresentam maiores custos na subfunção hospitalar. Há também evidências de que, quando se considera a centralidade no modelo, o coeficiente de dependência espacial horizontal torna-se mais pronunciado.

Desafios da gestão regionalizada no Sistema Único de Saúde

“…Além do comprometimento do orçamento municipal para além do piso obrigatório, estudos destacam a diminuição da participação federal nos gastos em saúde e a pulverização na distribuição de recursos com a criação de municípios de pequeno porte sem critérios rigorosos e que aprofundam a dependência financeira local (FRANZESE e ABRUCIO, 2013; TELES, COELHO e FERREIRA, 2016). Diversas pesquisas também indicam uma insuficiência de recursos federais para viabilizar o cumprimento de pactuações intergestoras regionais, o que resulta em maiores gastos com saúde por municípios periféricos e estados que já apresentam comprometimento fiscal (SOARES et al, 2016;ARAUJO, GONCALVES e MACHADO, 2017;SANTOS e GIOVANELLA, 2014;MIRANDA et al, 2017;CARVALHO e MEDEIROS, 2013).…”

Gastos Sociais E Accounting Gimmicks: Uma Percepção Dos Ciclos Políticos Eleitorais Nos Municípios Do Centro-Oeste Brasileiro

“…Do mesmo modo, correspondem as preferências alocativas do governo e possibilitam entender a dinâmica da execução das políticas públicas na distribuição e redistribuição de recursos. Os estudos a respeito dos gastos e recursos públicos passaram a se destacar como fontes de pesquisa para as ciências econômicas e de finanças (Rezende, 2008;Bogoni, Hein, & Beuren, 2011;Coate & Knigt, 2011;Videira & Matos, 2011;Silva, Ferreira, Braga, & Abrantes, 2012;Soares, Clemente, Freire & Scarpin, 2016).…”

“…A justificativa para este achado pode estar na determinação de outras variáveis para cada município. Uma delas está na eminência do serviço público oferecido por outros entes como Estado e União ou por relações de interação espacial, já que tais gastos são os que mais sofrem com essa interação (Soares et al, 2016). Assim, o gestor pode minimizar a preocupação com esse gasto em virtude da continuidade da prestação do serviço por outros.…”

Prática de atividade física por idosos frequentadores de Unidades Básicas de Saúde

“…Isso é ainda mais importante em pequenas cidades, uma vez que o investimento público para a saúde nessas regiões é restrito. 6 Programas estão sendo disponibilizados à população no intuito de incentivar e promover a aderência à prática da atividade física. Esses são desenvolvidos em várias localidades, entre elas, no território das unidades básicas de saúde (UBS), sendo locais favoráveis para esse fim por serem o primeiro e mais fácil acesso à população a atenção básica de saúde pelos usuários.…”

“…2,9,10 Identificando quais são os principais fatores associados com a busca da prática de atividade física ou seu impedimento, será possível estruturar e atuar com um melhor programa, que seja adequado a uma população de uma pequena cidade, visto que possui impedimentos diferentes das cidades grandes. 6 Posto isso, o presente estudo teve como objetivo identificar os fatores associados à atividade física de idosos usuários das UBS do município de Matelândia, Paraná, e verificar as principais barreiras para sua prática.…”