Uma avaliação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família

Abstract

O objetivo deste artigo é investigar a relação entre o número de famílias participantes do Programa Bolsa Família (PBF) nos municípios do Nordeste e os indicadores de avaliação do PBF - os subcomponentes do Fator de Operação do Índice de Gestão Descentralizada (GD). Utilizou-se o coeficiente de Correlação de Pearson com dados de 1.705 municípios. As correlações com significância estatística foram entre Número de Famílias do PBF e todos os subcomponentes do IGD, entre IGD saúde e os demais subcomponentes do IGD e entre o IGD educação e a Atualização de Cadastro. A conclusão é de que maior número de famílias beneficiárias do PBF leva a um decréscimo dos seus indicadores de monitoramento, o que aponta para as fragilidades de gestão nos municípios e coloca um enorme desafio para a articulação do PBF com outras ações importantes como a saúde e a educação.

Qualidade de vida, coesão e adaptabilidade em famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família

“…The program design is normative and requires a complex structure of the foreseen conditionalities, backed by intersectoral and federal cooperation 23 .…”

Políticas públicas sociais: avaliação e integração entre assistência social e saúde pública no estado de São Paulo

“…Com a complexidade de atores e ações, o MDS estruturou, em 2004, a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), que desenvolve instrumentos de avaliação e monitoramento de políticas, programas e projetos desenvolvidos pelo MDS, além de promover a interlocução entre entes federativos, entidades e organizações multilaterais (ARAÚJO et al, 2015;FERRAREZI;SILVA, 2016). Complementarmente e integrado às ações da SAGI, o SUAS dispõe de sistemas de informação para gerir as ações dos programas sociais, a exemplo do PBF.…”

“…Quadro 11: Principais desafios para a consolidação da PNAS Desafios Autores Melhoria na qualidade e na cobertura dos serviços e benefícios prestados. Jaccoud, 2009;Bohn et al, 2014;Araújo et al, 2015. Melhoria na oferta, no acesso e na qualidade dos serviços relacionados às condicionalidades dos programas de transferência de renda: saúde, educação e trabalho.…”

“…Melhoria na oferta, no acesso e na qualidade dos serviços relacionados às condicionalidades dos programas de transferência de renda: saúde, educação e trabalho. Lício, 2013;Bohn et al, 2014;Araújo et al, 2015. Coordenação e cooperação entre os entes federativos em prol de ações socioassistenciais efetivas. Jaccoud, 2009;Lício, 2013;Araújo et al, 2015;Silva, 2015; Soares e Cunha, 2016.…”

“…Lício, 2013;Bohn et al, 2014;Araújo et al, 2015. Coordenação e cooperação entre os entes federativos em prol de ações socioassistenciais efetivas. Jaccoud, 2009;Lício, 2013;Araújo et al, 2015;Silva, 2015; Soares e Cunha, 2016. Comprometimento dos profissionais com as ações de monitoramento e avaliação do sistema em todos os níveis de governo.…”