O processo de periferização da habitação financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida

Abstract

O artigo tem como objetivo analisar a produção de unidades habitacionais promovida pelo Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV na Área Metropolitana de Brasília. Busca-se investigar qual é o papel desempenhado pelo Estado no contexto do PMCMV e também analisar a distribuição espacial dos recursos financeiros e unidades habitacionais financiadas com recursos do Programa entre os anos de 2009 e 2018. A metodologia da pesquisa foi estabelecida em três etapas. A primeira diz respeito a pesquisa bibliográfica, no sentido de contribuir para entender as principais características do PMCMV. A segunda etapa tratou de pesquisa documental, com a análise da base de dados obtida junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, órgão coordenador do PMCMV. A terceira e última etapa foi de pesquisa de campo, onde foi possível registrar empreendimentos imobiliários que corroboram com a tese do avanço da produção habitacional para a periferia metropolitana de Brasília. Observou-se que o Estado foi primordialmente o financiador do PMCMV através do sistema financeiro (bancos públicos e privados) e a gestão do território do DF que é exercida sob a influência do monopólio estatal da terra urbana em conjunto com a ação da iniciativa privada promoveu o processo de periferização das habitações financiadas pelo PMCMV que no contexto da Área Metropolitana de Brasília teve protagonismo nos municípios goianos no “Entorno” do DF em detrimento do território da capital federal.