Alocação dos recursos públicos federais em infraestrutura turística realizada pelo Ministério do Turismo - MTur: relações entre os critérios institucionais e a influência política

Abstract

No Brasil, não é incomum observar que os interesses políticos se sobrepõem aos aspectos técnicos e científicos. Esse quadro se avoluma quando se trata da alocação de recursos públicos. O presente artigo analisa se alocação dos recursos públicos em infraestrutura turística, realizada pelo Ministério do Turismo – MTur atende aos critérios institucionais ou é impactada pela influência política. Como base teórica, estudou-se sobre influência política, governança pública no turismo e a Teoria da Agência. Como objeto de estudo, foram definidos os investimentos realizados no período de 2008 a 2018, nos 65 Destinos Indutores, à época. Os investimentos foram mapeados, categorizados e verificados, para se entender de que forma e como foram alocados. Para se analisar se a alocação dos recursos atendeu aos critérios estabelecidos pela política nacional de turismo, à época a Categorização e o Índice de Competitividade, foi adotada a Modelagem de Equações Estruturais. A partir da construção do diagrama de caminho da relação causal, da verificação da consistência dos dados e dos testes de hipóteses, seus resultados confirmaram que os investimentos em infraestrutura turística realizados pelo MTur ainda são moderados pela influência política, porém adotaram, em parte, os critérios indicados nas diretrizes da política nacional de turismo.