Judicial Crisis in Portugal: The Constitution in relation to the State, Social and Labor Movements / Crise judiciária em Portugal: a Constituição em relação ao Estado e aos movimentos sociais e trabalhistas

Engelhardt, Anne

doi:10.12957/dep.2017.27764

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“…Essa atuação contrasta com uma certa "irrelevância política" dos tribunais nos anos 1990 como indicaram Santos et al (1996, p. 688 e 697). Conforme analisa Engelhardt (2017) Santos (2002, p. 2), os tribunais apresentam uma tensão entre emancipação e regulação. A emancipação nada mais é do que uma forma de regulação diferente e melhor.…”

Section: Tribunais: Bloqueio Ou Promoção Da Transformação Social?unclassified

Constituição, tribunais e transformação social: uma análise da experiência brasileira pós-1988

Santos

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Agradeço ao professor Celso Campilongo, cujo apoio vem desde o curso de graduação e remonta às minhas primeiras atividades de extensão e de pesquisa. O professor Celso sempre forneceu estímulos decisivos para minha trajetória acadêmica. Ao longo da pesquisa de doutorado, foi fonte de inspiração, de diversas sugestões e de desafios produtivos. Pelo apoio, generosidade e respeito todos esses anos, meu obrigado. Esta tese não teria sido possível sem a orientação e o apoio do professor Boaventura de Sousa Santos. Foi durante o período no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra em 2018 que as linhas fundamentais deste trabalho foram definidas. O CES é um ambiente de pesquisa estimulante, diverso, acolhedor e propício para o desenvolvimento de teses como esta. Além de inspiração teórica, o professor Boaventura é um orientador fraterno, dedicado e socialmente engajado, como pude constatar no período em Coimbra. Mesmo após o estágio em Coimbra o seu apoio foi fundamental para o presente resultado final. Por todos esses motivos, os meus mais elevados agradecimentos ao professor Boaventura. Devo um agradecimento especial também ao professor Conrado Hübner Mendes, em razão da sua excelente disciplina de pós-graduação na Universidade de São Paulo e dos ricos comentários, sugestões e críticas na banca de qualificação. O professor Conrado é organizador de diversos eventos internacionais, os quais tive a oportunidade de frequentar em 2017, e uma referência para o debate público sobre os tribunais no Brasil. Agradeço também ao professor André Luiz Freire pelos comentários e sugestões na banca de qualificação. No início da pesquisa, pude ouvir e dialogar com os professores Gilberto Bercovici e Alessandro Octaviani sobre temas relevantes. Por encorajar essa minha pesquisa desde os seus estágios iniciais, obrigado. Também mantive contato ao longo de 2017 com o professor Armando Boito Jr., assistindo a diversas palestras suas em São Paulo, razão pela qual lhe agradeço.Os amigos ajudam das mais diversas formas, para além do diálogo sobre a tese.Sem eles este resultado final também não teria sido possível.

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Section: Tribunais: Bloqueio Ou Promoção Da Transformação Social?unclassified

Constituição, tribunais e transformação social: uma análise da experiência brasileira pós-1988

Santos

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Anti-austerity between militant materialism and real democracy: exploring pragmatic prefigurativism

et al. 2020

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The anti-austerity movement that emerged in the wake of the 2008 global economic crisis and 2010 Eurozone crisis, and which forms part of the 'age of austerity' that came after those crises, was and remains in many ways contradictory. Many of the goals of the movement are grounded in concrete material concerns related to inequality, precarity, poverty, welfare conditionality and retrenchment, and the failure, inability or unwillingness of the labour market or the welfare state to provide for the well-being of substantial sections of society within the advanced industrial democracies. This inability of the state or market to meet the requirements of the public is, moreover, compounded by the strikingly similar failure, inability or unwillingness of most formal institutions of representation (especially political parties and trade unions) to react in such a way that they would prompt a reversal of austerity. In this sense, the anti-austerity movement was borne of a pragmatic desperation to achieve material well being through any feasible alternative available. The values that informed much of the antiausterity movement, however, are oftentimes radical and idealistic; influenced by notions of horizontalism, prefigurativism, anarchism, a critique of representation, and the search for a radically democratic society. It is in the context of the so-called 'age of austerity', therefore,

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Judicial Crisis in Portugal: The Constitution in relation to the State, Social and Labor Movements / Crise judiciária em Portugal: a Constituição em relação ao Estado e aos movimentos sociais e trabalhistas

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Constituição, tribunais e transformação social: uma análise da experiência brasileira pós-1988

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