(Re) pensando as políticas públicas de esporte e lazer: a sociogênese do subcampo político/burocrático do esporte e lazer no Brasil

Geographic Information System as an aid instrument for public policies and management of sports facilities and programs

“…Obtaining information about the physical conditions of sports facilities, the offer of sports projects, and the demand of the target audience would ensure more effective sports policies, as recommended by authors of this field 1,3,8 . This idea is also reinforced by Starepravo and Marchi Júnior 46 , who affirm that the study of public policies presupposes the mapping of the social space where it is performed, the understanding of the relationships between the agents involved with the policy and the understanding of which policies were carried out or not.…”

Legislando sobre o esporte: as comissões permanentes da Câmara dos Deputados em foco

“…O Gráfico 6 demonstra a preferência temática dos deputados em todo o período estudado. Ao ratificar o que outras pesquisas já anunciavam (Mascarenhas et alii, 2012;Starepravo & Marchi Júnior, 2016;Teixeira et alii, 2018), sobretudo, no contexto que antecedeu os megaeventos esportivos, existe uma hipertrofia das proposições relacionadas ao esporte de alto rendimento, representando aproximadamente metade das proposições tramitadas. Em seguida, aparecem financiamento e sistema esportivo que, embora tenham sido destacados como categorias específicas por serem mais amplos que alto rendimento, têm intersecção com essa classificação, pois podem tratar da regulação de confederações e de políticas de incentivo ao esporte em todos os níveis, além de negociarem as dívidas dos clubes (Freitas, 2016b, p. 10).…”

“…Introdução No Brasil, o Estado exerce papel central na regulação da política esportiva (Linhales, 1996;Starepravo & Marchi Júnior, 2016), promovendo as principais ações sobre a questão. A Constituição Federal de 1988, que estabeleceu o direito ao esporte e lazer e a autonomia das entidades que fomentavam a prática esportiva, desencadeou uma série de demandas ao poder público (Athayde, 2011).…”

Planejamento, ações e financiamento para o esporte em tempos de megaeventos

“…Além do financiamento direto descrito anteriormente, este pode acontecer por meio do Plano Plurianual (PPA) do GF, um instrumento de planejamento da ação de governo, previsto pelo Artigo 165 da CF, que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável do país (STAREPRAVO, 2011). Do Programa Temático 2035 do PPA 2012-2015 -Esporte e Grandes Eventos Esportivos, destacam-se a seguintes metas: 1) criação de projetos de esporte e atividade física, que contribuam para a promoção da saúde e da qualidade de vida; 2) ampliação do acesso de crianças, adolescentes e jovens escolares ao esporte, com ênfase em áreas de vulnerabilidade social; 3) apoio aos atletas de modalidades olímpicas e paraolímpicas, que preencham os requisitos e se candidatem à Bolsa-Atleta; 4) coordenação do Comitê Gestor para a Copa 2014; e 5) implantação e modernização da infraestrutura esportiva necessá-ria à realização dos JO/PO 2016.…”