Em 1991, ano em que surge o Mercosul, o mundo já vivia sob o impacto da globalização e da regionalização. À época no entanto, esses dois fenômenos, embora não fossem recentes, ainda desconheciam a intensidade com que hoje se apresentam, menos de uma década depois.Com efeito, a partir dos anos 90 a globalização se viu impulsionada por um cenário político internacional que não mais encontrava os antigos obstáculos colocados pela Guerra Fria; sem falar no enorme avanço tecnológico da informática e dos meios de comunicação e de informação, que vêm revolucionar a relação tempo-espaço no mundo contemporâneo. Por sua vez, a regionalização tem assistido a um processo de multiplicação dos acordos de integração regional por todo o mundo, sendo que, somente no período de 1992 a 1996, foram registrados no Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (Gatt) cerca de 30 acordos bilaterais, sub-regionais ou regionais.Uma análise do Mercosul à luz da evolução desses dois movimentos é o que intentamos nestas linhas. Qual foi o contexto internacional que possibilitou o surgimento do Mercosul? Que condições sócio-econômicas presentes na América Latina favoreceram a sua formação? Como evoluíram as propostas de regionalismo econômico? Que propósitos e influências marcaram a definição do modelo de integração do Mercosul? Na tentativa de resposta a essas perguntas, inicialmente é debatido o conceito de globalização com base em elementos extraídos da leitura de diversos autores. Adiante-se que compartilhamos da idéia de que a globalização não está formando uma sociedade homogênea, apesar de implantar, como nunca na história da humanidade, uma ordem econômica de amplitude mundial. Na seqüência, são expostas algumas noções básicas, mas substanciais, para a compreensão do que estamos chamando de regionalização. Finalmente, numa abordagem histórico-analítica que remonta à ordem econômica que emerge após a Segunda Guerra Mundial, é desenhado o contexto internacional em que surge o Mercosul. Rev. Bras. Polít. Int. 44 (1): 22-42 [2001]
O problemaAs novas práticas de atores sociais, suas formas e conteúdos, assim como suas modalidades de execução, tornaram-se, há pouco, uma questão central no contexto daquilo que se designa como mundialização ou, melhor dizendo, globalização das economias e sociedades. A fim de captar a natureza dos novos questionamentos que surgem à nossa volta, podemos, para simplificar, e partindo de um ponto de vista histórico, pretender que as práticas coletivas e organizacionais desenvolveramse, essencialmente, no interior de um perímetro demarcado pelo Estado-nação. Adiantar uma tal afirmação significa reconhecer ao Estado duas prerrogativas centrais: 1) a de reconhecer e sancionar, ou tão-só tolerar, um conjunto de práticas coletivas ou organizacionais em seu território; 2) a de reservar para si a exclusividade das práticas inter ou transnacionais ou, ao menos, exigir que o exercício de tais práticas por parte de atores seja submetido a restrições ou a formalidades específicas. Nesse sentido, haveria na análise e interpretação das práticas dos atores um subentendido em virtude do qual a separação entre os níveis nacional e internacional seria ao mesmo tempo fundamental e determinante.A idéia de que o conjunto das práticas internacionais seria unicamente da competência do Estado, embora fortemente enraizada no espírito de certos teóricos, não é uma idéia correta por, pelo menos, três razões. Primeiro porque as fronteiras são, na grande maioria dos casos, muito mais permeáveis na realidade do que o são teoricamente. Segundo porque a fiscalização estatal sobre o deslocamento das pessoas, o fluxo de mercadorias e de serviços não significa que o Estado disponha de um controle total sobre os atos praticados por seus próprios cidadãos ou pelos estrangeiros em todos esses deslocamentos. A terceira razão, de longe a mais determinante, é que a semelhança entre os níveis nacional e internacional de intervenção dos atores já foi postulada de maneira muito mais forte, conforme veremos adiante.
IntroduçãoA presente cronologia analítica dos processos de regionalização nas Américas tem objetivos didáticos, quais sejam, o de evocar sumariamente, com vistas a uma informação e análise sintéticas dirigidas aos pesquisadores, as principais etapas do processo de integração regional e suas linhas externas de afiliação institucional.Ela foi concebida com base em quatro dimensões relevantes: a) as origens e o desenvolvimento da idéia integracionista, desvendando as conexões conceituais e organizacionais entre as experiências européias e latino-americanas nesse área, no contexto do sistema multilateral de comércio; b) a integração na América Latina, com ênfase na modelização institucional do Mercado Comum do Sul (Mercosul), cujo processo de formação apresenta características historicamente inéditas e politicamente inovadoras; c) o processo de integração na América do Norte, através da consolidação do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta); d) o processo de integração hemisférica, através de uma futura Área de Livre Comércio das Américas (Alca), em via de negociação.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.
hi@scite.ai
10624 S. Eastern Ave., Ste. A-614
Henderson, NV 89052, USA
Copyright © 2024 scite LLC. All rights reserved.
Made with 💙 for researchers
Part of the Research Solutions Family.