Resumo Este estudo foi realizado com o objetivo de analisar o perfil de adolescentes gestantes e de crianças nascidas de mães adolescentes no Estado do Paraná, identificando a proteção do direito à vida e à saúde sob o olhar da Bioética. Foi realizado um estudo epidemiológico quantitativo, utilizando-se indicadores da dimensão da saúde a partir de dados da plataforma digital de domínio público Cadê Paraná, em março e abril de 2016. Os dados foram investigados por meio de análise descritiva e da Bioética para um ensaio reflexivo. Detectaram-se 19.528 mães adolescentes e 21.580 filhos, 91,56% encontravam-se na faixa entre 15 a 17 anos, 58,52% brancas e 82,67% residentes em domicílio urbano. A gravidez na adolescência é vista como situação de vulnerabilidade e risco social. Os números apresentados confrontaram os compromissos éticos e sociais. A intersetorialidade entre políticas sociais é fundamental para melhorar os indicadores. Esforços devem voltar-se para o contexto social e disparidades, a fim de garantir os direitos fundamentais da população estudada. Criar um ambiente favorável à igualdade de gênero, à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes se faz prioridade entre ações e políticas públicas.
Introdução: O Conselho Municipal de Curitiba foi constituído em 1991, conforme Lei Municipal nº 7.631 de 17 de abril de 1991, seguindo a Lei 8.142/1990, desde então já realizou treze (13) Conferências Municipais de Saúde. O Conselho Municipal é composto por 36 membros titulares e 45 membros suplentes. As reuniões plenárias acontecem mensalmente. As pautas são organizadas com informes e temas debatidos e encaminhados em forma de propostas por onze (11) comissões temáticas, com representação paritária, que se reúnem uma vez ao mês. Além do Conselho Municipal, Curitiba conta com dez (10) Conselhos Distritais e cento de dez (110) Conselhos Locais de Saúde e, desde 2015 a renovação destes conselhos deve acontecer a cada quatro (4) anos. Metodologia: Relato de caso a partir da presença em reuniões ordinárias dos Conselhos e leitura de atas.
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