O conselho municipal de saúde e o controle social em saúde: Curitiba como município de reflexão

Abstract

Introdução: O Conselho Municipal de Curitiba foi constituído em 1991, conforme Lei Municipal nº 7.631 de 17 de abril de 1991, seguindo a Lei 8.142/1990, desde então já realizou treze (13) Conferências Municipais de Saúde. O Conselho Municipal é composto por 36 membros titulares e 45 membros suplentes. As reuniões plenárias acontecem mensalmente. As pautas são organizadas com informes e temas debatidos e encaminhados em forma de propostas por onze (11) comissões temáticas, com representação paritária, que se reúnem uma vez ao mês. Além do Conselho Municipal, Curitiba conta com dez (10) Conselhos Distritais e cento de dez (110) Conselhos Locais de Saúde e, desde 2015 a renovação destes conselhos deve acontecer a cada quatro (4) anos. Metodologia: Relato de caso a partir da presença em reuniões ordinárias dos Conselhos e leitura de atas.