A discussão em torno dos transgênicos, agrobiodiversidade e etnodesenvolvimento, a partir de uma perspectiva bioética relacionada à soberania e segurança alimentar e nutricional, suscita questões éticas, sociais, culturais, econômicas e políticas importantes, onde interesses diversos, conflitantes e antagônicos, de cunho ideológico, entram em confronto sobre formas de agricultura relacionadas aos transgênicos e ao agronegócio por um lado e, por outro lado, aos agrossistemas sustentáveis e à agroecologia. Partindo-se do “princípio da precaução”, há que se reconsiderar a imediata inserção do uso de transgênicos na agricultura brasileira. Modelos alternativos e sistemas sustentáveis de agricultura devem ser buscados. Para além de uma discussão estritamente biotecnocientífica, questões relacionadas à diversidade social, cultural, ambiental, étnico-racial, dentre outras, relacionadas à agricultura familiar e camponesa, dos povos indígenas, quilombolas, e comunidades tradicionais, nas áreas rurais e urbanas, devem ser inseridas nesta discussão.
Resumo: Este artigo objetiva evidenciar a interface entre bioética e direitos humanos como ferramentas ética, epistemológica, antropológica e política, imprescindíveis para a compreensão e intervenção, quando for o caso, das aplicações e implicações dos estudos e pesquisas biotecnológicas, em suas relações com os sistemas e seres vivos. Para tal utilizamos de pesquisa bibliográfica e documental, em particular, das Declarações relacionadas à bioética e aos direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). Concluímos que a epistemologia, a ética e os direitos humanos devem fomentar a necessária discussão e aplicação de referenciais para a religação entre a ciência, a técnica e a ética em busca de um fazer científico comprometido com os indivíduos, com a sociedade e com a espécie e contribuir para um novo saber, uma nova ética e uma concepção ampliada dos direitos fundamentais, em uma sociedade, marcada pelo desenvolvimento tecnológico, com suas possibilidades reais, mas também, por suas promessas utópicas. Interfaces entre bioética y derechos humanos: protección de la vida en tiempos biotecnológicos Resumen: Este artículo tiene como objetivo resaltar la interfaz entre la bioética y los derechos humanos como herramientas éticas, epistemológicas, antropológicas y políticas esenciales para la comprensión e intervención, en su caso, de las aplicaciones e implicaciones de los estudios e investigaciones biotecnológicas, en sus relaciones con los sistemas y seres vivos. Para ello, se utilizó la investigación bibliográfica y documental, en particular, las Declaraciones relacionadas con la bioética y los derechos humanos de las Naciones Unidas (ONU) y la Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura (UNESCO). Concluimos que la epistemología, la ética y los derechos humanos deben propiciar la necesaria discusión y aplicación de los referentes necesarios y urgentes para la reconexión de la ciencia, la técnica y la ética en busca de un quehacer científico comprometido con los individuos, la sociedad y la especie y contribuir a una nuevos conocimientos, una nueva ética y una concepción ampliada de los derechos fundamentales en una sociedad marcada por el desarrollo tecnológico con sus posibilidades reales, pero también por sus promesas utópicas. Palabras clave: Bioética. Derechos humanos. Biotecnología Interfaces between bioethics and human rights: protection of life in biotechnological times Abstract: This article aims to highlight the interface between bioethics and human rights as essential ethical, epistemological, anthropological and political tools for the understanding and intervention, when applicable, of the applications and implications of biotechnological studies and research, in their relations with systems and beings alive. For this, we used bibliographical and documentary research, in particular, the Declarations related to bioethics and human rights of the United Nations (UN) and the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO). We conclude that epistemology, ethics and human rights should foster the necessary discussion and application of necessary and urgent references for the reconnection of science, technique and ethics in search of a scientific endeavor committed to individuals, society and species and contribute to a new knowledge, a new ethics and an expanded conception of fundamental rights in a society marked by technological development with its real possibilities, but also by its utopian promises. Keywords: Bioethics. Human rights. Biotechnology
Resumo: O presente artigo apresenta os conceitos de auto-organização e autonomia, a partir dos pensamentos de Michel Debrun e Edgar Morin, bem como uma discussão a respeito da formação da consciência bioética no processo educativo escolar. Essa consciência seria em parte o resultado de um processo "hetero-organizativo", partindo de ações do educador que contribuam para o desenvolvimento da autonomia dos educandos e, assim, favoreçam sua auto-organização enquanto "sujeito ético responsável". PAlAvRAs-chAve: Consciência. Educação. Bioética. AbstRAct:This article introduces the concepts of self-organization and autonomy as presented by the thought of Michel Debrun and Edgar Morin and their relationship to the development of a bioethical conscience by means of the school educational process. The proposal aims to contribute to the development of autonomy of students and thus be conducive to their self-organization as "responsible ethical subjects". KeywoRds: Conscience. Education. Bioethics. DOI: 10.15343/1981-8254 INtRoduÇÃoO presente artigo pretendeu argumentar que o processo de formação da consciência bioética depende tanto de ações hetero-organizativas do educador quanto de ações de promoção da autonomia do educando, ambas podendo contribuir para a auto-organização pessoal do último, dentro de uma perspectiva da complexidade. Nesse sentido, a educação, em particular a escolar, pode contribuir provendo condições e situações para que o próprio indivíduo / aluno se "auto-eco-organize" na construção dessa consciência bioética.De início, partimos da ideia / conceito de auto-organização. Uma teoria da auto-organização situa-se no plano transdisciplinar, se aplicada a uma ampla variedade de sistemas. O objetivo da construção dessa teoria não é explicar a dinâmica dos sistemas, para o que são elaborados métodos e técnicas próprios de cada área científica específica. O propósito da teoria é o de descrever princípios comuns e possibilitar o entendimento de aspectos comuns da dinâmica dos diversos tipos de sistema.Em todos os sistemas, há fatores endógenos e exóge-nos determinantes de sua dinâmica.Auto-Organização (abreviada AO) e Hetero-Organização são dois tipos compatíveis de dinâmica, em que há, respectivamente, uma preponderância ora de fatores endógenos ora de fatores exógenos 1,2 . Identificamos alguns aspectos característicos dos sistemas auto-organizados, como os seguintes.espontaneidade Expressa a existência de uma espontaneidade dos sistemas naturais, artificiais ou humanos. Tal espontaneidade também pode ser entendida como um limite ao controle desses sistemas por parte da razão instrumental. Respostas construtivas às PerturbaçõesOs sistemas auto-organizados são complexos semiabertos (ou semifechados), que derivam seus padrões de organização das relações internas entre seus componentes.Perturbações de origem externa podem ser utilizadas construtivamente, deflagrando processos organizacionais.
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