This study aims to analyze teacher’s performance as a street-level bureaucrat and the role of teachers’ discretionary power in schools. The article presents result of a survey carried out in 2019, in a public school in São Gonçalo/RJ. Its theoretical contribution seeks a dialogue with assumptions of Lipsky’s Street-Level Bureaucracy theory (1980), in order to understand politics in its last phase of execution and the action of the subjects. The results showed an important teacher’s discretionary power as a factor in the reconfiguration of the school’s public policies, especially in relation to its interaction with the other actors involved in the implementation process.
O estudo analisou os mecanismos de seleção de diretores em uma cidade da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro por meio das demandas que ancoraram a escolha dos gestores em um Centro Integrado de Educação Pública (Ciep), no período de 2013 a 2018. De cunho qualitativo, a investigação utilizou legislações para a coleta de dados e os resultados mostraram que, embora os instrumentos normativos apontem a escolha do gestor por consulta pública pela comunidade escolar, prevalece a indicação político-partidária como principal ferramenta para elencar diretores escolares, legitimada por ato discricionário do burocrata do alto escalão.
RESUMO Este estudo objetiva apresentar os resultados de uma pesquisa realizada em uma escola pública do município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro no ano de 2019, evidenciando os pressupostos da ação do gestor/burocrata diante das vagas remanescentes da escola e a influência de sua discricionariedade nos resultados da política educacional. Em uma perspectiva interpretativista de estudos, analisamos o ato discricionário do gestor/burocrata como fator de confrontação ou consolidação das desigualdades educacionais, por meio dos dados resultantes da entrevista semiestruturada com o gestor da escola, refletindo sobre a interação do burocrata com o cidadão que busca as benesses da política e a garantia de direitos. Decorrentes de tal interação, observamos formas distintas de discricionariedade, enraizadas nas microculturas da prática burocrática, expondo processos includentes e excludentes, a partir da interferência de fatores endógenos e exógenos resultantes das relações do burocrata com a comunidade.
Por ocasião da 40ª Reunião Nacional da ANPEd (2021), propusemos uma discussão acerca da influência do gerencialismo na discricionariedade docente e, a partir de tal estudo, ampliamos a discussão que ora se configura, objetivando discutir as relações entre o gerencialismo e o espaço discricionário docente. O cenário político que atravessa nossa discussão é a crise do capitalismo dos últimos anos do século XX, culminando na implementação de um modelo de administração pública gerencial, a partir de 1995, na tentativa de substituição à administração burocrática. Nossa discussão evidencia o gerencialismo na educação, relacionando-o ao espaço discricionário do professor, frente aos imperativos da Nova Gestão Pública (NGP). Para isso, utilizamos a revisão da literatura e encontramos na teoria de Lispky (1980) - Street-level Bureaucracy – o alicerce para o debate sobre o professor como burocrata de nível de rua. Concluímos que a discricionariedade docente encontra seus espaços ainda que em meio a panorama de aumento da regulamentação e as restrições à sua prática.
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