Resumo A regulação em saúde consiste em uma atividade complexa que compreende diversos instrumentos e estratégias e pode ser dividida em duas dimensões: socioeconômica e gerencial. Este estudo teórico-conceitual busca discutir como os referenciais da abordagem ergológica contribuem epistemologicamente para a regulação em saúde. A ergologia é considerada uma tentativa de compreensão do ir e vir do microcosmo da atividade humana ao macrocosmo da vida social. Tal perspectiva discute o debate de normas e valores e as crises permanentes entre o econômico, o político, o jurídico e a atividade humana que existem na sociedade. Nesse sentido, o presente estudo discute como a abordagem dialética da ergologia, isto é, uma perspectiva que considera que o avanço histórico-social ocorre por meio de oposições, pode contribuir no entendimento da arena de disputas em que se converte a atividade regulatória em saúde, no consequente fortalecimento dos seus objetivos sociais, econômicos e gerenciais e na minimização de seus principais limites. Palavras-chave regulamentação governamental; regulação e fiscalização em saúde; conhecimento; ergologia. CONTRIBUIÇÕES EPISTEMOLÓGICAS DA ERGOLOGIA PARA A REGULAÇÃO EM SAÚDE EPISTEMOLOGICAL CONTRIBUTIONS OF ERGOLOGY FOR REGULATING HEALTH CONTRIBUCIONES EPISTEMOLÓGICAS DE LA ERGOLOGÍA PARA LA REGULACIÓN EN LA SALUD Tatiana Pereira das Neves Gamarra 1Abstract Healthcare regulation is a complex activity that includes many tools and strategies and can be divided into two dimensions: Socioeconomic and managerial. This theoretical-conceptual study discusses how the references of the ergological approach contribute epistemologically to healthcare regulation. Ergology is considered as an attempt to understand how the microcosm of human activity flows into and out of the macrocosm of social life. This perspective discusses the debate concerning norms and values and the ongoing crisis among the economic, political, legal and human activity that exists in society. In this sense, this study discusses how the dialectic approach of ergology, i.e. a perspective that considers that historical and social progress occurs through opposition, can contribute to the understanding of the arena of disputes that the regulatory activity in health is turned into, in the consequent strengthening of its social, economic and managerial objectives, and in minimizing its main limitations.
ResumoA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde, e responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil. Embora tenha sido criada no ano de 2000, já existe considerável produção de estudos sobre a Agência, sendo pertinente conhecer o que abordam essas pesquisas. Nesta perspectiva, este artigo de revisão bibliográfica buscou analisar a produção acadêmica sobre a ANS existente na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Trata-se de pesquisa qualitativa que utiliza a técnica análise de conteúdo temática. Todos os estudos presentes na Biblioteca que abordem a ANS foram examinados. Para a seleção do material bibliográfico não foi realizado recorte temporal. Foram incluídas as teses e dissertações que apresentaram a expressão "Agência Nacional de Saúde Suplementar" em quaisquer dos campos de busca disponíveis. Foi possível identificar os principais temas existentes nestas produções acadêmicas: aspectos econômicos da regulação, aspectos político-jurídicos da regulação e aspectos relacionados à saúde da regulação; também foram discutidas as semelhanças e as diferenças de compreensão em relação à referida instituição reguladora. Concluiu-se que os temas identificados não se excluem, ao contrário, são complementares, indicando as diferentes facetas da instituição estudada. Além disso, a análise da produção acadêmica permitiu revelar diferenças de compreensão em relação à Agência, ora vista como instância de conciliação, ora considerada órgão burocrático e lento, CorrespondênciaRua Tirol, 123, apto. 101, Jacarepaguá. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. CEP 22750-007.
Resumo E ste estudo teórico-conceitual considera a regulação em saúde como uma ação complexa que lida com uma pluralidade de perspectivas em situações com inúmeras incertezas existentes. A regulação em saúde possui finalidade de proteger a saúde da população na defesa do interesse público, sendo a dimensão da qualidade do conhecimento central para a tomada de decisões. Nessa perspectiva, o artigo possui como objetivo discutir as contribuições teórico-metodológicas da Ciência Pós-Normal para tal regulação, abordagem que aprofunda e propõe estratégias de gestão de temas complexos relacionados à interface ciência-política. Destaca aspectos que a ciência tradicional tende a desconsiderar como as incertezas, o peso dos valores e a pluralidade de perspectivas legítimas frente à qualidade dos tomadas de decisão, justificando a relevância dos processos participativos em uma perspectiva democrática e epistemológica. Conclui-se que a incorporação das estratégias metodológicas da Ciência Pós-Normal pode contribuir para a atividade regulatória em saúde por integrar epistemologia e política, ampliando a qualidade das decisões regulatórias. Palavras-chave:Ciência. Regulação em Saúde. Incerteza. Política. Ciência Pós-Normal. AbstractA lthough there are numerous definitions for the regulatory activities in health, this theoretical study defines health regulation as a complex and dynamic action that handles a plurality of perspectives in situations of deep uncertainty. This action involves different tools and methodologies with the purpose of defending public interest. From this perspective, the study's objective is to discuss the theoretical and methodological contributions of the Post-Normal Science to such regulation. The Post-Normal Science approach consists of design management of complex issues relating to the science-policy interface. This approach highlights certain aspects that traditional science tends to ignore, such as the uncertainties, the weight values in decision making, and the plurality of legitimate perspectives. Thus, this study
A Câmara de Saúde Suplementar é uma instância de participação social da Agência Nacional de Saú-de Suplementar que conta com representantes de diferentes grupos sociais de interesses diversos. Esses grupos muitas vezes entram em conflito em defesa de seus objetivos e interesses. Nesse sentido, como a câmara consiste em uma instância de muitos conflitos este estudo, de natureza teórico-conceitual, discute como as contribuições de Georg Simmel podem ser úteis à compreensão da sua dinâmica, uma vez que este autor considera o conflito como forma de interação social que combina e sintetiza, simultaneamente, tendências de aproximação e distanciamento, de consenso e dissenso, produzindo uma multiplicidade de arranjos coletivos. Conclui--se que os aportes simmelianos podem ajudar no entendimento da Câmara de Saúde Suplementar ao revelar que os conflitos ocorridos em tal instância possuem funções ao mesmo tempo integradoras e diferenciadoras. Também se ressalta a importância do papel da ANS na câmara, isto é, a função da agên-cia reguladora pode ser compreendida a partir da perspectiva simmeliana como elemento "imparcial" que pode ser capaz de modificar toda a situação conflitante, interagindo como um mediador de conflitos em busca do alcance da defesa do interesse público, que constitui a missão precípua da agência.
GAMARRA, T. P. da N. Conceitos de saúde e doença: análise das tendências em teses e dissertações brasileiras. Arq. Cienc. Saúde UNIPAR, Umuarama, v. 23, n. 1, p. 49-55, jan./abr. 2019. RESUMO:Refletir criticamente acerca dos conceitos de saúde e doença é extremamente relevante, uma vez que a formação e a prática dos profissionais de saúde que abrange historicidade, modificações e limites dos saberes dominantes estão permeadas por estas concepções. Nessa perspectiva, este artigo de revisão narrativa da literatura teve por objetivo analisar as tendências das teses e dissertações brasileiras acerca dos conceitos de saúde e doença. A busca foi realizada na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Para a análise utilizou-se a análise de conteúdo temática. Todos os estudos presentes na Biblioteca que abordaram os conceitos de saúde e doença foram examinados. Não houve recorte temporal. Foram incluídas as teses e dissertações que apresentaram a expressão "conceitos de saúde e doença" em quaisquer dos campos de busca disponíveis. 18 estudos foram identificados e os principais temas existentes nestas produções acadêmicas foram: perspectiva biomédica, perspectiva social e perspectiva subjetiva. Concluiu-se que os temas identificados não se excluem, ao contrário, são complementares, apontando as variadas possibilidades de compreensão dos conceitos citados. Todas as produções analisadas abordaram os três temas, porém, isto não significou o mesmo grau de destaque nos estudos. A perspectiva biomédica foi reconhecida como a mais consolidada nas práticas em saúde, embora os estudos indiquem a relevância das perspectivas social e subjetiva para uma compreensão ampliada do processo saúde-doença e também ressaltem dificuldades para a superação da perspectiva biomédica na atenção em saúde. PALAVRAS-CHAVE: Saúde. Doença. Atenção à Saúde. HEALTH AND DISEASE CONCEPTS: TREND ANALYSIS IN BRAZILIAN THESES AND DISSERTATIONSABSTRACT: Critical reflection on the concepts of health and disease is extremely relevant since the training and practice of health professionals encompassing historicity, modifications and limits of the dominant knowledge are permeated by such conceptions. In this perspective, this narrative literature review paper aims at analyzing the trends in the Brazilian theses and dissertations regarding the concepts of health and disease. In order to do so, a search was performed at the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations, using a thematic content analysis. All the studies in the Library that addressed the concepts of health and disease were examined. There was no temporal cut. Theses and dissertations presenting the expression "health and disease concepts" in any of the available search fields were included. A total of 18 studies were identified and the main themes in these academic papers were: biomedical perspective, social perspective, and subjective perspective. It could be concluded that the identified themes are not mutually excluding, on the contrary, they are complementary, pointing out t...
A auditoria é uma fonte independente de informação, cobrindo todos os processos que compõem um sistema de garantia de qualidade. Nessa direção, este estudo teve por objetivo principal analisar a produção científica sobre auditoria na saúde suplementar e por objetivos específicos identificar os principais temas presentes na produção científica e discutir possíveis aproximações e distanciamentos nas pesquisas que foram objeto da análise. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura que adotou a técnica de análise de conteúdo temática. Foram analisadas as produções presentes na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações-BDTD, na base de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde-LILACS e na biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online-SciELO. Foram identificados quatorze estudos e os temas que emergiram da análise destas pesquisas foram: melhoria da qualidade em saúde e redução de custos. Concluiu-se que enquanto alguns estudos destacaram que a melhoria da qualidade em saúde e a redução de custos podem ser consideradas ações complementares, outras produções apontaram relações de tensão e até mesmo antagônicas que surgem entre estes dois elementos.
Como profissional da saúde, o biomédico deve ter conhecimento acerca do conceito e das estratégias da promoção da saúde para atuarem com tal orientação, por meio do exercício das práticas e formas de diálogo com a sociedade, aprimorando essas estratégias de acordo com o contexto atual. Nesse sentido, o estudo tem como objetivo analisar o que a literatura apresenta sobre a relação entre o profissional biomédico e a promoção da saúde. Trata-se de revisão de escopo que teve a seguinte pergunta norteadora: Como se caracteriza a produção científica brasileira sobre profissional biomédico e promoção da saúde em revistas nacionais a partir do ano de 1999? Mesmo que uma parcela dos artigos encontrados tenha foco na atuação do biomédico, como identificado na análise, todos indicam fragilidades e efeitos oriundos da formação acadêmica. Desse modo, foi indicado que uma maior integração entre os cursos da área da saúde, vivência prática com a aplicação para a sociedade, estudos com perspectiva antropológica e ênfase na interdisciplinaridade auxiliariam em uma formação mais ampliada para o exercício do profissional biomédico na promoção da saúde.
Trata-se de carta ao editor, desse modo não há resumo.
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