A equidade é um princípio de justiça e igualdade social. Seu conceito tem sido empregado pela saúde pública brasileira visando atender indivíduos diferentes, conforme suas necessidades. Sua implantação é difícil e complexa; envolve o comprometimento dos profissionais e da organização do sistema de saúde. A investigação da doença falciforme na população é resultado da luta social em prol de um tratamento igualitário e justo, firmado em 2001, por meio do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). O estudo pretende reconhecer o PNTN para a doença falciforme como uma ação que respeita o princípio de equidade no sistema de saúde brasileiro. Constatou-se que a meta do programa é identificar, tratar e prevenir as complicações da patologia precocemente, acompanhando e orientando o indivíduo portador, família e sociedade, independente de suas características físicas e condição social. Uma representação da força social em prol de uma saúde pública justa, que conserve a justiça como um pilar do sistema.
Pela oportunidade e estrutura oferecida, possibilitando o meu brutal desenvolvimento profissional e pessoal. De forma conjunta, agradeço ao governo Brasileiro pela destinação de verbas à educação de forma marcante, impulsionando a qualificação em massa de muitos dos atuais profissionais. Agradeço por ter disfrutado desta época de glória do País.
Resumo A Constituição Federal de 1988 estabeleceu vagas específicas às pessoas com deficiência no setor público brasileiro. O artigo teve por objetivo traçar o perfil demográfico e socioeconômico das pessoas com deficiência nos nove estados do Nordeste e compará-lo ao dos servidores sem deficiência, no ano de 2017. Estudo transversal com dados secundários da Relação Anual de Informações Sociais sobre 312.194 servidores. Calcularam-se as frequências de servidores com e sem deficiência segundo sexo, tipo de deficiência, faixa etária, escolaridade, ocupação, tipo de vínculo, tempo de emprego, remuneração e carga horária semanal. O percentual de pessoas com deficiência esteve abaixo de 2%, idade média 44,2 anos (DP 10,4), predomínio do sexo masculino, escolaridade fundamental completo e vínculo celetista. Ao estratificar por tipo de vínculo e demais variáveis, o servidor sem deficiência possui maior tempo de emprego, maior salário-hora, maior remuneração e menor carga horária semanal do que servidores com deficiência. A menor presença feminina entre as pessoas com deficiência no setor público e as menores remunerações percebidas no grupo de servidores com deficiência podem nortear, dentro desses espaços, a necessidade de mais políticas de inclusão e isonomia e de estudos nessa linha de investigação.
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