This study aims to analyze the ethno-political, ethical, and health repercussions, for indigenous peoples' organizations involved in agreements with the Ministry of Health, resulting from the implementation of Special Indigenous Health Districts (DSEI) in the State of Amazonas, Brazil. The DSEIs chosen for analysis were those of Manaus and Rio Negro. Data were collected from reports drafted during and after planning and other meetings of the respective indigenous peoples' organizations, participatory observation in events organized to evaluate the health district apportionment process, and interviews with indigenous and non-indigenous managers of DSEIs. The article discusses the ambiguity of indigenous peoples' organizations in having to exercise their own political role while implementing a state policy, assumed as a way to overcome the stigma of their presumed inability to head the process of implementing a DSEI.
This article discusses the sociocultural basis for indigenous peoples' health advocacy in Brazil. The discussion follows two main lines of reasoning: (1) advocacy or "social control" at the local level and the functioning of local or district-level health councils and (2) the interface between the relations among large indigenous peoples' organizations in the Northern Region of Brazil and the managers of public policies for indigenous peoples' health. The information was gathered through participatory observation in regional and national health meetings and follow-up on local and district-based health councils. The article demonstrates the reinforcement of the ethnic/political movement generated by the partnership with the Ministry of Health and the contradictions generated by measures affecting indigenous peoples' health.
Resumo Este relato descreve a experiência de formação técnica profissionalizante de 250 agentes comunitários indígenas de saúde vinculados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro, no estado do Amazonas. A iniciativa promove a elevação da escolaridade e o respeito às especificidades culturais dos alunos. Os eixos pedagógicos 'cultura', 'território', 'política', 'cuidado', 'informação', 'educação' e 'planejamento em saúde' estruturam uma matriz curricular operacionalizada por meio do ensino pela pesquisa, multilinguismo, multidisciplinaridade e intersetorialidade, em consonância com os princípios da educação escolar indígena, da atenção diferenciada à saúde dos povos indígenas e dos referenciais curriculares de formação técnica de agente comunitário de saúde. O processo pedagógico estimula a obtenção de habilidades e competências para diagnosticar e monitorar a situação de saúde e condições de risco e vulnerabilidade das populações indígenas rionegrinas, para subsidiar ações de prevenção, promoção, tratamento e reabilitação nas diversas fases da vida e desenvolver ação política e comunitária nas lutas pela melhoria da saúde. Resultados preliminares da experiência mostram o reconhecimento e fortalecimento do trabalho dos agentes indígenas de saúde, a melhoria da qualidade do trabalho em saúde na comunidade e a maior satisfação dos líderes do movimento indígena pela ampliação do acesso à educação qualificada e diferenciada. Palavras-chave saúde indígena; agentes comunitá-rios de saúde; formação profissional em saúde. Abstract This report describes the experience of the technical professional training of 250 indigenous community health agents linked to the Special Indigenous Sanitary District of Rio Negro in the state of Amazonas. The initiative promotes the increase of the level of education and the respect towards the specific cultural features of the students. The main pedagogical elements, 'culture', 'territory', 'policy', 'care', 'information', 'education', and 'health planning' form a curriculum matrix that is operationalized through teaching based on research, multilinguism, multidisciplinarism, and intersectoralism, in tune with the principles of indigenous education, the special attention to the health of indigenous peoples, and of curriculum references of the technical training of community health agents. The pedagogy process fosters the acquisition of skills and competencies to diagnose and monitor health conditions and the risk and vulnerability of indigenous populations, in order to support preventive actions, promotion, treatment, and rehabilitation at the different stages of life, and develop political and communal action in the fight for better health. Preliminary results of the experience show the recognition and strengthening of the indigenous health agents work, the improving the quality of health work in the community, and the highest level of satisfaction of the leaders of the indigenous movement, by broadening the access to a qualified and specialized education. FORMAÇÃO
O texto problematiza a globalização, suas contradições e os modos como ela orienta e configura as situações específicas encontradas na realidade amazônica atual, produzindo simultaneamente uma uniformização da produção econômica e a valorização das diferenças culturais. A discussão explora as nuanças da instalação de uma base produtiva massificada e padronizada que, paradoxalmente, promove a valorização das diferenças culturais, favorecendo alianças entre lideranças etnopolíticas de grupos indígenas amazônicos, de um lado, e ambientalistas e outros atores trans-mundiais de forte poder decisório, de outro. O texto analisa a rede de alianças do movimento indígena, enfatizando a polifonia dos diversos agentes políticos que se conflagram nesse cenário geopolítico contemporâneo.
Apresentação 1 O trabalho e a formação dos agentes comunitários de saúde e dos agentes indígenas de saúde Trabalhadores comunitários da saúde: reflexões com base nas primeiras experiências implementadas no mundo Trabalhadores comunitários no Brasil e a regulamentação profissional dos ACS A estruturação da APS para os povos indígenas e os AIS 2 Concepções político-pedagógicas, interculturalidade e organização curricular do Curso Técnico de Agentes Comunitários Indígenas de Saúde Contexto e histórico da experiência Educação escolar indígena e a perspectiva crítica de interculturalidade Profissionalização, intermedicalidade e atenção diferenciada Diretrizes para a formação do AIS e a escolha do perfil profissional A organização curricular do CTACIS Estrutura e conteúdos curriculares do CTACIS Outras reflexões sobre o currículo em ação 3 Temas transversais: território, cultura e política Eixo transversal Território Eixo transversal Cultura Eixo transversal Política 4 Cuidado e vigilância alimentar e nutricional em terra indígena Ações formativas adotadas para o campo da vigilância alimentar e nutricional Algumas considerações sobre o processo, os resultados e as dificuldades no desenvolvimento das ações formativas em vigilância alimentar e nutricional Reflexões sobre as potencialidades e os desafios encontrados 5 Cuidado à saúde da criança indígena Implementação curricular dos componentes relativos à saúde da criança indígena no CTACIS 6 Dimensões da saúde do adulto: o cuidado à saúde da mulher indígena Oferta de cuidados à saúde da mulher indígena Novas atribuições do AIS em saúde da mulher 7 Aprendizados gerados pela experiência e potencialidades de adaptação para outros contextos Referências Leituras complementares 9 Apresentação Em novembro de 2016, no editorial do Boletim da Organização Mundial da Saúde (OMS) Maher e Cometto ( 2016) destacaram a importância dos trabalhadores comunitários de saúde (TCS), conhecidos no Brasil como agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes indígenas de saúde (AIS), para o alcance do acesso universal aos serviços de saúde e para a distribuição equitativa de ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e ações curativas, principalmente no âmbito da saúde materno-infantil e das infecções transmissíveis. Os autores salientaram a necessidade de análises mais consistentes sobre os fatores contextuais e condições facilitadoras para a atuação dos trabalhadores comunitários da saúde, tais como educação, regulamentação profissional, supervisão e motivação (Maher & Cometto, 2016).
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