This study aimed to describe and characterize the pharmaceutical services provided in Brazil's Unified Health System (SUS)

Resumo O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou a Resolução nº 568/2017 que convoca a 16ª Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada no ano de 2019 e deliberou pela realização de atividades temáticas, em oito áreas, incluindo Assistência Farmacêutica e Ciência e Tecnologia. Uma parceria do CNS com a Fiocruz e a Escola Nacional dos Farmacêuticos propôs a realização do 8º Simpósio Nacional de Ciência e Tecnologia e Assistência Farmacêutica, antecedido por dez encontros regionais preparatórios para o simpósio em todo o país. O objetivo deste artigo é apresentar e analisar os resultados dessa primeira etapa de encontros. Foi desenvolvida uma metodologia participativa para os encontros que inclui a apresentação de situações-problema em forma de “casos” com narrativas reais, fictícias ou adaptadas da realidade. Debates em grupos e construção de propostas, compilação e ponderação, com discussão geral completaram os encontros. As 150 propostas oriundas de cinco encontros foram lidas por cada membro da equipe de análise e pré-categorizado. Esses encontros reuniram 238 participantes. Quatro categorias foram definidas: Saúde como direito; Consolidação dos princípios do SUS; Financiamento adequado e suficiente para o SUS; Democracia participativa.

Resumo Introdução O desenvolvimento da assistência farmacêutica, assim como de todas as áreas de atuação do SUS, é de responsabilidade das três instâncias gestoras (municipal, estadual e federal) e, nesse contexto, é fundamental a participação dos atores responsáveis pela sua gestão no planejamento da previsão de recursos orçamentários próprios para alocação nessa área, conforme sua capacidade e prioridade, levando-se em conta a escassez de recursos e as necessidades verificadas. Objetivo Descrever a participação dos profissionais responsáveis pela assistência farmacêutica no processo de planejamento em saúde em municípios brasileiros. Método Para este estudo foram utilizados dados da pesquisa “A assistência farmacêutica nas Redes de Atenção à Saúde: um recorte nas regiões do Projeto QualiSUS-Rede”, cuja coleta ocorreu de dezembro de 2013 a julho de 2015 em 485 municípios e Distrito Federal, onde foram entrevistados os responsáveis pela assistência farmacêutica nos municípios. Tal estudo teve delineamento transversal, e as variáveis analisadas para o recorte aqui tratado foram as relativas ao perfil dos profissionais responsáveis pela assistência farmacêutica e a participação destes na elaboração e conhecimento dos conteúdos relacionados à assistência farmacêutica nos instrumentos de planejamento orçamentário (PPA, LOA e LDO) e da saúde (PS, PAS, RAG). Verificou-se também a inserção dos instrumentos de planejamento relativos ao período de estudo no Sistema SARGSUS. Resultados Observou-se uma baixa participação dos responsáveis (n=417) na elaboração dos instrumentos de planejamento orçamentário e da saúde, com maior participação na elaboração do PPA (24,0%) e do PS (52,0%). Em relação à PAS e ao RAG, observou-se maior conhecimento da presença de ações relacionadas à assistência farmacêutica por aqueles que participaram da sua elaboração (67,0% e 68,8% respectivamente). Conclusão Os resultados apontam baixa participação dos atores responsáveis pela assistência farmacêutica municipal na elaboração das ferramentas de planejamento dos municípios e pouco conhecimento das ações previstas, e sugerem que os instrumentos de planejamento produzidos podem não condizer com a realidade dos serviços e com a alocação racional dos recursos aplicáveis à assistência farmacêutica.

À minha esposa Carolina, minha Preta, sempre presente e companheira nos momentos felizes e também nos tristes, mas que aguenta as chatices e molecagens deste seu esposo turrão, mas apaixonado. Obrigado por fazer parte da minha vida. Aos meus irmãos e irmãs que a quilômetros de distância, sempre estarão comigo em minhas orações e em meu coração. À minha orientadora, Prof.ª Dr.ª Noemia Urruth Leão Tavares, pela paciência e disposição para contribuir sempre que solicitada, mesmo nas situações mais adversas, sempre com uma fala tranquila e conciliadora, contribuindo com esse e com tantos outros trabalhos que acabamos por fazê-los concomitantemente as atividades do ministério e da universidade. Aproveito ainda para agradecer a banca examinadora, à Prof.ª Dr.ª Carmen Cecília de Campos Lavras, sempre disponível a capitanear lutadores pelo SUS e compartilhar seus conhecimentos em prol da saúde pública deste país, e a Prof.ª Dr.ª Helena Eri Shimizu e Prof.ª Dr.ª Maria de Fátima Souza que acompanharam mais de perto esses dois anos de estudos e como docentes contribuíram diretamente para as reflexões neste retorno à minha vida acadêmica. Obrigado a todas por aceitarem o convite e contribuírem com as reflexões para a construção deste trabalho. À minha chefa, antes colega, mas hoje amiga Dr.ª Karen Sarmento Costa, sonhadora e realizadora, e ao meu também querido mestre Prof. Orlando Soeiro, não esquecerei o quanto ambos me incentivaram e persistiram até conseguirem esse meu retorno ao mundo da pesquisa e da academia, sem é claro deixar de lado a nossa loucura diária na gestão pública, uma paixão e um permanente desafio no SUS. Aos colegas de trabalho Marcela Amaral, Lilian Zolikoffer, Thalison Henrique, Manoel Santos, Vera Thierling, Brunna Rafhaelle que dividiram comigo o seu dia a dia entre atividades no Ministério da Saúde e inúmeras viagens pelo país a fora, sem dúvida vocês acompanharam bem de perto toda essa etapa da minha vida profissional e acadêmica, a todos (as) vocês meu muito obrigado pela paciência e por compartilharem comigo um pouco da solidão daqueles que vem para a "terra de

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