Neste texto é feita uma análise dos programas Universidade para Todos (ProUni) e Universidade Aberta do Brasil (UAB) como estratégias de Educação a Distância promovidas pelo governo Lula na expansão e democratização do Ensino Superior. Questões tais como o número elevado de pólos, sua dispersão e distanciamento da sede da instituição promotora dos cursos, assim como a falta de avaliação da efetiva qualidade de ensino são desafios colocados ao ProUni, especificamente. No que se refere aos dois programas em conjunto, surgiram questões referentes ao modelo de pólo presencial adotado e ao conceito de tutoria e seu impacto na configuração do corpo docente das universidades. Constatou-se, ainda, um avanço significativo no reconhecimento de que a educação a distância não se resume a uma estratégia de mercantilização e privatização do ensino e que precisa ser pesquisada intensamente em termos de sua utilização como política de Estado e em termos das novas questões de ordem institucional e pedagógica que suscita.
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído em abril de 2004, colocou o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) como um de seus principais eixos de referência. Neste trabalho será descrita e analisada a experiência de organização do PDI em uma universidade consolidada do Rio de Janeiro, em 2002, com o objetivo de demonstrar que, à medida em que este plano é resultado de uma construção coletiva, impõe-se, naturalmente como fio condutor para qualquer avaliação, interna ou externa. Inicialmente, é feita uma análise da concepção governamental do PDI naquele momento para, em seguida, descrever a experiência realizada. Finalmente são levantadas questões e alternativas de ação como, por exemplo, a necessidade de inserir a avaliação de cada PDI, no bojo do projeto de avaliação interna do SINAES, não só em relação às metas nele propostas mas, também, em relação ao seu próprio processo de construção e implementação.
Analisando as regulamentações relacionadas à educação à distância (EAD) e sua inserção em universidades consolidadas, constatou-se, em 2003, sua marginalização como um mundo paralelo, cada vez mais difícil de ser avaliado em termos de suas intencionalidades e impacto na educação superior. Após três anos, nova oportunidade de discutir o tema se apresenta com a aprovação, em 2005, da regulamentação da Educação à Distância. A situação da EAD está demandando uma investigação sobre os desafios crescentes que ela representa para o sistema de educação superior como um todo. Para isso procurou-se, neste artigo, aprofundar a discussão, delineada em texto encaminhado para apresentação na ANPED, sobre a "explosão" da EAD na educação superior brasileira, mapear as questões controversas que estão em pauta nos dados levantados e as discussões em torno dos documentos legais já aprovados ou em vias de aprovação. Conclui-se propondo o estudo de como a atual sistemática de avaliação de cursos, programas e instituições de ensino superior pode dar conta de questões como: (a) qualidade e abrangência dos critérios de qualidade utilizados pelo Ministério da Educação no desempenho de suas funções de regulação, supervisão e avaliação; (b) quantidade e da qualidade dos dados disponíveis para o desempenho destas funções; (c) definição de até onde é necessário regular o sistema sem asfixiá-lo.
ResumoA proposta do presente trabalho é, com base nos Censos da Educação Superior de 1996 a 2006, aprofundar questões relativas à privatização e à diferenciação do sistema brasileiro de educação superior, no contexto de sua expansão, explorando as categorias referentes a instituições, cursos e corpo discente. A análise assumiu como marco divisório o Plano Nacional de Educação de 2001, que vem servindo de parâme-tro para as tendências de evolução do sistema. Verificou-se que as políticas públicas de expansão para este nível de ensino estão tendendo a enfatizar a diferenciação do sistema com ênfase na esfera pública, seja por meio de novos tipos de curso/instituições -cursos superiores de tecnologia nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, -seja pela institucionalização da educação a distância pela Universidade Aberta do Brasil. O processo de privatização continua, menos acelerado, sob outras formas tais como a concessão de bolsas do MEC para o ProUni. Palavras-chave: Educação superior. Expansão da educação superior. Diferenciação. Privatização.Expansion, privatizacion and differences in higher education in Brazil pos -LDBEN/96: evidences and tendencies. Abstract This paper has the purpose of exploring the categories which refer to institutions, courses and student body, aiming at making a study of issues related to privatization and to this system differentiation, in the context of its expansion. It is based on the Brazilian Higher Education Census from 1996 to 2006. The Education National Plan (2001) was considered as a boundary 56 Stella Cecilia Duarte Segenreich e Antonio Mauricio Castanheira Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 17, n. 62, p. 55-86, jan./mar. 2009 mark, as it has been used as a parameter when evaluating the evolution tendencies of the system. It was possible to verify that public choices to expand such educational level have tended to emphasize the system differentiation, with an emphasis on public sphere, by means of either new types of courses/institutions -Higher Education courses on Technology at the Federal Institutions of Education, Science and Technology -or the institutionalization of Distance Education -Brazilian Open University. The privatization process goes on, not so fast, through other ways like the concession of scholarships to the ProUni. Keywords: Higher Education. Higher Education expansion. Differentiation. Privatization.Expansión, privatización y diferenciación de la educación de nivel superior en Brasil pos -LDBEN/96: evidencias y tendencias. Resumen La propuesta del presente trabajo es, con base en los Censos de la Educación Superior de 1996 a 2006, profundizar cuestiones relativas a la privatización y a la diferenciación del sistema brasileño de educación superior, en el contexto de su expansión. El análisis asumió como marco divisorio el Plan Nacional de Educación de 2001, que viene sirviendo de parámetro para las tendencias de evolución del sistema. Se identificó que las políticas públicas de expansión para este nivel de enseñanza han...
O texto é resultado de pesquisa bibliográfica e tem como objetivo apresentar a análise referente aos cursos de Formação de Professores de forma presencial e a distância, realizados em instituições tradicionais de formação docente, bem como nos Institutos Federais. Os dados indicam redução de matrículas nas instituições tradicionais, se contrapondo a uma grande ampliação de oferta nos Institutos Federais, o que pode minimizar a escassez de docentes, apesar dos riscos apontados neste estudo relacionados à oferta de licenciaturas por instituições sem tradição na área.
Resumo: Com base na definição de Cabrito sobre regulação, este relato de estudo objetiva relacionar a atuação de quatro atores institucionais do MEC, desde sua origem, com as políticas públicas relacionadas à regulação/avaliação da educação a distância, com destaque para sua atuação nos atos oficiais do último biênio. Trata-se de uma pesquisa exploratória, fruto da consulta a documentos legais e institucionais assim como artigos de periódicos. Os resultados demonstraram a pluralidade de atores institucionais atuando junto à EaD, a construção de um labirinto de atos oficiais e instrumentos de avaliação regulatória que mudam de acordo com as orientações governamentais vigentes, sugerindo a continuidade da pesquisa na realidade das universidades públicas e privadas.Palavras-chave: Educação Superior, Educação a Distância, Regulação/avaliação, Atores institucionais. Abstract: Based on Cabrito's definition of regulation, this study aims to relate the performance of four institutional actors of MEC, since its origins with the public policies related to the regulation/evaluation of distance education, especially its performance in official acts of the last biennium. This is an exploratory research that shows the results of the consultation of legal and institutional documents, as well as articles from periodicals. The results demonstrate the plurality of institutional actors related to distance education - EaD, and the construction of a labyrinth of official acts and instruments of regulatory evaluation that change according to the current governmental guidelines, suggesting the continuity of research in the reality of public and private universities.Keywords: higher education, distance education, regulation/evaluation, institutional actors Resumen: Con base en la definición de Cabrito sobre regulación, este informe de estudio objetiva relacionar la actuación de cuatro actores institucionales del MEC, desde su origen, con las políticas públicas relacionadas a la regulación / evaluación de la educación a distancia, con destaque para su actuación en los actos oficiales del último bienio. Se trata de una investigación exploratoria, fruto de la consulta a documentos legales e institucionales así como artículos de periódicos. Los resultados demostraron la pluralidad de actores institucionales actuando en la EaD, la construcción de un laberinto de actos oficiales e instrumentos de evaluación regulatoria que cambian de acuerdo con las orientaciones gubernamentales vigentes, sugiriendo la continuidad de la investigación en la realidad de las universidades públicas y privadas.Palabras clave: Educación superior, educación a distancia, regulación/evaluación, actores institucionales.
t e c n l o g i a n a a v a l i a ç ã o d a. .. 154 Palavras-chave: Educação online. Educação a distância. Aprendizagem colaborativa. Avaliação.
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