Este artigo tem por objetivo descrever e analisar como se processou o debate acerca das relações de trabalho no campo da infância, adolescência e juventude durante a construção da Convenção sobre os Direitos da Criança pelos países membros da Organização das Nações Unidas e Organizações Não Governamentais entre 1978 e 1989. Busca-se, também, apresentar informações sobre a presença do discurso jurídico desta normativa internacional na legislação brasileira para as crianças, adolescentes e jovens instituída no Brasil no ano de 1990. Palavras-chave: História; Infância; Juventude; Direitos; Relações de Trabalho.

Neste estudo analisa-se como se operam as relações de trabalho no mundo juvenil a partir das experiências relatadas por trabalhadores e trabalhadoras da rede de restaurantes fast food McDonald's na cidade de Florianópolis, no período entre 2000 e 2007. Constatou-se que o sistema de produção e serviço vigente nesse setor é regido por estratégias idealizadas tanto no fordismo quanto no toyotismo. Este sistema fast food procura forjar um determinado tipo de trabalhador, entendido como "multifuncional", "intercambiável" e "descartável" na medida em que, sob o eufemismo da flexibilização, utiliza-o na quantidade, no lugar e pelo tempo desejado. Para tanto, desenvolve um treinamento específico em que a alta rotatividade destes atendentes não inviabiliza o negócio de restaurantes de comidas rápidas.

Este artigo analisa como se deu o processo de construção do Asylo de Órphãs São Vicente de Paulo, na cidade de Florianópolis, capital de Santa Catarina, tendo em vista os diferentes agentes sociais envolvidos no processo: membros da Irmandade do Divino Espírito Santo, as irmãs da Divina Providência, os sacerdotes da Igreja Católica e políticos da região. No asilo, ao longo das primeiras décadas do século XX, a partir do prédio edificado pela Irmandade do Divino Espírito Santo, a ação das freiras junto das asiladas e de um aparato jurídico-administrativo procuraram levar a cabo a assistência às meninas desvalidas na região.

Resumo: Entre 1978 e 1989, a Organização das Nações Unidas promoveu um debate com o objetivo de produzir uma normativa internacional para a população infantojuvenil. O artigo analisa o documento que sistematizou essas discussões, produzido pela organização não governamental Save the Children, acerca da Convenção sobre os Direitos da Criança, intitulado Legislative history of the Convention on the Rights of the Child. São abordados os debates que deram origem aos Artigos 1 e 2, pilares no processo de construção da “criança universal”, sob a perspectiva dos direitos humanos. A definição do início e do fim da infância sob a perspectiva do direito internacional público e da garantia da igualdade jurídica para meninas e meninos balizaram o debate do Artigo 1. Já o debate sobre o Artigo 2 foi pautado pelos temas da garantia de direitos para a prole nascida fora dos casamentos considerados legais e para as crianças migrantes internacionais.

O presente artigo visa a analisar a introdução da oitiva no sistema de Justiça tendo em vista o preconizado na legislação nacional e na internacional. O artigo se divide em duas partes articuladas. Na primeira, buscamos descrever o cenário que deu origem ao artigo 12 da Convenção sobre os Direitos da Criança, que tem como temática o direito de crianças e adolescentes manifestarem sua opinião sobre temas que lhes digam respeito. A outra parte do artigo tem como foco o Estatuto da Criança e do Adolescente, que postula a oitiva nos temas relativos à convivência familiar e nos casos de crianças e adolescentes vítimas de violências.

Editorial: Volume 15, Número 38, Ano 2023

No município de Blumenau (Santa Catarina/Brasil), no início do século XX, constatamos a emissão de três discursos que associavam o ideário do progresso ao chamado “problema dos indígenas”: o do “mau selvagem e o do bom civilizado”. Este, ligado a tendências do Evolucionismo Social; aquele, proferido pelo Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais. Neste artigo, descrevemos as ações engendradas pelo discurso evolucionista-social. Seus emissores afirmavam que, pela filiação adotiva, os indígenas Xokleng se tornariam civilizados. Analisaremos o método empregado pelo médico alemão Hugo Gensch para dar a uma menina Xokleng uma educação segundo os preceitos de uma família burguesa e teuto-brasileira.

Este artigo tem por objetivo analisar os estudos sobre História da Educação, produzidos nos programas de pós-graduação em Educação do Brasil, entre 2013 e 2018, que utilizaram os jornais publicados no país como fonte documental. A análise caminha em dois sentidos, conectados. Inicialmente, traçamos um panorama sobre o uso de jornais pelos pesquisadores; posteriormente, identificamos as infâncias descritas nas narrativas a partir do mencionado documento. Com esta análise pretendemos demonstrar que os jornais brasileiros, que estão disponíveis para a pesquisa em arquivos, bibliotecas e sites, podem contribuir para a ampliação do conhecimento da História da Educação.