O fluxo migratório de Venezuelanos entre 2017 e 2018 afetou significativamente diversos países da América do Sul, como o Brasil, sexto maior receptor da região. No Brasil, os migrantes forçados venezuelanos chegam mais comumente por Roraima e tendem a ficar na região, uma vez que não possuem condições para seguir viagem para outros locais do país. Neste sentido, a Operação Acolhida trouxe uma solução para o dilema do Norte: O Programa Nacional de Interiorização tem auxiliado centenas de venezuelanos a se deslocarem de Roraima em busca de uma nova vida. Assim, este artigo demonstra a importância da cooperação, baseada em uma visão construtivista que reconhece outros atores, além dos estatais, para o sucesso da interiorização que começou em 2018. A pesquisa foi quali-quantitativa, bibliográfica e de estudo de caso, concluindo que a cooperação entre atores teve um importante início no ano de 2018 na Paraíba, visando a integração dos migrantes forçados venezuelanos.
Brasileira" é um livro importante como ferramenta para a prática de advocacy no Brasil e, quicá, alhures. Fruto de pesquisa concisa de Ebenézer Marcelo M. de Oliveira, mestre em Políticas Públicas (UFABC), e Cyntia Sampaio, consultora independente que atuou no sistema ONU por dez anos, a obra guia o leitor pelo período de tramitação da Nova Lei de Refúgio (13.445/2017), pontuando estratégias de advocacy utilizadas pela sociedade civil durante sua criação.Versando sobre uma lei em vigor, o livro traz análises essenciais, recriando o passo-a-passo de sua tramitação e do processo de atuação da sociedade civil em torno dela, apontando erros e acertos e entrevistas com membros da sociedade civil que participaram deste fundamental processo para consolidá-la. Sendo acadêmico, faz breve revisão de literatura, familiarizando leitores com o tema para que compreendam conceitos e, ainda, reúne, em uma só obra, tudo o que um pesquisador precisa saber sobre o processo de advocacy na nova lei.
The worsening economic and social crisis in Venezuela has led to a massive flow of Venezuelan migrants to neighbouring Latin American countries. The influx of forced migrants from Venezuela has challenged the regional security of Latin American countries, which were already experiencing structural and social problems. Brazil and Ecuador, where a significant number of Venezuelan nationals arrived, faced great obstacles in providing the arriving migrants with access to health care and education for their children, jobs, while at the same time meeting the needs and social problems of the local population. After the upheaval of the COVID-19 pandemic in March 2020, social problems such as health, education, job access, security, and governance have proven to be the most challenging in the region. However, as the pandemic situation showed, regional leaders were negligent in their response to the disease and refused to cooperate in addressing the problem, with dire consequences. This article analyses the impact of the Brazilian and Ecuadorian immigration laws and asylum policy on the protection of Venezuelans’ forced migrants and refugees who entered Brazil and Ecuador before and during the COVID-19 pandemic. As a regional security issue, the protection of Venezuelans is the basis for regional stability, which can only be achieved through cross-issue persuasion. The article, therefore, concludes that Brazil and Ecuador, after having created rules and implemented public policies before and after the pandemic, in cooperation or not with diverse international and national actors, to host and integrate Venezuelan citizens in both countries, have followed their commitment in accordance with previously adopted international and regional agreements, and domestic laws.
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