Este trabalho analisa uma nova forma de organização dos projetos de reforma agrária, baseada na valorização das práticas extrativistas e das comunidades tradicionais na Amazônia: os Projetos de Desenvolvimento Sustentável – PDS, como uma contribuição para a compreensão dos processos socioambientais que envolvem a dinâmica da reforma agrária no Brasil. Também permite a reflexão sobre diferentes abordagens da sustentabilidade dos assentamentos rurais na Região Amazônica. A discussão será sustentada pelo estudo de caso do PDS Nova Bonal, localizado no município de Senador Guiomard, no estado do Acre.
As áreas protegidas no Brasil têm se mostrado como importantes ferramentas para o desenvolvimento sustentável e a conservação dos recursos naturais. Neste cenário, o presente trabalho busca comparar elementos de duas UC’s de Uso Sustentável da Amazônia, quais sejam, FLONA do Purus e RESEX Verde Para Sempre, localizadas nos estados do Amazonas e Pará. O objetivo é estabelecer pontos de distinção e convergência entre as mesmas. Para isso foram comparados elementos levantados em diagnósticos em ambas as UC’s, pesquisa bibliográfica e análise de dados secundários obtidos por meio de questionários aplicados nestas áreas. Evidenciou-se que, apesar das distinções quanto à localização e as formas de ocupação do território e uso dos recursos naturais, existem pontos comuns, os quais podem ser tomados como base para a discussão das políticas de desenvolvimento rural e regional que vêm sendo e que serão formuladas para estas áreas.
This study aims to comparatively analyse cases involving Galician common lands (MVMC) in Spain and the Extractive Reserves (RESEX) in Brazil, from the new perspective of community resilience in sustainable rural development. We studied the role of the state in legal transformations regarding land use and management to understand changes in access to and use of common resources, as well as to describe how relationships are established among user groups. The results are based on the analysis of 55 semistructured interviews with people from seven communities with common lands in Spain and information gathered through Rapid Rural Appraisal (RRA) techniques and interviews at the Riozinho da Liberdade Extractive Reserve in Acre (Brazil). Field work for the study was done in May 2013, April to June 2014 and February 2015. The research uncovers the frailties and strengths of the main management patterns in each reality. The two cases are marked by strong state intervention to regulate conditions of use and the implementation of management models in these areas. In both, the perceived economic importance of natural resources as a source of revenue was also a common point, though tenure of these resources became effective in different ways. The importance of ensuring access to land as a way of maintaining the freedom and autonomy of the user group was also prominent in both cases and should be seen as a crucial factor for economic and social development. Finally, the normative and practical arrangements found in MVMCs and RESEX areas present a good strategy for rural development based on relationships among user groups and shared land management organization patterns.
RESUMOEste trabalho analisa a reforma agrária brasileira como instrumento de desenvolvimento regional. Discute a atual política de assentamentos rurais e sua importância nos processos de interação com as dinâmicas locais e regionais de desenvolvimento, investigando as transformações que esses projetos podem provocar nos municípios onde estão inseridos. O trabalho toma como ponto central de discussão os argumentos de Polanyi sobre os fatores de produção, terra, trabalho e capital, e de Amartya Sen sobre liberdade como fator de desenvolvimento. A discussão empreendida defende a reforma agrária como forma de conceder oportunidades e uma condição de agentes a seus beneficiários. Mesmo reconhecendo os limites enfrentados por essa política, a questão aqui salientada se refere à necessidade de que a reforma agrária não se limite à concessão de ativos aos seus beneficiários, mas que possa de fato ampliar suas liberdades. Argumentamos que o acesso à terra e aos meios de produção garante ao trabalhador o controle sobre sua força de trabalho, colocando-o em situação de protagonista que pode contribuir para o desenvolvimento, uma vez que a função econômica é apenas uma entre as muitas funções vitais da terra. Desse modo, o acesso à terra, base do debate sobre a reforma agrária, não deve ser visto simplesmente como instrumento econômico, e sim como condição de vida e de reprodução social, de elemento referente para a organização de relações sociais, econômicas e políticas. PALAVRAS-CHAVE: Reforma agrária; Assentamentos rurais; Desenvolvimento.ABSTRACT This paper discusses the Brazilian agrarian reform as a tool for regional development. It discusses the current rural settlement policy and its importance in the interaction processes with local dynamics and regional development, investigating the changes that these projects may cause in the municipalities where they are developed.The central point of discussion of this work is Polanyi's arguments about the factors of production, land, labor and capital, and Amartya Sen's arguments on freedom as a development factor. The discussion calls for land reform as a way to provide opportunities and a condition of agents to its beneficiaries. Even recognizing the limits faced by this policy, the issue highlighted here refers to the need for land reform not to be limited to the granting of assets to its beneficiaries, but may actually increase their freedoms. We argue that access to land, to means of production, ensures the employee control over his workforce, putting him in a situation of protagonist that can contribute to development, since the economic function is just one among many vital functions in earth. Thus, access to land, the debate about land reform should not be seen simply as an economic instrument, but as a condition of life and social reproduction, the element relating to the organization of social, economic and political relationships.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.
hi@scite.ai
10624 S. Eastern Ave., Ste. A-614
Henderson, NV 89052, USA
Copyright © 2024 scite LLC. All rights reserved.
Made with 💙 for researchers
Part of the Research Solutions Family.