O Brasil possui uma ampla gama de meios arrecadatórios utilizados pelo Estado, além de uma alta carga tributária. Uma das espécies de tributos é o denominado Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O presente artigo tem por objetivo discorrer acerca do sistema utilizado pela legislação vigente a respeito do instituto da Substituição Tributária no (ICMS). Utilizou de alíquotas específicas para cada Estado, que são definidas previamente pelo Senado Federal. A legislação brasileira dispõe que o ICMS seja recolhido de forma antecipada em relação a um fato gerador futuro certo, por meio da Substituição Tributária, evitando dessa forma qualquer tipo de sonegação perante os agentes da transação. Trata-se de um trabalho de natureza exploratória, com abordagem qualitativa, com foco bibliográfico, com a utilização de doutrinas, legislação e ainda consulta à jurisprudência sobre a temática. O presente artigo discutiu a respeito da garantia de arrecadação por parte dos Estados, visto que a burocracia envolvida e o custo para o consumidor final são aspectos consideráveis e influenciam ao observar o custo-benefício para o Estado. Por fim, conclui-se que, apesar de complexo e moroso para ambas as partes da transação, o instituto da Substituição Tributária é amplamente vantajoso para o Estado no tocante ao montante arrecadado, e a segurança pela não ocorrência da sonegação fiscal, da mesma forma os conflitos decorrentes da arrecadação necessitam de uma solução ágil para garantir a fluência do negócio em si.
La formation à la méthode d’observation des bébés d’Esther Bick a débuté au Sénégal avec beaucoup d’appréhension du fait de croyances culturelles et des représentations sociales. En effet, au Sénégal, « le mauvais œil » et « la mauvaise langue » sont très souvent convoqués pour expliquer des difficultés, des maladies dans les populations. Très rapidement, le sujet en question est désigné comme ayant été l’objet du mauvais regard, du regard qui tue et de la méchante langue, celle qui nuit. L’on comprend aisément alors les appréhensions à mettre en place une méthode basée exclusivement sur l’observation, quand on sait que la croissance d’un bébé est jalonnée de petites affections, en allant des poussées de fièvre à celles dentaires. Au terme de deux années de formation à l’observation du bébé, les auteurs se proposent, à partir du matériel clinique recueilli au cours de l’observation de deux bébés, de revenir sur les différents moments où le mauvais œil et la mauvaise langue ont pu être évoqués.
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