O texto faz um diagnóstico da situação fundiária dos parques nacionais brasileiros atualmente existentes. Argumenta que a herança cultural e política brasileira, o histórico dos órgãos que administraram os parques nacionais e as complexidades da questão fundiária são fatores determinantes dos entraves ao processo de regularização fundiária dessas unidades de conservação (UCs). O texto sustenta que a carência de recursos financeiros para indenizações de terras a serem desapropriadas não é o maior entrave para a resolução da questão. Propõe-se, além disso, diversos instrumentos legais e administrativos alternativos que podem ser acionados para regularizar ou incorporar terras aos parques nacionais e dar mais efetividade à política de conservação da biodiversidade no Brasil. Por fim, conclui-se que a conservação da biodiversidade vai muito além da criação de unidades de conservação de qualquer modalidade, sendo necessário que diferentes setores do poder público e da sociedade civil invistam também em ações de fiscalização, formação de corredores ecológicos entre UCs de proteção integral e de uso sustentável, educação ambiental e implantação de instrumentos econômicos de gestão ambiental que induzam os proprietários particulares de terras a adotarem práticas compatíveis com a conservação da natureza.
The Brazilian Cerrado is the most bio-diverse and threatened savannah on the planet. This biome has already lost 48.2 percent of its original floral cover and is being affected by an intense process of habitat fragmentation. The purpose of this article is to verify if and how governmental and non-governmental conservation measures are protecting the remaining native Cerrado vegetation and whether these measures are encouraging connectivity. Results show that the effects of conservation units are limited, since only 3.1 percent of the biome is within fully protected areas. It was also found that public agencies are much more involved in conservation planning than actions in the field. Conservation projects are often implemented in the same territories, leading to the squandering of resources and ineffective results. Another problem is that many projects are dependent on international organizations and resources. Conservation initiatives in areas under private ownership are rare and economic or fiscal incentives that support such initiatives are sporadic and inadequate. The article concludes by suggesting that the Cerrado should become the focus of specific conservation policies, integrating governments, civil society and economic sectors and actors, especially farmers.
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