Em função do crescimento desordenado da carcinicultura no Nordeste do Brasil, nesta pesquisa foi realizado um levantamento dos licenciamentos ambientais voltados à carcinicultura do Estado do Rio Grande do Norte, ao longo da década de 2005 a 2015, referente ao número de empreendimentos licenciados por ano, porte dos empreendimentos por tipos de licenças outorgadas e regiões com maior densidade de fazendas de carcinicultura. A pesquisa foi realizada através de avaliação documental, com dados cedidos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA, 2016), e embasado nas legislações nacionais e estaduais pertinentes à área de estudo. No total, foram analisadas 698 licenças, sendo a maioria das fazendas de porte médio e solicitantes de licenças de operação, havendo uma maior concentração de empreendimentos de diferentes portes no litoral Sul do estado. Evidenciou-se uma grande quantidade de fazendas (64,18%) com solicitação de licenças atrasadas, além da constatação de que o maior número de licenças foi expedido no período em que mais ocorreram problemas de ordem ambiental e econômica na atividade. Environmental Licensing diagnosis of Srimp farming in the state of Rio Grande do Norte, BrazilA b s t r a c tIn this article, a survey was made regarding the environmental licensing of shrimp farming in Rio Grande do Norte, during the decade between 2005 to 2015, in relation to the number of enterprises licensed per year, size of enterprises by type of licenses granted and regions with higher density of shrimp farms. The research was done through documentary evaluation, with data provided by the Institute for Sustainable Development and Environment (IDEMA). A total of 698 licenses were identified, with the majority of medium-sized farms and applicants for operating licenses, with a higher concentration of micro, small, medium and large ports in the southern coast of the state. A large number of farms with a request for delayed licenses (64,18%) were evidenced, in addition to the finding that the highest number of licenses was issued in the period in which there were more economic and environmental problems in the activity.Keywords: Environmental studies. Aquaculture. Shrimp. Environmental vulnerability.
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