E ste trabalho tem por objeto principal as interações entre policiais e cidadãos em um contexto urbano moderno, enfatizando o estabelecimento ou ruptura da confiança na relação entre prestadores e usuários dos serviços de polícia. As informações que fundamentam este estudo foram produzidas por meio de pesquisas envolvendo as experiências de atores sociais de dois tipos: (a) a população civil que utiliza os serviços de polícia na Grande Brasília; (b) os policiais militares e civis que atuam nesta cidade. O método utilizado foi a etnografia, centrada na observação de interações entre policiais e cidadãos em delegacias de polícia, conselhos comunitários de segurança e vias públicas policiadas. Além disso, foram coletadas narrativas proferidas por cidadãos que se percebem como vítimas de violência policial e foram utilizadas informações provenientes de surveys realizados com policiais militares e civis do Distrito Federal. Utiliza-se a noção de confiança proveniente da etnometodologia, que define o fenômeno como a interação orientada por determinadas expectativas de reciprocidade. A etnometodologia, por meio de procedimentos demonstrativos, propõe que, quando as expectativas de reciprocidade são frustradas, a interação entra em colapso, pois os participantes não conseguem dar sentido ao contato com os outros. Considerando as interações entre policiais e cidadãos, as rupturas na confiança foram agrupadas como (a) questões de compromisso, relacionados ao desvio de atenção empreendido por policiais ou usuários, em detrimento da atenção recíproca pressuposta nas expectativas de confiança; e (b) questões de competência, em que as interações conformavam cerimônias de degradação do status de indivíduos presentes ou ausentes nos encontros. A atenção desviada dos encontros entre policiais e cidadãos voltava-se para normas procedimentais das organizações pesquisadas ou para aspectos de suspeição vinculados ao local de atuação do policial. Por outro lado, muitos policiais lograram "administrar" as condições de atenção dos encontros, promovendo a confiança. Já as cerimônias de degradação dirigiam-se especialmente àqueles destituídos do status de vítimas criminais, aos que tinham menos de dezoito anos e, em certos casos, o próprio policial empreendia uma autodegradação, apresentando-se como impotente. Este trabalho pautou-se também pela verificação dos efeitos das
ResumoA presente dissertação tem como tema as práticas policiais, mais precisamente, o habitus dos policiais militares do Distrito
Além dos conceitos normativos, provenientes da teoria política, o referencial teórico do estudo passa também pela verificação empírica do conceito de comunidade como forma urbana de organização, passando pela verificação dos fatores que favorecem ou dificultam o seu desenvolvimento. Esse aspecto leva ao reconhecimento do pressuposto de que, no espaço urbano, tende a existir uma grande identificação entre a idéia de comunidade e a idéia de bairro (neighborhood).A forma escolhida para a análise foi um estudo de caso qualitativo, envolvendo os bairros do oeste de Seattle, e que foram * Mestrando em Sociologia na Universidade de Brasília (UnB).
O presente artigo tem por objetivo geral descrever sistematicamente as audiências de custódia ocorridas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), na comarca de Natal. Para tanto, avaliou-se o impacto de tal procedimento no cotidiano do Judiciário, descrevendo as audiências, tanto em sua estrutura geral, como os rituais específicos de interação entre custodiados e operadores do direito – juízes, promotores e defensores. Na descrição das audiências, incluem-se seus atores e suas situações recorrentes e excepcionais, buscando-se ainda analisar as práticas dos agentes ligados ao poder público. Tal avaliação tem por base uma observação sistemática de práticas e procedimentos que envolvem as audiências de custódia realizadas no TJRN. Em termos de estrutura geral, as observações apontaram a coexistência de uma dimensão formal e de outra informal das audiências. Enquanto na estrutura formal o protagonismo cabe ao juiz, seguido pelo promotor, tomando decisões a partir das prescrições do direito processual penal; a estrutura informal apresenta padrões persistentes de sujeição criminal, motivações pessoais e supervalorização do trabalho policial de produção de flagrantes. De forma geral, aponta-se a persistência institucional de padrões de seletividade penal.
O presente trabalho trata das distinções e disposições práticas do habitus dos policiais militares do Distrito Federal,abordando especificamente as disposições com relação às vítimas reais ou potenciais. Duas inferências sobre o temapuderam ser delineadas a partir de uma pesquisa etnográfica desenvolvida junto à Polícia Militar do Distrito Federal(PMDF): 1) as estratégias que visam a aproximação entre policiais e vítimas são, em geral, preteridas diante daquelasque objetivam a captura de criminosos, função considerada primordial pelos policiais; 2) a segurança física de vítimas épriorizada em relação à segurança física dos próprios policiais, evidenciando a predisposição a esse tipo de risco pelospoliciais.
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