O sistema nacional de exploração da propriedade industrial, cuja proteção funciona mediante a concessão de patentes e registros, é relevante para o desenvolvimento tecnológico do país. No caso das patentes, o grande aumento de solicitações gera o que vem se denominando backlog, solicitações pendentes por mais tempo do que a duração pretendida. Como forma de combate ao backlog, o INPI vem aperfeiçoando o trâmite prioritário de processos. O objetivo deste trabalho é discutir a pertinência dos trâmites prioritários de patentes referentes a ICTs. A metodologia adotada nesta pesquisa fundamenta-se nos pressupostos de uma abordagem quali-quantitativa, configurando-se numa pesquisa de natureza básica, de objetivo exploratório, com procedimentos de coleta de dados realizados via pesquisa bibliográfica e documental. Verificamos que o backlog de patentes ainda é um sério problema que o Brasil enfrenta, com tendências de aumento na demanda por novas análises desses ativos. A iniciativa de fomentar um trâmite prioritário para as ICTs configura um processo estratégico nacional no escopo do sistema de inovação brasileiro que tende a promover benefícios, não só para essas instituições, como a geração, em algum momento, de bem-estar social.
Patentes verdes são conceituadas como um tipo de invenção ou modelo de utilidade que contribuem para a mitigação dos impactos ambientais relacionados aos conceitos de tecnologias sustentáveis. Este artigo aborda um estudo de monitoramento tecnológico das patentes verdes, com o objetivo de gerar informações de apoio ao levantamento do estado da técnica atual no cenário nacional, por meio do Programa Patentes Verdes do INPI, identificando o perfil e as áreas mais requeridas. Tendo como metodologia a análise de patentes do Programa Patentes Verdes em status de requerimento admitido e processo concedido no período entre 2012 a maio de 2021. Como resultado, foi identificado que as áreas tecnológicas que apresentam maior destaque são as áreas de química e de engenharia mecânica, que juntas representam 82% do total das patentes verdes analisadas. Por fim, diante da baixa quantidade de artigos sobre os programas de trâmite prioritário do INPI, sugere-se mais pesquisas que visem a difundi-los e a demonstrar seus benefícios.
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