RESUMOO artigo se propõe a examinar com bases epistemológicas o paradigma da Sociedade de Risco na pós-modernidade e seus reflexos na proteção jurídico-penal, denominado nesse estudo como Direito Penal do Risco. Para tanto, parte-se da apresentação da sociedade de risco, delineada por Ulrich Beck, e a paradoxal relação entre a busca de um Direito Penal mínimo e a expansão do mesmo Direito Penal, que transformam o direito penal de ultima ratio em prima ratio. A modalidade de pesquisa é de caráter exploratório, sondagem bibliográfica, amparando-se no modelo descritivo. PALAVRAS-CHAVE:Direito Penal. Sociedade de risco. Pós-modernidade. CRIMINAL LAW IN THE CONTEXT OF RISK SOCIETY: A CHALLENGE OF POST-MODERNITY ABSTRACTThe article aims to examine with epistemological bases the paradigm of the Society of Risk in post-modernity and its reflexes in the criminal legal protection, denominated in this study as Criminal Risk Law. To do so, it is based on the presentation of the risk society, outlined by Ulrich Beck, and the paradoxical relationship between the search for a minimum Criminal Law and the expansion of the same Criminal Law, which transform the penal law of ultima ratio into a prime ratio. The research modality is exploratory in character, a bibliographical research, based on the descriptive model. KEYWORDS:Criminal Law. Society of risk. Post-modernity INTRODUÇÃOO presente estudo, conduzido por meio da pesquisa exploratória, sondagem bibliográfica e descritiva, tem por objetivo analisar a sociedade contemporânea, caracterizada como uma sociedade de risco. Percebe-se que os padrões coletivos de vida, de progresso, de
O objetivo deste estudo é analisar o espaço urbano numa concepção de meio ambiente urbano construído ou artificial - que são as cidades. Trata-se, portanto, de um recorte na dimensão da problemática ambiental, considerando o período da pós-modernidade. A pesquisa é descritiva com abordagem de natureza qualitativa através dos procedimentos de análise de documentos e referências bibliográficas. Concluímos que o crescimento populacional desordenado traz inúmeras implicações para o meio ambiente urbano, na medida em que o ordenamento do espaço urbano não pode dissociar-se da proteção ambiental que se apresenta como um fenômeno ostensivo na pós-modernidade.
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