Direito Penal No Contexto Da Sociedade De Risco: Um Desafio Da Pós-Modernidade

Abstract

RESUMOO artigo se propõe a examinar com bases epistemológicas o paradigma da Sociedade de Risco na pós-modernidade e seus reflexos na proteção jurídico-penal, denominado nesse estudo como Direito Penal do Risco. Para tanto, parte-se da apresentação da sociedade de risco, delineada por Ulrich Beck, e a paradoxal relação entre a busca de um Direito Penal mínimo e a expansão do mesmo Direito Penal, que transformam o direito penal de ultima ratio em prima ratio. A modalidade de pesquisa é de caráter exploratório, sondagem bibliográfica, amparando-se no modelo descritivo. PALAVRAS-CHAVE:Direito Penal. Sociedade de risco. Pós-modernidade. CRIMINAL LAW IN THE CONTEXT OF RISK SOCIETY: A CHALLENGE OF POST-MODERNITY ABSTRACTThe article aims to examine with epistemological bases the paradigm of the Society of Risk in post-modernity and its reflexes in the criminal legal protection, denominated in this study as Criminal Risk Law. To do so, it is based on the presentation of the risk society, outlined by Ulrich Beck, and the paradoxical relationship between the search for a minimum Criminal Law and the expansion of the same Criminal Law, which transform the penal law of ultima ratio into a prime ratio. The research modality is exploratory in character, a bibliographical research, based on the descriptive model. KEYWORDS:Criminal Law. Society of risk. Post-modernity INTRODUÇÃOO presente estudo, conduzido por meio da pesquisa exploratória, sondagem bibliográfica e descritiva, tem por objetivo analisar a sociedade contemporânea, caracterizada como uma sociedade de risco. Percebe-se que os padrões coletivos de vida, de progresso, de