RESUMOO Novo Código Florestal Brasileiro (NCF), que revoga a Lei n. 4.771/1965, antigo Código Florestal (ACF), regulamenta a definição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) das faixas marginais dos cursos d'água, sendo que atualmente sua delimitação deve ser feita a partir da borda da calha do leito regular (LR), diferentemente do ACF, que indicava o início da faixa de APP a partir do leito maior hidrológico (LMH) do rio. Objetivou-se comparar a aplicação no NCF em faixa ciliar de rio, frente ao antigo Código, bem como a diferença entre os mesmos, em uma bacia tipicamente rural. Utilizou-se como estudo de caso o Arroio Grande, definindo-se a extensão do LR, do LMH e respectiva faixa de APP, formando assim, a Faixa de Proteção Permanente (FPP). Dentro de cada faixa de proteção, foi realizada a análise do uso do solo e as dificuldades mais comuns encontradas para delimitação do leito definidor da APP. Por meio dos mapas obtidos, a APP do Arroio Grande deve ser de 50 metros a partir da calha do LR, que se trata da calha delimitada do rio, incluídas as praias e ilhas fluviais. O NCF traz como contribuição permitir aos proprietários a adequação das áreas degradadas com uma faixa menor de preservação e facilitar a definição do LR por meio de imagens de satélite. Assim, podem-se comparar as legislações através dos mapas e concluir que o NCF trouxe alguns avanços, como a facilidade na demarcação da APP, mas é mais brando em relação ao tamanho de área protegida. Palavras-chave: leito de rio; Área de Preservação Permanente; legislação ambiental. ABSTRACTThe new Forest Code (NCF) which substitutes the Law No. 4.771, Old Forestry Code (ACF), regulates the definition of Permanent Preservation Areas (APP's) of waterway marginal ranges, considering that currently their delimitation must be done from the edge of the regular bed rail (LR), differently from the ACF, which indicated the APP range beginning from the larger hydrological river bed (LMH). The objective was to compare the application of the NCF in river ciliary range, opposite to the Old Code, as well as the difference between themselves, in a typically rural basin. The Arroio Grande study case was used, the extent of the LR was defined, as well as of LMH and its respective APP range, thus, forming the Permanent Protection Range (FPP). Within each protection strip, it was utilized the land use analysis and also its commonest difficulties that define the boundaries of the APP defining bed. Through the maps which were obtained, the APP of the Arroio Grande must be 50m from the LR rail, which is bounded through this river, and includes river shores 1 Engenheira Florestal, MSc., Rua Domingos Crescêncio, 687/AP 402, CEP 90650-090, Porto Alegre (RS), Brasil.
To make water quality series more representative, real-time monitoring techniques are developed. However, these techniques have obstacles in their use, such as high costs and difficulties in equipment installation, maintenance, and calibration. One alternative is near-real time water quality monitoring (NRTWQM), with sampling done less frequently than daily. The study objective was to evaluate, through spectral analysis, the water quality sampling frequency representativity for different catchments. For this purpose, a historical series of real time water quality monitoring stations were used in Brazil, Canada, and the USA. These series were submitted to spectral analysis to identify the denser frequencies and their representativeness across the series. To obtain the sampling intervals, the Nyquist-Shannon theorem was applied. Weekly intervals accounted for 65% of cumulative frequencies for the three verified parameters, and the sampling intervals obtained by means of the characteristic frequencies were shown to be executable in the NRTWQM models for up to the 90% of cumulative frequency. For cumulative frequency above 90%, the intervals approach the daily values.
Foram mapeadas as temperaturas médias das médias, médias das mínimas e médias das máximas mensais e anuais do ar, na área da bacia hidrográfica do Rio Vacacaí, estado do Rio Grande do Sul - RS. A área da bacia hidrográfica foi delimitada utilizando-se imagens disponibilizadas pela Embrapa Monitoramento por Satélite importadas para o Software ArcMap 10. As imagens contem dados altimétricos distribuídos em todos os pixels. Estes foram transformados em pontos, e, para cada um dos pontos, determinada a latitude, que, por sua vez, foi utilizada no cálculo das temperaturas, com a utilização de equações de regressão. A partir dos dados de altitude e latitude e da temperatura estimada para todos os pontos da área da bacia hidrográfica, estes foram novamente convertidos em pixels para a reconstituição da imagem da bacia hidrográfica, a confecção dos mapas da variação espacial das temperaturas do ar e o traçado das isotermas. Os valores mais elevados de temperatura ocorrem na Depressão Central, principalmente, próximo ao curso do rio Vacacaí, onde estão localizadas as áreas de menor altitude e os mais baixos, nas partes de maior altitude, como no rebordo do Planalto e, principalmente, na Serra do Sudeste.
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