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Fatores que promovem discordâncias entre fisco e contribuinte a respeito da comprovação de hedge Factors to promote disagreement between tax authorities and taxpayers in regard to hedge validationFactores que promueven desacuerdos entre autoridades tributarias y contribuyentes sobre la prueba de hedge

<p><strong>Objetivo:</strong> o trabalho investiga se as diretrizes normativas aplicáveis à evidenciação (<em>disclosure</em>) da exposição de ativos e passivos às variações de cotação de moedas estrangeiras, bem como dos instrumentos financeiros derivativos de <em>hedge</em> utilizados para sua proteção, são integralmente implementadas pelas companhias.</p><p><strong>Método:</strong> a partir da revisão das Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP) referentes ao exercício encerrado em 31/12/2014 de companhias do setor de carnes, foram analisados os níveis de evidenciação das políticas de gestão de riscos cambiais, da exposição cambial total e líquida após a utilização de instrumentos financeiros de <em>hedge</em> e da análise de sensibilidade do risco cambial.</p><p><strong>Resultados:</strong> foram verificadas diferenças relevantes nos níveis de <em>disclosure</em>, dificultando ao usuário da informação contábil a análise e compreensão do risco cambial das companhias, sobretudo no que tange à demonstração da exposição líquida à variação cambial e sua respectiva análise de sensibilidade.</p><p><strong>Contribuições:</strong> o estudo contribui para a pesquisa científica em Contabilidade Financeira e Finanças na medida em que corrobora a literatura no sentido de que a evidenciação da exposição cambial e dos instrumentos financeiros de <em>hedge</em>, a despeito das normas contábeis em vigor, necessita ser aprimorada para que a informação seja clara e relevante para os usuários.</p>

O objetivo deste trabalho é verificar o impacto que determinados eventos corporativos causam no retorno das ações de empresas brasileiras, principalmente os relativos a divulgação de: a) grupamentos de ações; b) desdobramento de ações; c) distribuição de proventos (dividendos e JCP); e d) alterações de ratings de crédito. Diferente dos estudos anteriores desenvolvidos no Brasil sobre o tema, o presente trabalho utiliza estudos de eventos baseado em Bootstrap, cujo principal benefício é o ajuste para pequenas amostras, como é o caso dos eventos coletados de alterações de ratings (com 274 observações), grupamentos (com 479 observações) e desdobramentos (com 306 observações), em comparação ao número de eventos de divulgações de dividendos e JCP (com 10.258 observações). O período mínimo de análise foi de dez anos, ou seja, de janeiro de 2006 a dezembro de 2015 e os resultados indicaram que as distribuições de dividendos e JCP influenciaram o mercado positivamente, já que o retorno anormal médio das ações foi de 0,70% no dia do evento. Os desdobramentos de ações também foram capazes de influenciar o mercado, já que no dia do evento o retorno médio anormal das ações foi de 1,96%. Por sua vez, os grupamentos de ações não apresentaram retornos anormais estatisticamente significantes, mas pôde-se inferir graficamente que o retorno das ações em torno deste evento segue uma tendência de baixa.

Palavras-chave: assimetria informacional; hedge accounting; imposto sobre a renda. The hedge purpose in the financial operations on stock and commodities exchange and similar carried out by companies is legal condition to benefit the full deductibility of accounted losses and paid prizes in the income tax assessment in Brazil. However, obstacles in the documental prove of these operations before Brazilian Federal Revenue Office (RFB) are resulting in tax deficiency notices and millionaire fines' application, jeopardizing the risk management instruments applied by companies exactly to avoid unexpected and unwanted results. In this sense, based on the agency theory prescriptions and on empirical studies on accounting and tax which discussed the informational asymmetry causes and effects, this paper aimed to identify factors which affect the information asymmetry between taxpayers and federal tax authorities, specifically with regards to controlling, recording and proving financial operations with hedge purposes, and consequently their tax treatment in the Corporate Income Tax (IRPJ) assessment. By means of a case study with a Brazilian trading company which was notified to collect R$ 16,438,314.10 (value equal to 41.08% of its equity in 2004) by Brazilian tax authorities in 2008, in order to disallow the deductibility of losses excessive to gains assessed on derivatives and swap operations on the calendar-years 2003 and 2004, it was verified that even before the proved existence of ex ante exposure to risk of soft commodities (sugar and ethanol) prices and foreign currency variations, Brazilian legislation´s lack with regards to clear both managerial and accounting criteria in elaborating obligatory internal controls or standard sheets to present information related to operations with general financial instruments (with hedge purposes or not) -which was not sufficiently supplied by the accounting Standards related to hedge accounting in force since 2008 -, results in a marginal loss related to the IRPJ additional cost. Moreover, by means of a broad documental research and content analysis of administrative case law issued by RFB and related to hedge prove, it was verified as critical factors to information asymmetry reduction or elimination the adequate compliance of financial operations to company's operational activity, the financial instruments applied and hedge strategy selected and mainly the documentation repertory presented to Brazilian tax authorities. This results corroborate that the same factors raised on the case study can be projected to other Brazilian companies also notified by RFB under the same basis -success or not on the prove of hedge purposes of financial operations carried out in determined period.

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