A partir de cartas, declarações e denúncias de movimentos e organizações da juventude latino-americana, articulado com pesquisa bibliográfica, o presente texto analisa o panorama das lutas por terras na América Latina, debatendo fatores e dinâmicas, como as demandas por matérias primas, crises e agentes nas oportunidades de negócios. O objetivo é contextualizar as lutas e resistências latino-americanas, com destaque à juventude, em especial a colombiana, como caso paradigmático para compreensão das dinâmicas conflituais envolvendo a juventude rural. Processos de ampliação do modelo hegemônico, baseado na Revolução Verde, e de exclusão da juventude rural, são confrontados com reivindicações e compromissos, a exemplo daqueles emitidos pelos Acampamento Latino-Americano da Juventude (Palmeira das Missões/Brasil 2014), 5º Acampamento de Jovens de Conamuri (Caaguazú/Paraguai 2016) e Encontro Geral da Juventude Tupinambá (Olivença/Brasil 2016), evidenciando, além dos conflitos, as resistências levadas a cabo pela juventude rural latino-americana.
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi instituído em âmbito nacional pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, conhecida como Novo Código Florestal. O objetivo deste trabalho é debater e problematizar os efeitos do CAR como uma política de mapeamento ambiental com reflexos na questão agrária e fundiária do país. Este trabalho tem como orientação metodológica análise documental (leis, decretos e normas infralegais relacionadas ao Novo Código e especificamente ao CAR), análise de dados relacionados aos imóveis cadastrados no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e revisão bibliográfica. O Novo Código Florestal criou outra lógica de quantificar e negociar os passivos ambientais, uma lógica amigável aos interesses do agronegócio. O CAR propicia ainda, a mercantilização e financeirização direta da natureza pela criação de instrumentos de mercado como soluções aos problemas ambientais. Essas mudanças impõem uma nova lógica vinculada aos interesses do agronegócio em ampliar a produção e avançar nas fronteiras agrícolas.
Este livro é fruto de pesquisas realizadas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (PPG-Mader) da Faculdade UnB Planaltina (FUP). Os 13 capítulos analisam o desenvolvimento rural brasileiro e seus impactos sobre o meio ambiente, estudando temas como financeirização, privatização e mercantilização da terra e natureza, especialmente conflitos territoriais envolvendo povos e comunidades tradicionais. Na contramão de processos de apropriação e expropriação, abordam a sociobiodiversidade do Cerrado, reconhecendo e valorizando produtos agroextrativistas e experiências de conservação. Analisam políticas públicas, discutindo conceitos e práticas com base na agroecologia e contribuições interdisciplinares e territoriais na integração e sinergia de políticas de desenvolvimento rural sustentável. As pesquisas tratam também da relação entre políticas de gênero e protagonismo das mulheres (suas reivindicações e lutas por autonomia, visibilidade e direitos), lançando olhares críticos sobre o sistema capitalista e patriarcal no campo. Esses olhares incluem, também, estudos sobre a juventude rural e a educação do campo como elementos fundamentais na construção do futuro e superação dos graves problemas ambientais e das desigualdades sociais e de gênero que assolam o campo brasileiro. As reflexões deste livro, para além de utopias, explicitam trabalhos engajados que, no cenário atual de rupturas, descontinuidades de políticas redistributivas e retrocessos sociopolíticos do país, vislumbram um campo menos desigual e mais sustentável.
À minha família, em especial minha mãe pelo total apoio e pela compreensão durante os vários momentos de ausência. Ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), em especial minha chefe direta, Juliana Simões pela compreensão especialmente durante o curso das disciplinas. À Universidade de Brasília e ao Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (PPGMADER) pela oportunidade de fazer parte e estudar nessa universidade e nesse programa. Aos professores e colegas do MADER, sem exceção, pelas discussões, construções e desconstruções durante todo o mestrado. Às professoras Janaína e Mônica pelas dicas, sugestões e "toques" durante a qualificação. Aos velhos e novos companheir@s do Enconttra pelas "contínuas jornadas do ócio" discussões, brincadeiras e amizades. Especial agradecimento à Laura, à Mercedes e à Mara, a "velha guarda" que mesmo distantes milhares de quilômetros se fazem presentes. Abraço ao Jorge Luiz Fávaro pela amizade e companheirismo. Ao Jorge Montenegro, Cara! A culpa de eu estar metido nessa história de mestrado é toda sua. Primeiramente por orientar meu TCC sempre "com muita emoção", em segundo, por falar a respeito de um cara gente boníssima que acabei "conhecendo" pessoalmente aqui no Mader que é o meu orientador, Sérgio Sauer. Estendo meu abraço a toda família Montenegro Ikuta. Ao Professor Sérgio Sauer, grande mestre, pela profunda dedicação e carinho dedicados aos seus orientandos, mais de que isso, exemplo de ser humano. Sérgio, teu coração é gigante. Mais que um orientador, um grande amigo para a vida. Estendo meus agradecimentos à Fran, sempre gentil e com aquele sorriso cativante. Ao Dr. Robertson Fonseca de Azevedo, parceiro que desde meu estágio no Ministério Público só fez crescer minha admiração. Agradeço pelas conversas rápidas ao telefone ou longas, durante as viagens em defesa dos rios. Viva os rios! Ao pessoal do Centro de Apoio (CAOPMA) Aglaeh, Ellery, Luciana, Paulo, Alfonso, Alberto, Ednei sempre disponíveis. Ao Seu Bartolomeu Lupecik, pessoa magnifica, revoltado com toda e qualquer injustiça, formamos um laço e mesmo distante, não se passam muitos dias sem troquemos algum e-mail ou mensagem no Facebook sobre qualquer coisa que o revoltem. Abração. Aos pescadores artesanais do Rio Ivaí, em especial ao Marildo de Oliveira, que quando cheguei para conversar ficou meio assustado e preocupado, mas aos poucos abriu as portas da comunidade para que pudesse conversar com os pescadores de PortoUbá. Ao vereador 51 (João Carlos do Prado), do Município de Mariluz, o prefeito Magrelo de Lidianópolis e o Prefeito de Formosa do Oeste, José Roberto Côco pessoas ativas e constantes na luta contrária ao barramento dos rios Ivaí, Piquiri e afluentes destes. Ao Sr. Ivo Pugnaloni, empresário do setor elétrico, de consultoria ambiental, e presidente da ABRAPCH pelas conversas, informações e entrevistas mesmo sabendo do posicionamento diverso que tínhamos com relação aos empreendimentos hidrelétricos. Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mund...
As eletroestratégias podem ser definidas como um conjunto heterogêneo de discursos, de mecanismos jurídico-formais e de ações ditas empreendedoras e sustentáveis. Abrangem tanto estudos em prol do setor elétrico como suas oscilações de mercado e suas tendências, bem como de ajustes nas legislações ambiental e tributária, visando beneficiar o setor elétrico. A partir do conceito de eletroestratégia e das diferentes normativas brasileiras buscou-se evidenciar os interesses por trás das diferentes mudanças de legislação do setor elétrico, as políticas orientadas para este setor e a flexibilização da legislação ambiental. Seguindo essa mesma lógica, o Paraná tem sido alvo de um "alagamento" de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), visando à produção de energia. Essa grande quantidade de barramentos se dá principalmente em virtude de as PCHs disporem de uma série de vantagens para serem implantadas, indo desde programas governamentais de financiamento até mudanças na legislação tanto do setor elétrico quanto do ambiental, permitindo que se faça um comparativo dos desdobramentos das eletroestratégias no caso das PCHs do Paraná.
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