Nosso objetivo foi examinar a articulação lógica entre o problema e a proposição teórico-metodológica das produções na área da Educação Especial, focando os seus pressupostos epistemológicos. Nos fundamentamos nos pressupostos das tendências empírico-analítica, fenomenológica-hermenêutica, crítico-dialética e do paradigma da complexidade. O procedimento adotado foi interpretar todas as dissertações/teses produzidas nos Programas de Pós-Graduação em Educação e Educação Especial do Brasil, que versam sobre Educação Especial, produzidas nos anos de 2001, 2002 e 2003, disponíveis no banco de teses da CAPES. Encontramos as tendências empírica, fenomenológica e dialética. Os equívocos encontrados foram a não inserção da pesquisa entre as produções na área; ausência de criticidade; não posicionamento numa determinada concepção de educação; construção teórica fundamentada em concepções diferentes; falta de coerência nos pressupostos teórico-metodológicos; não explicitação metodológica; não descrição dos procedimentos éticos; e má elaboração dos resumos. Concluímos pela necessidade da melhoria das dissertações/teses para que possamos avançar na produção de conhecimento na área da Educação Especial.
Este trabalho discute a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e seu desalinhamento com as demandas sociais, e apresenta dois possíveis currículos: aquele que deslinda um “planejamento para”, ou seja, que de maneira verticalizada prescreve o trabalho pedagógico para a escola, e o currículo que dialoga com o real que lhe escapa, dando margem para o “planejamento com”. A discussão aqui proposta apresenta também um claro posicionamento: o de afirmar a necessidade de uma organização de conteúdos base para a educação nacional, mas que não se una aos instrumentos reguladores do trabalho pedagógico, sabendo-se que isto não é possível sem que se encare o aspecto político social da qual ela faz parte. Neste sentido, por meio de uma abordagem qualitativa, visitamos o que tem se discutido sobre a BNCC e a situamos no contexto das políticas neoliberais, que mais enfaticamente nos últimos anos tem posto as políticas educacionais demandadas pela sociedade em desvantagem. Dessa maneira, tomamos como essenciais os trabalhos de Cury (2018), Branco [et al.] (2018), Gonçalves (2018), Sacristán (2017), Sussekind (2014), Freire (1986), entre outros, que, mesmo com perspectivas diferentes, são de grande contribuição para o debate no campo do currículo, e analisamos dados disponibilizados pelo ministério da educação via internet, em seu site oficial. Ao dialogar com o referencial mencionado, percebemos a BNCC existente como uma forma de currículo prescrito e vislumbramos uma base que possibilite uma construção coletiva e permanente.
RESUMO: Este artigo busca trazer para o debate alguns caminhos que tenho percorrido na busca de compreender, por meio dos encontros e das conversas com professoras, as relações políticaspráticas de currículos pensadospraticados tecidos cotidianamente e como estes contribuem para entender que existem diferentes situações, mesmo que sejam controversas e de regulação, em que diferentes produções curriculares são viabilizadas. A partir de uma conversa sobre autonomia docente e prática cotidiana partimos da ideia de que as políticaspráticas de currículos estão entrelaçadas aos cotidianos de cada uma das docentes, às suas posições políticas de compreensão do que é a escola e de como tecem seus currículos cotidianamente.
Neste trabalho, apresento as noções que embasam uma investigação de doutorado acerca das relações político e práticas na tessitura dos currículos pensados e praticados no/do cotidiano escolar, espaçotempo onde busco apostar na emergência de rede de fazeressaberes de currículos tecida nas múltiplas redes de conhecimentos e significações, que problematizam o currículo oficialmente proposto/prescrito. A pesquisa no/do/com o cotidiano e o trabalho com as narrativas de professoras dão o suporte metodológico para a tessitura da pesquisa, que vem sendo desenvolvida com professoras da rede municipal de ensino de uma cidade situada no Sul Fluminense do estado do Rio de Janeiro. A partir das narrativas das práticas cotidianas, acredito que a legitimação dos currículos pensadospraticados, seus usos, práticas e táticas é cada vez mais necessária para o cenário da pesquisa educacional, por auxiliar na defesa dos currículos como criação cotidiana pressupondo o desinvisibilizar dos aspectos políticos e culturais que envolvem sua negociação e tessitura.
Apresenta-se neste texto um breve histórico de lutas, avanços e conquistas nas principais legislações brasileiras em relação ao princípio da gestão democrática, revisitando, em alguns momentos, apenas artigos que a direcionam para leis posteriores, como a Constituição Federal de 1988: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e os planos nacionais de educação: lei n. 10.172/2001 e a lei n. 13.005/2014. Assim como a democracia parte dos princípios de autonomia e liberdade, a gestão democrática também se refere a esses, passando a fazer parte das discussões e embates da educação.Palavras-chave: legislação educacional; gestão democrática; democratização.
O presente texto tem como objetivo pensar a Base Nacional Comum de Formação (BNC-Formação) em sua proposta inicial e, a partir dela, a BNCC já implantada em sua completude, desde 2019, organizando nosso debate em quatro momentos: no primeiro, assumimos a partir de Santos (2002) que estas duas políticas são o retrato de uma razão indolente que se apresenta nas quatro formas explicitadas pelo autor. Indicamos que essa indolência está presente nas políticas de currículo e formação estabelecidas por um modelo “eficientista”, o qual retrata concepções de escola, aluno, professor e sociedade afastadas de um Estado Social de bem-estar que, entre outros aspectos, deveria ser constituído na diversidade e na diferença cultural. No segundo momento, tratamos sobre a BNCC compreendendo que é necessário conhecê-la para compreender melhor essa interdependência entre ela e a BNC-Formação e o ponto de vista que as unifica. No terceiro momento, trazemos uma discussão que perpassa as pesquisas com os cotidianos sobre os conceitos de raízes e opções (SANTOS, 2008) que demarcam nossos pontos de vista sobre currículo e formação docente. Por fim, destacamos que a formação de professores deveria estar pautada na ideia de que docentes são produtores de currículos, de seus materiais pedagógicos e dos processos de avaliação, e não meros transmissores do que vêm predeterminado pelas políticas educacionais que estão sendo desenhadas para formação docente.
Diante de retrocessos e ataques aos direitos na América Latina, em particular à educação, com reformas educacionais, centralização curricular e perseguição a professores e professoras, o dossiê que aqui apresentamos possui dois eixos temáticos, totalizando nove artigos. O primeiro eixo intitulamos de “redes de resistências curriculares na diferença”, e o segundo de “políticas curriculares para além das centralizações”. Nesses eixos, são problematizadas as múltiplas dimensões que envolvem conhecimento, formação de professores (as), diferenças (étnico-racial, gêneros e sexualidades) e políticas curriculares.
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