The city of Joinville, in the northern region of the state of Santa Catarina, has a history of damages caused by floods, caused both by rainfall and by the impact of tides. This paper analyzes the most recent flood control measures in the three main hydrographic basins
Tendo como base o processo de industrialização promovido após a Revolução de 1949, o desenvolvimento econômico e social chinês ao longo dos últimos quarenta anos é um fenômeno extraordinário. A China apresentou crescimento médio do Produto Interno Bruto em tal período de aproximadamente 9,5% a.a., se postando como o principal parceiro econômico de inúmeros países e blocos. O Mercosul, por sua vez, passou por mudança conceitual ao longo da primeira década e meia do século XXI, tendo ampliado sua base e fortalecido as relações com o sul geopolítico, em especial com a China. Nesse sentido, este trabalho busca analisar o avanço das relações geoeconômicas da China com Mercosul a partir do ano de 2003 até os dias atuais.
O estabelecimento do PARLASUL tendo como base a antiga Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL em dezembro de 2006 constituiu um avanço para o bloco, aliado a outras inovações institucionais promovidas a partir dos anos 2000. Contudo, os países membros deste sofrem constantemente com a ocorrência de golpes parlamentares, judiciais e militares como os ocorridos recentemente na Bolívia, Brasil, Paraguai para além dos fatores internos em torno das disputas políticas locais e cenário macroeconômico. Neste sentido, o objetivo deste artigo é relacionar os fatores internos e geopolíticos responsáveis pelas limitações ao pleno desenvolvimento do MERCOSUL e do PARLASUL enquanto instância política do bloco. Em tal conjuntura, busca-se desvendar, com base no levantamento bibliográfico e coleta de dados, os principais determinantes responsáveis pelos avanços e recuos decorridos em especial ao longo século XXI. A conclusão geral é que há um conjunto de fatores de ordem de organização institucional, econômicos (internos e externos) e geopolíticos, que, combinados, tem o poder de influir no sentido de possibilitar o desenvolvimento, ou, ao contrário, de retardar o mesmo.
Apresentando um estudo comparado da organização burocrático-administrativa do Parlamento do Mercosul e do Parlamento Europeu, este trabalho buscar promover o adequado entendimento da estrutura de funcionamento destas instituições públicas de caráter multinacional. O Parlamento do Mercosul foi institucionalizado em dezembro de 2006 em substituição à anterior Comissão Parlamentar Comum do bloco, formatado inicialmente com 18 representantes de cada Estado parte, posteriormente tendo sua representação sido vinculada a proporcionalidade populacional dos seus membros. Seu o organograma administrativo se estrutura através de cinco secretarias: Relações Institucionais e Comunicação Social; Relações Internacionais e Integração; Parlamentar; Administrativa e por fim a Secretaria da Presidência. Para além das estruturas fixas das Secretarias, existem também as Comissões Parlamentares, que podem ser Permanentes, Temporárias e Especiais, tais Comissões são formadas pelos parlamentes e assessoradas pelos funcionários a elas atribuídos. Suas atribuições ficam limitadas em especial pela característica intergovernamental do bloco que representa, sem a existência do direito comunitário. O Parlamento Europeu, em seu turno, é o principal parlamento multinacional na atualidade, congregando 751 deputados eleitos diretamente por seus concidadãos. Os poderes e atribuições do Parlamento Europeu evoluíram de maneira significativa desde a sua primeira formatação. Em virtude do seu avanço político-institucional, a estrutura administrativa e burocrática do Parlamento Europeu igualmente se tornou grandiosa. Sua configuração administrativa atual tem como eixo central a Mesa Diretiva, composta pelo presidente, 14 vice-presidentes e cinco questores. O principal gestor burocrata do Parlamento Europeu é o Secretário Geral, responsável por administrar uma estrutura que supera o PIB de muitas nações ao redor do globo, reportando-se diretamente à Mesa Diretora do Parlamento Europeu. Tendo por base esta realidade, no âmbito deste trabalho realizou-se análise comparativa da organização das estruturas burocráticas e organogramas do Parlamento do Mercosul e Parlamento Europeu, realizando previamente um resgate histórico da institucionalização de tais casas legislativas.
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