À partir de l’étude comparée de deux cas de protocoles de consultation autochtones brésiliens (les Protocoles juruna et munduruku), cet article entend documenter le phénomène en retraçant l’émergence et les usages de ces protocoles par les acteurs en place, afin d’en souligner non seulement la portée juridique, mais aussi politique. Ainsi, et c’est ce que la comparaison permet de mettre en lumière, même si les avancées et les défis des protocoles de consultation communautaires autochtones du Brésil sont en théorie similaires, on observe en réalité une grande variation au regard de leurs trajectoires d’émergence et de mise en oeuvre. La comparaison proposée montre qu’une analyse située contextuellement qui met la focale sur les stratégies et les pratiques des acteurs peut être plus fructueuse afin de comprendre, en pratique, comment opèrent les mécanismes d’appropriation de la norme de CLPE et leur mise en oeuvre.
O presente artigo objetiva realizar uma reflexão crítica acerca das possíveis contribuições da Assessoria Jurídica Popular (AJP) à concretização dos direitos à terra e ao território de movimentos populares. Utilizou-se de pesquisa teórica e da sistematização e releitura de dados colhidos (em campo). O artigo parte de histórias, falas e canções de movimentos populares organizados em torno da luta pela terra e pelo território em meio rural no Ceará, que expressam suas compreensões sobre seus direitos e o papel da AJP na concretização destes, após o que se passa à s reflexões críticas sobre as contribuições da AJP. As conclusões indicam que a AJP contribui em para o acesso à justiça e a construção e disputa por outros paradigmas jurídicos mais favoráveis aos direitos desses movimentos.
Os textos do Dossiê Temático que seguem abaixo para a apreciação dos leitores são o resultado de um esforço coletivo empreendido por pesquisadores e pesquisadoras de diversas instituições do Brasil e do Canadá, a fim de refletir sobre conflitos socioambientais e o papel das diversas lutas e movimentos para a garantia de direitos socioambientais, no Norte e no Sul Globais.
A ideia do Dossiê nasceu, inicialmente, após a realização de um congresso em outubro de 2017 na Bishop's University, em Sherbrooke (Québec-Canadá), intitulado “A luta pelos direitos socioambientais: o Brasil e o Canadá em Solidariedade.” Este foi um momento importante para realização de diálogos e trocas de experiências sobre diferentes conjunturas e contextos, em um momento de tamanhas violações de direitos e de avanço conservador em nível global. O evento foi um grande sucesso e apontou para uma possibilidade de compartilhamento das reflexões lá desenvolvidas em formato de dossiê.
John Borrows é titular da Cátedra de Pesquisa em Direito Indígena no Canadá. Ele é professor de direito na Universidade de Victoria (Columbia Britânica). O professor John Borrows é um dos principais especialistas em Direito Indígena e um renomado pesquisador e jurista no Canadá. Ele tem sido citado, de modo recorrente, pela Suprema Corte do Canadá e recebeu inúmeros prêmios e títulos honorários. Em 2018, ele foi apontado como um dos vinte e cinco advogados mais influentes do Canadá e, em 2017, foi nomeado o vencedor do Prêmio Killam em Ciências Sociais pelo Conselho Canadense de Artes. Borrows é indígena Anishinabe / Ojibway e membro da Primeira Nação Chippewa de Nawash em Ontário, Canadá. O professor Borrows é autor de numerosas publicações nas áreas de Direito Indígena, Tradições Jurídicas Indígenas, Direito Constitucional e Direito Ambiental. Entre seus livros publicados, destacam-se “A ética indígena do Direito” (2019), “Recuperando o Canadá: O ressurgimento do direito indígena” (2017) e “Liberdade e Constitucionalismo Indígena” (2016).
Povos indígenas, quilombolas, membros de movimentos sociais, militantes e acadêmicos se reuniram na Universidade Bishop’s (Sherbrooke, Canadá), entre os dias 19 e 22 de outubro de 2017, a fim de realizar reflexões conjuntas e elaborar estratégias sobre promoção e defesa de direitos humanos e direitos socioambientais no Canadá e no Brasil. Os artigos apresentados no presente dossiê da Revista InSURgência são frutos desse Congresso “A Luta pelos Direitos Socioambientais: Brasil e Canadá em Solidariedade.” Na ocasião, foram partilhados desafios comuns e experiências em torno da concretização desses direitos.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.