A institucionalização da gestão científico-tecnológica em saúde no Brasil repercute em ações articuladas às necessidades econômicas e sociais do país. Este estudo analisa o processo de formulação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS) a partir da inserção desse tema na agenda governamental e da conformação de grupos de interesse. Trata-se de um estudo exploratório de caso, de caráter descritivo-analítico, baseado em dados primários e secundários. O histórico apresentado considera o movimento dos atores, o processo político e as soluções políticas propostas. O artigo constata, ainda, que a inserção da ciência, tecnologia e inovação na agenda do Ministério da Saúde e a formação de uma rede nacional de políticas públicas para odesenvolvimento científico e tecnológico, de abrangência intersetorial, resulta na formulação e na aprovação da PNCTIS em 2004.Conclui que esse esforço gera o ambiente favorável para a institucionalização da gestão científico-tecnológica na agenda sanitáriabrasileira.Palavras-chave: Política de ciência, tecnologia e inovação, saúde, agenda governamental.NATIONAL SCIENCE POLICY FORMULATION, TECHNOLOGY, AND INNOVATION IN HEALTH: retrospective of the stakeholders’ movementAbstract: The institutionalization of the scientific and technological management of health in Brazil has an impact on articulated actions to the economic and social needs of the country. This study analyzes the formulation process of the National Science Policy, Technology, and Innovation in Health (PNCTIS) from the insertion of this subject on the governmental agenda and of the conformationof stakeholders groups. It’s an exploratory study case, of descriptive-analytical character, based on primary and secondary data. The presented historic considers the movement of the stakeholders, the political process, and the proposed political solutions. The article still notes confirmed that the insertion of science, technology, and innovation on the agenda of the Ministry of Health and the formation of a national network of public policies for the scientific and technological development, of inter-sectoral coverage, results in the formulation and approval of PNCTIS in 2004. This effort generates a favorable environment for the institutionalization of the scientific and technological management on the Brazilian sanitary agenda.Key words: Science policy, technology, and innovation, health, governmental agenda.
Since 1990, international organizations have been increasingly involved in building an international sub-regime for research, development and innovation in health. This article analyzes the priorities of developing countries in health since the 1990s. It is a descriptive and analytical study that investigates the literature and contributions of key informants. Calling for the end of global inequities in the support for science and technology in health, international organizations recommend that developing countries focus their efforts on neglected diseases and operational research, an insufficient agenda for science and technology cooperation to effectively overcome the vulnerabilities between countries.
INTRODUÇÃOA globalização é um processo resultante do crescimento da rede de interdependência entre os continentes. Caracteriza-se pelas múltiplas relações, interligadas pelo fluxo e influência de pessoas, capital, bens, informações, idéias, conhecimentos, tecnologias e substâncias relevantes no aspecto biológico e ambiental. Nesse cenário, há um movimento de mão dupla no qual a saúde se coloca como uma questão das relações internacionais, assim como a governança global repercute nas políticas nacionais de saúde.A saúde se insere em uma superestrutura na esfera das relações internacionais, onde se incluem elementos políticos, econômicos e sociais que influenciam as interações entre os países. Para compreender a saúde como uma área da política externa é fundamental analisar as regulações, regras, práticas, recomendações e comportamentos estabelecidos na arena internacional; e a circulação de capital, pessoas, tecnologias, conhecimentos, bens e serviços entre as partes do globo.Esse fluxo possibilita que certas ações no âmbito da saúde se orientem por determinados interesses político-econômicos, podendo aproximar fronteiras e favorecer as negociações diplomáticas, por meio da cooperação internacional. Outro olhar consiste no entendimento das questões da esfera internacional que influenciam o processo saúde-doença e a gestão nacional dos sistemas de saúde.Desse modo, promover a cooperação internacional em saúde significa também aprender a manejar os problemas e impactos da globalização. O conhecimento sobre o movimento e as agendas dos atores internacionais, como os blocos de integração regional -Brics e Mercosul, por exemplo -e organizações internacionais (OI), assim como a identificação das capacidades, limitações e interesses dos países desenvolvidos e em desenvolvimento contribuem para a definição de áreas e estratégias para os projetos de cooperação. Para melhor desenvolver esse tema, o presente texto apresenta o argumento em duas partes.A primeira convida o leitor a refletir sobre o processo de cooperação internacional. Na segunda sessão, é abordada a agenda internacional de saúde e os desafios que precisam ser considerados na gestão do SUS.
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