A alimentação e a nutrição constituem requisitos básicos para a promoção e a proteção da saúde, possibilitando a afirmação plena do potencial de crescimento e desenvolvimento humano, com qualidade de vida e cidadania. As mudanças na relação do Estado, sociedade civil e mercado têm trazido uma série de conseqüências sociais adversas, especialmente no campo da saúde e nutrição. Este artigo tem como propósito provocar algumas reflexões relativas à necessidade de pactuação entre Estado, sociedade e mercado para a efetivação de medidas capazes de atuar positivamente no controle da obesidade e conseqüentemente melhorar as condições de saúde e nutrição da população brasileira. Apresenta uma breve descrição de contexto histórico sobre política social no Brasil e seus reflexos específicos na temática de alimentação e nutrição; identifica aspectos políticos principais para uma análise das diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição; destaca o fortalecimento de medidas de regulamentação como estratégia de enfrentamento do problema de excesso de peso / obesidade na sociedade, identificando suas raízes a partir do modo de viver urbano, globalizado e neoliberal das ultimas décadas, e, por fim, sugere elementos para enriquecer esse debate. Medidas de regulamentação parecem poder influenciar positivamente nas ações de promoção da saúde, pois estabelecem limites e um conjunto de critérios para mediar as relações entre sociedade e mercado, além de refletir o apoio e a proteção da saúde do cidadão como objetivo principal do Estado nesse processo.
ResumoEste artigo apresenta a definição e o desenvolvimento do ObserveUnB, um observatório da rede de colaboração científica e acadêmica na Universidade de Brasília (UnB). O foco do ObserveUnB é representar a rede de colaboração científica e potencializar sua ampliação por meio da descoberta de potenciais parcerias. O ObserveUnB utiliza informações existentes nos Currículos Lattes dos pesquisadores da UnB, nos grupos de pesquisa certificados pela RBPG, Brasília, v. 10, n. 22, p. 1133 -1160, dezembro de 2013. | Experiências 1134Ralha, Carvalho e Guerra / ObserveUnB: Observatório da Rede de Colaboração Científica da Universidade de Brasília instituição no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq e nas bases de dados dos sistemas acadêmicos e de pessoal. O projeto do ObserveUnB contempla ainda a extensão da ontologia Conscientias (base do Lattes) e a definição de um modelo de reputação dos participantes da rede.Palavras-chave: Observatório. Colaboração Científica. Programa de Pós-Graduação. Ontologia. Modelo de Reputação. ObserveUnB. AbstractThis article presents the definition and implementation of ObserveUnB, an observatory of the scientific and academic collaboration network in the University of Brasilia (UnB). ObserveUnB focuses on representing the network and aims to assist the expansion of scientific collaboration through partnership discovery. The ObserveUnB uses information from the Lattes curriculum of UnB researchers, from the research groups certified by UnB listed in the Directory of Research Groups of the CNPq, and from institutional databases. The ObserveUnB project also includes an extension of the Conscientias ontology (a Lattes base) and the definition of a reputational model for network participants.
ResumoObjetivo: analisar o processo de formulação da 'Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)' no campo das ações públicas voltadas à proteção e promoção da saúde. Metodologia: trata-se de estudo de caso qualitativo multicêntrico, tendo por base o período de 1998 a 2005; foram realizadas 16 entrevistas semi-estruturadas com atores-chave do governo e sociedade civil, e analisadas diferentes fontes secundárias de informação para reconstituição do processo, a movimentação dos atores e suas motivações; para a análise da construção da PNAN, utilizou-se uma matriz com cinco categorias -contexto, ideias, instituições, interesses e instrumentos de política. Resultados: a PNAN foi formulada de maneira participativa, envolvendo diversos setores do governo e sociedade organizada; sua publicação, em 1999, destacou as seguintes diretrizes político-institucionais -estímulo às ações intersetoriais, com vistas ao acesso universal aos alimentos; garantia da segurança e da qualidade dos alimentos e da prestação de serviços; monitoramento da situação alimentar e nutricional do país; promoção de práticas alimentares e estilos de vida saudáveis; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais e de doenças associadas à alimentação e nutrição; promoção do desenvolvimento de linhas de investigação; e desenvolvimento e capacitação de recursos humanos. Conclusão: o processo de formulação da 'Política Nacional de Alimentação e Nutrição' constituiu um sólido aprendizado, amparado na busca do aprimoramento democrático, da participação cidadã na discussão com a sociedade civil.Palavras-chave: vigilância nutricional; segurança alimentar e nutricional; obesidade; política de saúde. Summary Objective: analyze the process of the formulation of the 'National Policy of Diet and Nutrition in Brazil (NPDN)' in the field of public actions turned to health protection and promotion.
Since 1990, international organizations have been increasingly involved in building an international sub-regime for research, development and innovation in health. This article analyzes the priorities of developing countries in health since the 1990s. It is a descriptive and analytical study that investigates the literature and contributions of key informants. Calling for the end of global inequities in the support for science and technology in health, international organizations recommend that developing countries focus their efforts on neglected diseases and operational research, an insufficient agenda for science and technology cooperation to effectively overcome the vulnerabilities between countries.
A institucionalização da gestão científico-tecnológica em saúde no Brasil repercute em ações articuladas às necessidades econômicas e sociais do país. Este estudo analisa o processo de formulação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS) a partir da inserção desse tema na agenda governamental e da conformação de grupos de interesse. Trata-se de um estudo exploratório de caso, de caráter descritivo-analítico, baseado em dados primários e secundários. O histórico apresentado considera o movimento dos atores, o processo político e as soluções políticas propostas. O artigo constata, ainda, que a inserção da ciência, tecnologia e inovação na agenda do Ministério da Saúde e a formação de uma rede nacional de políticas públicas para odesenvolvimento científico e tecnológico, de abrangência intersetorial, resulta na formulação e na aprovação da PNCTIS em 2004.Conclui que esse esforço gera o ambiente favorável para a institucionalização da gestão científico-tecnológica na agenda sanitáriabrasileira.Palavras-chave: Política de ciência, tecnologia e inovação, saúde, agenda governamental.NATIONAL SCIENCE POLICY FORMULATION, TECHNOLOGY, AND INNOVATION IN HEALTH: retrospective of the stakeholders’ movementAbstract: The institutionalization of the scientific and technological management of health in Brazil has an impact on articulated actions to the economic and social needs of the country. This study analyzes the formulation process of the National Science Policy, Technology, and Innovation in Health (PNCTIS) from the insertion of this subject on the governmental agenda and of the conformationof stakeholders groups. It’s an exploratory study case, of descriptive-analytical character, based on primary and secondary data. The presented historic considers the movement of the stakeholders, the political process, and the proposed political solutions. The article still notes confirmed that the insertion of science, technology, and innovation on the agenda of the Ministry of Health and the formation of a national network of public policies for the scientific and technological development, of inter-sectoral coverage, results in the formulation and approval of PNCTIS in 2004. This effort generates a favorable environment for the institutionalization of the scientific and technological management on the Brazilian sanitary agenda.Key words: Science policy, technology, and innovation, health, governmental agenda.
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