Neste artigo pretendemos articular a teoria do reconhecimento de Axel Honneth com a teoria da dádiva, desenvolvida por vários autores, entre os quais Paul Ricoeur, Marcel Hénaff e Alain Caillé. Desse diálogo entre a tradição alemã e a filosofia contemporânea francesa resulta a tese de que uma demanda por reconhecimento é também um sacrifício, uma dádiva. A ideia é a de que uma teoria da dádiva pressupõe o reconhecer e ser reconhecido como sendo uma ordem simbólica da dádiva. Ao articularmos as propostas do reconhecimento agonístico ou por conquista, derivadas da corrente hegeliana com a ideia do mútuo reconhecimento simbólico, concretizado na dádiva, pretendemos completar os estudos do reconhecimento e explorar as suas consequências no pensamento social e político contemporâneo.
Jürgen Habermas é um pensador moderno que nos apresenta uma racionalidade capaz de criar espaços de liberdade que correspondem aos ideais de emancipação social que sempre cruzaram o horizonte da modernidade ocidental. Através de vários estudos deste autor, incluindo contributos críticos à sua teoria, iremos desenvolver a sua reflexão epistemológica e a sua relevante contribuição para a renovação da teoria crítica alemã. Começaremos por apresentar a sua crítica ao positivismo, para depois convocar a disputa que protagonizou com Gadamer em torno da hermenêutica. Habermas adota a hermenêutica, ainda que com algumas críticas, como facilitadora de autorreflexão que permita revelar às ciências sociais os erros quer da ciência social objetivista, quer da análise vulgar da linguagem. Segue-se a perspetiva deste pensador acerca dos interesses que orientam o conhecimento e, por fim, empreenderemos uma abordagem à teoria da racionalidade comunicativa, que afirma o otimismo universalista de Habermas, assente num saudável pluralismo que permite o consenso humano.
Neste artigo pretendemos revisitar e interrogar o sentido filosófico, sociológico e político desta realidade intitulada de Escola de Frankfurt, desde o seu início com Max Horkheimer e Theodor Adorno, até aos dias de hoje. Importa salientar a originalidade do projeto de Frankfurt, ao elaborar uma teoria crítica da sociedade que deu origem a um vasto programa de trabalho interdisciplinar, marcando profundamente o curso das ciências sociais não só na vertente marxista, que foi a sua raiz originária, mas também no panorama geral da teoria social contemporânea. Dada a pertinência deste empreendimento crítico, propomos repensar as ideias centrais e os pressupostos metodológicos que desde o início têm constituído o trabalho interpretativo da teoria crítica de Frankfurt; ao mesmo tempo que recorremos à crítica pós-moderna de Boaventura de Sousa Santos na discussão dos principais dilemas teóricos, epistemológicos e políticos que a teoria crítica hoje enfrenta.
Incerteza, insegurança e vulnerabilidade tornaram-se lugares comuns nas sociedades contemporâneas. Este artigo pretende uma reflexão interdisciplinar sobre a construção social e política do medo na modernidade líquida. Zygmunt Bauman, Leonidas Donskis, Martha Nussbaum, Hannah Arendt, Ulrich Beck, Boaventura de Sousa Santos, Bernard Henry-Levy e Umberto Eco são alguns dos autores que iremos colocar em diálogo para melhor compreender as múltiplas narrativas do medo numa era profundamente marcada pela destruição das certezas sociais, pelo agravamento das desigualdades sociais, pelas lógicas de um capitalismo predador, pelo ressurgimento de nacionalismos de exclusão, bem como de particularismos étnico-culturais, que se movem a partir de discursos xenófobos e racistas e, por fim, pelos novos riscos, como a degradação ecológica e como a pandemia COVID19, que atualmente assola as sociedades contemporâneas e domestica os comportamentos sociais.
This paper examines some aspects of Axel Honneth's normative theory, focusing on his theory of recognition, that can contribute to the renewal of human rights. To this end, it will start by making a few philosophical considerations about the justification and content of human rights, exploring the dialectic on the unity and diversity of human rights, in order to liaise the struggle for human rights and the struggle for recognition. It intends to move human rights away from the current inherent to Kantian philosophical thought, weakened by the decentralization of the European culture and conducted by 20th century postmodern reflections and by the critique of its categorical imperative as a pure duty of submission. It also examines the way to open space for a renewal of the discourse so as to enable it to confront delimited cultural and historical challenges. Other critical perspectives are included in this theoretical association, whether regarding the anti-utilitarian aspect, or the aspect of the gift paradigm, in order to contribute to the ethical renewal of human rights.
Na primeira parte da obra realizam-se uma análise histórico-política do conceito de Regiões Ultraperiféricas Europeias, uma metamorfose linguística associada a uma análise filosófica de um neologismo conceptual – o conceito de cidadania pleniférica - e uma experiência de expansão ontológica do conceito de ultraperiferia do restrito âmbito europeu para o âmbito mundial. A segunda parte da obra aborda uma caraterística intrínseca das regiões ultraperiféricas portuguesas: a autonomia. A partir de localizações geográficas diferentes (Açores e Madeira), mas transmitindo pontos de vista comparáveis, os autores que estudam a autonomia assumem posições convergentes sobre os processo de autonomização e integração. A terceira parte da obra aborda os grandes temas da produção e a reprodução da ultraperiferia. Produção, no sentido dos processos de influência interna e internacional dos órgãos das regiões ultraperiféricas perante o poder nacional e perante os poderes europeus com vista à definição dos contornos do seu estatuto, com vista à ampliação dos seus direitos. A parte quarta da obra configura um exercício prático de avaliação da importância geoestratégica das RUPs, e muito particularmente dos Açores, para a segurança europeia, numa perspetiva histórica que não ofusca uma abordagem crítica do momento atual de guerra na Europa. A encerrar, uma perspetiva sobre o futuro da União Europeia no plano interno e mundial.
Based on Axel Honneth's concept of recognition, considered as a fundamental need of the human being, and the method of normative reconstruction, the core of a plural theory of justice is presented. The aim of the research was to articulate a normative conception of justice with the sociological analysis, by means of normative reconstruction, starting from the intersubjective dimension of the institutions of recognition. Social freedom presupposes access to institutions of recognition. Through research and bibliographical analysis, within the framework of German critical theory, a theory of justice is presented that analyzes institutions in a broad sense, through the reconstruction of already institutionalized practices and conditions of recognition, with a view to social emancipation. The main conclusions lie in the significance of the realization of freedom in patterns, not of an individual taken in isolation, but of social freedom expressed in a plural and expanded sense of "we". Thus, the spheres of realization of social freedom develop as the "we" of personal relations, of the market and, in relation to the sphere of the state, in the democratic formation of will.
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