Neste trabalho são analisados dados de relevância econômica referentes ao diagnóstico realizado com produtores rurais participantes do principal programa de fomento florestal no Estado do Espírito Santo. Na coleta de dados, utilizaram-se de entrevistas em profundidade e aplicação de questionários, antecedidos por pré-teste. Os dados foram tabulados e processados no Excel e Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). A amostragem foi aleatória estratificada, sendo os critérios: a) situação do contrato de fomento (finalizado e não-renovado, em andamento e finalizado e renovado); e b) tamanho do estrato fundiário por município. Foram aplicados questionários a 235 produtores rurais, em 16 municípios de sete microrregiões capixabas, com uma intensidade amostral de 20,7%. O fomento florestal mostrou ser importante na composição da renda familiar dos produtores entrevistados, e os rendimentos do fomento podem ir além do término do vínculo contratual. O programa tem contribuído para o desenvolvimento de outras atividades na propriedade, em razão dos investimentos feitos a partir das receitas advindas do fomento e da importância dada pelos produtores rurais à silvicultura, pois 40,9%, 37,8% e 57,2% dos produtores nos três diferentes estratos informaram que a silvicultura com eucalipto é a atividade principal ou secundária na propriedade. Parte dos produtores, após finalizar o contrato, não abandona a atividade de silvicultura, o que, associado a outros fatores, vem fortalecendo o mercado produtor de madeira.
O trabalho teve por objetivo avaliar os resultados do manejo florestal comunitário da Caatinga. Foram entrevistados 51 agricultores em três projetos de assentamentos no estado da Paraíba. Os resultados indicam que há carência de atividades produtivas nos assentamentos e que os agricultores dependem de recursos de programas sociais, aposentadorias e do trabalho fora do assentamento, para comporem a renda familiar. O manejo demonstrou ser uma atividade geradora de trabalho e renda para os assentados. Os valores anuais recebidos pelas famílias variaram de R$ 500,00 a 12.150,00 em função do estoque madeireiro e da organização para exploração. As principais dificuldades enfrentadas foram a falta de compradores e o baixo preço da lenha, resultantes do alto nível de informalidade existente entre os consumidores. Os resultados indicam que a implantação do manejo garante a manutenção da cobertura florestal em 63% da área dos assentamentos e que, a ampliação da fiscalização ambiental e a redução da burocracia para licenciamento podem estimular a prática do manejo florestal comunitário.
O objetivo do presente trabalho foi promover uma análise comparativa do licenciamento e da certificação ambiental, para daí extrair uma fundamentação técnica e jurídica que possibilite verificar a interface entre eles. Utilizou-se uma abordagem teórico-metodológica da pesquisa social aplicada e jurídica, através de uma vertente jurídico-dogmática, bem como uma pesquisa dos fundamentos técnicos e sociais, para avaliação dos processos de certificação ambiental. Objetivou-se comprovar a existência de uma nítida interface entre licenciamento e certificação ambiental, embora não se possa admitir a suplantação da atividade estatal ou sequer a modificação das estruturas básicas da certificação. Recomenda-se um diálogo maior entre o Poder Público e as organizações privadas na busca de um desenvolvimento econômico que concretamente visa a sustentabilidade.
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