Resumo: O artigo analisa as condições que interferem na fixação do médico na Estratégia Saúde da Família. Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa envolvendo análise documental das políticas de recursos humanos praticadas, aplicação e análise de questionários e grupo focal, visando identificar a percepção dos médicos sobre seu trabalho na estratégia. Revelou-se uma alta rotatividade dos médicos, determinada por insatisfação profissional, condições de trabalho inadequadas e carga de trabalho pesada. Dentre as características da política local de recursos humanos, destacaram-se distorções em relação à remuneração; e problemas no plano de cargos, carreira e salários em relação aos médicos de família, que limitam e penalizam a ascensão do profissional. Os principais motivos identificados na pesquisa que favorecem a permanência foram: identificação com a filosofia da estratégia, vocação profissional e possibilidade de servir à comunidade. São apresentadas reflexões sobre a gestão dos recursos humanos na estratégia e no SUS como um todo, apontando algumas das principais fragilidades da mesma, das quais se destacam: deficiências na política de formação profissional para a especialidade, insuficiente regulação da profissão médica no Brasil por parte do Estado e excessiva interferência política na prestação de serviços públicos de saúde, particularmente nessa estratégia. Palavras-chave: Estratégia Saúde da Família; medicina de família e comunidade; recursos humanos em saúde; políticas públicas de saúde.
Resumo: O artigo apresenta uma revisão da regulação do trabalho dos médicos de família no Brasil e em outros países, com o objetivo de discutir medidas recentes do Ministério da Saúde que flexibilizaram a carga horária de trabalho dos médicos na Estratégia Saúde da Família. A abordagem é feita a partir de uma revisão bibliográfica e da legislação brasileira sobre o tema, numa perspectiva comparada com experiências de outros países. A pesquisa revelou a existência de um padrão de baixa regulação estatal tanto do trabalho médico, quanto de sua formação no Brasil, especialmente no que diz respeito à medicina da família, quando comparada com experiências internacionais. Esta situação resulta numa baixa oferta de profissionais para a Estratégia Saúde da Família e contribuiu para a recente flexibilização da carga horária dos médicos e para a criação do Programa Mais Médicos pelo Ministério da Saúde. A opção pela flexibilização no lugar de maior regulação sobre a profissão pode afetar a integração das equipes de saúde da família, que constitui elemento central da estratégia e aparentemente contradiz a ênfase no papel prioritário da mesma reiteradamente declarada pelo ministério. Palavras-chave: Saúde da Família; Medicina de Família e Comunidade; recursos humanos em saúde; políticas públicas de saúde.
Este artigo apresenta os resultados de pesquisa sobre a indústria farmacêutica no Brasil, no período recente, realizada no âmbito do projeto multicêntrico Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Inovação e Dinâmica Capitalista: Desafios Estruturais para a Construção do Sistema Universal de Saúde no Brasil. Os quatro componentes estudados sobre a evolução da indústria farmacêutica no Brasil foram: as políticas industriais do Estado; as mudanças na composição financeira e patrimonial das empresas de capital nacional, a evolução da produção; e o comportamento da balança comercial. As análises levaram em consideração o marco teórico proposto por Luiz Filgueiras e Reinaldo Gonçalves a respeito da implantação de um “modelo liberal e periférico” na economia brasileira a partir dos anos 1990. Foram levantados e analisados dados sobre: a situação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) para medicamentos entre 2009 e 2020; da Pesquisa Industrial Anual (PIA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 1996 e 2018; e os dados da evolução da balança comercial do setor entre 1996 e 2019. Os resultados evidenciam que a agenda do Estado para o setor favoreceu o crescimento da produção de medicamentos genéricos, dos medicamentos isentos de prescrição (MIP) e deu início a alguns projetos de transferência de tecnologia via PDPs para a produção de medicamentos biológicos e sintéticos. Apesar dessa evolução, o Brasil se mantém dependente da importação de insumos químicos e farmacêuticos e de medicamentos acabados. Isto nos mantém em situação de vulnerabilidade tecnológica e econômica em relação aos fornecedores mundiais, além de um aprofundamento do déficit da balança comercial do setor.
O bjetivou-se compreender como se apresentam o acesso e os fluxos decomunicação entre as equipes do Centro de Atenção Psicossocial, da EstratégiaSaúde da Família e da Saúde Indígena na atenção à saúde mental. Estudoexploratório-descritivo, com abordagem qualitativa. Foram utilizadas comotécnicas de coleta de informações a entrevista semiestruturada e o diário decampo. A sistematização dos dados deu-se pela análise do conteúdo, a qualoriginou as seguintes categorias empíricas: acesso ao Centro de AtençãoPsicossocial, instrumentalização da comunicação e comunicação interprofissional.A compreensão sobre as formas de acesso e o estabelecimento dos fluxos decomunicação existentes entre estes serviços evidenciaram que o acesso ao Centrode Atenção Psicossocial vem sendo garantido pela atenção horizontal, diante doreconhecimento das necessidades e fragilidades do território. No entanto, essepercurso encontra desafios inerentes à integração entre os serviços de atençãoprimária e saúde mental. A principal causa se dá pela precarização da guia dereferência e contrarreferência em papel, como principal estratégia decomunicação e garantia do acesso aos cuidados primários em saúde mental, alémda ausência de apoio tecnológico e logístico que favoreça essa integração na Redede Atenção à Saúde. É a partir da identificação das necessidades de saúde dosusuários e dos trabalhadores que o operam que a promoção do acesso e a garantiade atendimento serão assegurados.
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