Resumo O objetivo deste artigo é apresentar o papel da intervenção pedagógica do Programa Escola Cidadã no empoderamento das meninas-mulheres negras de comunidades escolares da cidade de Ibirité-MG. Para isso, foram entrevistadas 11 meninas negras participantes do Programa. Diante do cenário de baixa representatividade da mulher negra na política, verifica-se que o Escola Cidadã além de contribuir para a ampliação do protagonismo das meninas e mulheres negras, tem oportunizado um ensaio da atuação parlamentar para uma ocupação futura dos espaços de poder representativo.
Tendo em vista que a evasão escolar é um dos processos de exclusão do povo negro na sociedade atual, o artigo discute a relação entre a evasão escolar na educação básica e o fenômeno da necropolítica, tendo como hipótese que a evasão integra um projeto político maior de extermínio de vidas negras, sendo elemento estruturante do sistema econômico vigente. Utiliza-se o método ensaístico bibliográfico com ênfase qualitativa, amparado nos estudos de Mbembe (2018; 2017), Carneiro (2005) e autores complementares. Percebe-se que o mecanismo necropolítico separa vidas entre as que tem valor e as sem valor algum, bem como, as que podem ser descartadas e esse fator é determinante para segregar e afastar estudantes da escola, mais amplamente os da escola pública.
O artigo é parte da dissertação de mestrado que estudou as políticas públicas de Educação Infantil no município de Betim e tem como objetivo analisar as ações do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) nas políticas públicas de Educação Infantil em Betim no período correspondente a 2011-2016. A base metodológica para esta parte da pesquisa foi a análise de documentos sobre a Educação Infantil na cidade. Como resultado, aponta-se o lugar de destaque ocupado pelo Sind-UTE nas lutas em defesa da Educação Infantil. No entanto, fica evidenciada a necessidade de que a população betinense participe mais dessas lutas. Uma proposta promissora, nesse sentido, seria a criação de um Fórum Municipal da Educação Infantil para a construção de um projeto na cidade para a educação da primeira infância.
Este artigo é um ensaio teórico que pretende analisar como a obra de Paulo Freire pode contribuir com uma pedagogia da infância voltada para a emancipação humana desde a Educação Infantil, apontando para a construção de uma Pedagogia da Primeira Infância Oprimida. Mesmo que não tenha acumulado produções teóricas e empíricas especificamente com crianças, a obra de Paulo Freire demonstra ser um território fértil para projetar a construção de uma Educação Infantil em diálogo com o emergente debate de descolonização do trabalho pedagógico com crianças de 0 a 5 anos. A Pedagogia da Primeira Infância Oprimida é analisada em termos estruturais, no autoritarismo pedagógico com crianças, na relação entre autoridade e liberdade e no caminhar da curiosidade infantil. Entende-se, assim, que educar crianças só pode ser compreendido como um ato de amor se o potencial revolucionário delas for cultivado para que o mundo seja mais humanizado.
Este ensaio objetiva analisar a influência da colonização no campo da educação infantil no Brasil, apontando para a emergência de uma pedagogia descolonizadora com as crianças e as infâncias. Idenficam-se vestígios coloniais na estrutura social brasileira, no tardio sentimento para/com a infância e no ofício pedagógico. Contrapondo ao ideal da aristocracia colonial em educar as crianças pobres e filhas de escravos (subcidadãos) para serem úteis e produtivas à lavoura, entende-se que um trabalho pedagógico descolonizador com as crianças na educação infantil irá educá-las para a cidadania de direitos, invencionática e de ressignificação do mundo, para que elas possam amar e respeitar todos os povos, caminhando rumo à construção de um mundo fraterno e feliz.
O artigo apresenta reflexões sobre políticas públicas, projetos pedagógicos e currículo como questões fundamentais para a qualidade no atendimento da primeira infância. Partimos da releitura do estudo de Cury (2008) sobre a educação básica como direito e a educação infantil como a primeira etapa da educação básica. Percorremos pesquisas de Campos (1985), Campos e Haddad (1992) e Rosemberg (1999 e 2010) para compreender os significados atribuídos nas práticas e nas pesquisas à oferta de creches e de pré-escolas como direito de todas as crianças brasileiras e de suas famílias. Discutimos o projeto pedagógico e o currículo como elementos fundamentais das políticas públicas para a educação infantil; e, finalmente, apresentamos aspectos da realidade do atendimento à primeira infância no Estado de Minas Gerais. Concluímos, conforme Vieira (2017), que o direito à educação infantil de qualidade no Brasil encontra-se ainda em construção, mas já contamos com avanços históricos e legais significativos.
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