This work aims to characterize the profile of fishermen who make up the fisheries agreements in the municipalities of Araguacema and Couto Magalhães in Tocantins, and to provide subsidies for the development of public policies for the artisanal fishing sector in the region. We analyzed 90 questionnaires applied between the years 2015 and 2016, using descriptive statistics. There was the participation of mainly male fishermen, born in the state of Tocantins, mostly married or with stable unions, and with low schooling. The average age is 44±11. The high consumption of fish shows the importance of this resource in the food security of these communities, where 60% live exclusively from fishing. 46.7% has from 0 to 9 years of activity. The great majority has boat and engine (96.7% and 81.1%, respectively). Each fishery lasts up to more than 5 days, and for 34.4% it lasts up to 3 days. The fish is sold for 64.4% to the final consumer. The main fishing gear used are the line and hook, and the net, and the main species caught in the two municipalities are: the tucunaré (Cichla spp. ), surubim (Pseudoplatystoma punctifer), fidalgo (Ageneiosus ucayalensis), curvina (Plagioscion squamosissimus), and pacus (Metynnis sp.; Myleus sp.; Myloplus sp.; Mylossoma sp.).
Resumo: O estudo trata de levantamento das políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), no âmbito da Extensão Pesqueira, no período de 2003 a 2008, em Cabedelo, Paraíba. A partir de documentos e entrevistas com pessoas de diversos segmentos da pesca, a análise foi realizada tendo como perspectiva teórica o desenvolvimento local. Palavras-chave : Políticas públicas. Extensão pesqueira. Desenvolvimento local.
Abstract:The study deals with the assessment of the public policies developed by the Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR) in the field of Fishing Extension from 2003 to 2008 in Cabedelo, Paraíba. The evaluation was based on documents and interviews with people working in different fishery sectors. The analysis was accomplished having the local development as the main focus point.
O escopo do presente estudo é analisar o comportamento da pesca artesanal no município de Araguacema, Tocantins, na Área de Proteção Ambiental Ilha do Bananal/Cantão, apontando soluções para o uso sustentável dos recursos pesqueiros. A produção pesqueira apresentou um declínio, com base nos registros da Colônia Z-05 de Araguacema, onde a média por pescador foi de 102,44±75,52 kg em 2015, 86,80± 59,81 em 2016, e 67,43± 38,95 em 2017. A queda na Captura por Unidade de Esforço (CPUE) é um importante indicador de declínio nesse período, com destaque ao tucunaré (Cichla spp), recurso muito explorado na região por pescadores artesanais e amadores. O monitoramento do desembarque pesqueiro de forma contínua deve ser uma prática, pois imprime maior confiabilidade nos dados coletados. Os acordos de pesca podem ser um modelo de gestão participativa viável, desde que haja uma maior participação das instituições governamentais e não governamentais.
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