Este artigo pretende discutir a questão da reforma agrária no governo João Goulart, apresentando alguns modelos consagrados de interpretação do período. A metodologia aplicada é o materialismo dialético com destaque para a noção de totalidade concreta que pressupõe a existência de vínculos entre os diversos domínios que constituem um espaço nacional. Concluiu-se que a concentração do foco de análise em apenas um aspecto, nível ou esfera da realidade pode acarretar compreensões distorcidas do problema investigado. Palavras-chave: reforma agrária, materialismo dialético, governo João Goulart, teoria marxista do Estado. ABSTRACT. Agrarian Reform during João Goulart's administration. This article proposes a dialectic approach to analyze Agrarian Reform in Brazil during João Goulart's administration, dialoguing with important authors who have already studied the period. Dialectic materialism is the methodology applied, with emphasis on the conception of concrete totality, which supposes connections between several domains that create a national space. The conclusion shows that concentrating the analysis on only one aspect, degree or ambit of reality can severely distort the understanding of the problem.
RESUMO. O objetivo deste trabalho é apresentar uma revisão da literatura concernente ao problema da governabilidade no Brasil e sugerir uma metodologia de análise diversa daquela adotada pelos autores examinados.Palavras-chave: governo, governabilidade, parlamento, sistema político, sistema partidário. ABSTRACT. Diverse approaches concerning the governmentability problem inBrazil. The aim of this paper is to present a review of the literature concerning the governmentability problem in Brazil. It also suggests a methodology of analysis which differs from that adopted by the examined authors.
RESUMO.Marx observa as transformações históricas que ocorriam no caráter do Estado e do Direito no período da Revolução Industrial na Inglaterra. O aprofundamento da coação econômica determinado pela introdução da maquinaria em indústrias modernas dispensava o rigor da coação política e legal sobre a classe trabalhadora desenvolvida pelo governo inglês no período manufatureiro. Embora de forma não conclusiva, Marx parece refutar em O Capital as concepções de Estado e de Direito -desprovidas de sentido dialético, que havia formulado anteriormente em suas obras de juventude.Palavras-chave: Estado, sociedade civil, direito, Karl Marx, capitalismo, materialismo histórico.ABSTRACT. The State and Law conceptions in Karl Marx's masterpiece. Karl Marx verifies the historical changes in the State and Law nature during the Industrial Revolution in England. The economic force development caused by machinery installation in modern factories dispensed the political and legal severity force on labour classes evolved in the manufacture age. Although inconclusively, Marx seems to refute in O Capital, the conceptions of State and Law -deprived of the dialectic sense-which were expressed previously in his early works.Key words: state, civil society, labour legislation, Karl Marx, capitalism, historical materialism. IntroduçãoMarx descobriu nos relatórios oficiais de diversos agentes do Estado inglês motivações de caráter humanitário, os quais podem ter influenciado a opinião pública cuja representação, a imprensa, por sua vez, pode ter exercido uma certa pressão sobre os membros do Parlamento para que estes estabelecessem restrições de ordem legal ao flagelo de trabalhadores, sobretudo de crianças e de mulheres, que estava sendo perpetrado em diferentes locais de trabalho, seja fabril, seja domiciliar. Embora considerasse o Estado -desde 1848 no Manifesto Comunista -um instrumento de dominação de classe, Marx revela nas páginas de O Capital, obra publicada a partir de 1867, uma clara e engajada estima em relação às atividades de denúncia e de fiscalização de fábricas e em relação à tentativa de proteção dos trabalhadores que os agentes de Estado exerciam com grande tenacidade. E exprime em seu texto a mesma indignação de teor ético e humanitário presente nos relatórios oficiais de inspetores que fiscalizavam as fábricas, de comissões do governo e do parlamento, de médicos sanitaristas e de juristas a serviço do poder público.Após efetuar a leitura de quatro capítulos da principal obra de Marx, O Capital 1 , podemos supor 1 Do livro I, consultamos o capítulo VIII, "A jornada de trabalho"; o capítulo XIII, "A maquinaria e a indústria moderna" e o capítulo que a ação destes agentes de Estado e a legislação trabalhista resultante foram fundamentais na contenção da degradação física e moral que estava sendo imposta à classe trabalhadora inglesa, no século XIX, pelos capitalistas.O problema teórico que enfocaremos pode ser exposto da seguinte forma: se o Estado e o Direito foram concebidos por Marx como uma superestrutura que exprime a...
A aplicação da A aplicação da A aplicação da A aplicação da teoria marxista de Estado teoria marxista de Estado teoria marxista de Estado teoria marxista de Estado na interpretação do golpe na interpretação do golpe na interpretação do golpe na interpretação do golpe militar de 1º de abril de 1964 militar de 1º de abril de 1964 militar de 1º de abril de 1964 militar de 1º de abril de 1964
Este artigo propõe um enfoque dialético para a análise do problema da governabilidade no Brasil oferecendo um conjunto de hipóteses e proposições como subsídio para debates. Apresenta, ainda, um rápido diagnóstico do sistema político brasileiro supondo algumas alterações que poderiam elevar os índices de governabilidade no país. Palavras-chave: governabilidade, materialismo dialético, marxismo, teoria marxista de Estado.
RESUMO.Este artigo apresenta um estudo das possibilidades de a Literatura ampliar o conhecimento de determinados contextos históricos produzido pelas Ciências Sociais. Concluiu-se que essa possibilidade torna-se real quando o escritor recorre a análises realizadas pelas Ciências Sociais a fim de operar com circunstâncias, personagens e interações sociais típicas do contexto que irá servir de pano de fundo para a sua obra. O contexto escolhido para este estudo foi o sertão do Brasil no período da República Oligárquica, que vai da proclamação do novo regime à revolução de 30; e a obra selecionada, A hora e a vez de Augusto Matraga, de Guimarães Rosa. (1968, p. 319-365), como subsídios para este estudo. Não será nossa pretensão sugerir restrições ou emendas a essa obra consagrada da literatura brasileira e universal. Ao analisarmos o conto, desejamos, sim, verificar alguns procedimentos que poderiam conferir maior relevância sociológica a uma obra literária, à luz de alguns fundamentos da teoria estética marxista.Operando em um nível elevado de abstração conceitual, os cientistas políticos podem concluir que a presença efetiva do Estado no ordenamento das relações sociais, -ou seja, a soberania do poder público em um espaço nacional -possibilita a contenção da barbárie em sociedades divididas em classes (Yamauti, 2003, p. 137-148). A afirmação não é falsa, mas, sendo parcial, escamoteia uma dura realidade como seria possível verificar no episódio da Guerra de Canudos.Amparados em alguns princípios do materialismo dialético, ousaríamos afirmar que, de um modo geral, os textos teóricos das ciências sociais, em razão do seu maior ou menor distanciamento em relação ao processo empírico da vida cotidiana, tendem a reduzir a complexidade extraordinária que decorre das relações entre as dimensões objetiva e subjetiva da realidade humana e social a um esquema de interpretação abstrato. Dessa forma, determinados procedimentos disseminados pelo positivismo, quando adotados pelas ciências sociais para o desvendamento das relações estruturais essenciais, produzem, como efeito colateral, algumas distorções na percepção do objeto da investigação.Por exemplo, o relato pormenorizado da violência exercida pelo governo central para sufocar rebeliões, movimentos de luta armada e guerras civis que ocorreram no Brasil nos últimos dois séculos oferece um quadro substantivo do que foi verdadeiramente a
Este artigo propõe uma leitura do Método da Economia Política esboçado por Karl Marx bem como a transposição de alguns de seus conceitos e princípios na produção de conhecimento a respeito do modo de ordenamento de formações nacionais. O método da totalidade é sugerido como forma de se conhecer concretamente um espaço nacional historicamente determinado.
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