Ao meu pai, à Élida e à minha vó Norma, por todo apoio.Ao Aldo (in memoriam), por ter me ensinado o valor de uma vida. Sou imensamente grato pelo apoio, ensinamentos e incentivos durante esta jornada. À Carol Ursolino, pela singela amizade e companheirismo construído ao longo dos anos. Obrigado pela torcida e pelas conversas intermináveis quando estava em Uberlândia. Agradeço também à Michele Ribeiro, pela confiança e pela torcida. À Sandra Moreira, pela torcida para que tudo corresse bem.Agradeço também aos colegas e amigos de turma por tornar o mestrado mais leve, em especial à Carol Barbosa, a Nara, a Michelle e a Taís. Gratidão também à Carol Palhares e à Ana Beatriz, pela disposição em sempre ajudar.Aos professores do PPGRI/UFU, por toda dedicação e afinco ao ensino. Em especial agradeço ao prof. Áureo, por todo apoio na qualidade de coordenador e pelo exemplo de professor durante as aulas. A matéria ministrada por ele "Estudos Críticos em Segurança Internacional" me abriu uma janela incrível de reflexões e ensinamentos.Gratidão! Agradeço também ao prof. Haroldo, pelos textos iniciais que nortearam o pontapé inicial desta dissertação. Ao prof. Armando, pelas contribuições e pelo cuidado durante a qualificação. À prof. Débora, pelos aprendizados sobre EUA durante suas aulas.Ao prof. Filipe.Agradeço à prof. Isabela, pela paciência, disposição, cuidado e incentivos na orientação. Obrigado pelo dispêndio de tempo para que este trabalho ganhasse forma e pela compreensão das minhas limitações geográficas e de horários.Aos funcionários do PPGRI/UFU, pelo apoio durante as dúvidas burocráticas.Gratidão ao Vinícius pela prontidão em sempre ajudar. Agradeço também à Camila, pela simpatia e auxílio.Gratidão à UFU por toda sua estrutura: bibliotecas, intercampi, R.U. e todos os cantos desta universidade que ganhou meu coração aos poucos. As tardes de paz e muita leitura na biblioteca serão as mais difíceis de serem esquecidas! Gratidão pelos almoços e jantares no R.U, sem o qual minha permanência em Uberlândia seria praticamente inviável. Sou enormemente grato pela oportunidade de ter desfrutado de uma universidade pública e gratuita de qualidade.Aos professores da UFSCar, Renato Moraes e Maria do Socorro Braga, por todo incentivo para que eu iniciasse minha jornada na pós-graduação. À minha coordenadora do colégio, pela compreensão. Aos respondentes do questionário que auxiliaram na confecção deste trabalho.Gratidão a tantos outros que ajudaram, diretamente e indiretamente, nesta e em todas as jornadas, às pessoas de bem e paz que cruzaram o meu caminho. À prof. Andrea Ribeiro Hoffmann e ao prof. Haroldo Ramanzini Júnior, pela honra no aceite em participar da banca de defesa e pelas contribuições feitas.
O artigo tem como objetivo apresentar um mapeamento de mecanismos participativos para atores não-estatais em organizações internacionais. Foram pesquisadas 40 instituições e organizações internacionais no que se refere à institucionalização da participação de atores não-estatais. Para atingir o objetivo proposto, recorremos à revisão bibliográfica e à pesquisa documental. A partir da análise, pudemos verificar que a institucionalização de mecanismos participativos na arena internacional remonta à criação do Sistema ONU. Para além disto, concluímos que 77% das organizações pesquisadas possuem mecanismos institucionalizados de participação social, sendo que a maioria dos mecanismos participativos oferecidos aos atores não-estatais são de caráter consultivo e de colaboração. Também concluímos que a maioria dos mecanismos criados pelas organizações internacionais que foram pesquisadas datam do final da década de 1990 e começo dos anos 2000/2010, sendo que tal fenômeno está intimamente relacionado com a promoção das normas de boa governança, no pós-Guerra Fria.Palavras-Chave: Organizações Internacionais; Mecanismos Participativos; Participação Social.
No início dos anos 2000, as consequências econômicas do neoliberalismo, associadas a uma “virada à esquerda” nos governos sul-americanos, proporcionou que questões sociais e políticas ganhassem protagonismo na agenda política regional do Mercosul em detrimento dos assuntos meramente comerciais, tema que pautou o despertar do bloco regional. Para incorporar as novas questões, como os direitos sociais, direitos humanos e a participação social, inúmeras normativas e instâncias foram criadas. O objetivo deste artigo é realizar uma revisão sobre as principais normativas e instâncias criadas, com enfoque especial para a questão participativa. Para atingir a este objetivo, recorremos à revisão bibliográfica da literatura especializada e à análise documental. A partir da análise, podemos identificar que o Mercosul trilhou relativamente um curto caminho na implementação de mecanismos participativos para atores não-estatais, já que inúmeros órgãos e instâncias contam com mecanismos participativos institucionalizados, não obstante, as críticas e as necessidades de aperfeiçoamento.
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