Mercosul social e participativo: uma revisão das normativas e instâncias criadas

Abstract

No início dos anos 2000, as consequências econômicas do neoliberalismo, associadas a uma “virada à esquerda” nos governos sul-americanos, proporcionou que questões sociais e políticas ganhassem protagonismo na agenda política regional do Mercosul em detrimento dos assuntos meramente comerciais, tema que pautou o despertar do bloco regional. Para incorporar as novas questões, como os direitos sociais, direitos humanos e a participação social, inúmeras normativas e instâncias foram criadas. O objetivo deste artigo é realizar uma revisão sobre as principais normativas e instâncias criadas, com enfoque especial para a questão participativa. Para atingir a este objetivo, recorremos à revisão bibliográfica da literatura especializada e à análise documental. A partir da análise, podemos identificar que o Mercosul trilhou relativamente um curto caminho na implementação de mecanismos participativos para atores não-estatais, já que inúmeros órgãos e instâncias contam com mecanismos participativos institucionalizados, não obstante, as críticas e as necessidades de aperfeiçoamento.