RESUMO O biodiesel é um combustível alternativo, que é produzido pela reação química entre um óleo de origem vegetal ou animal e álcool (metílico ou etílico), reação essa chamada de transesterificação. O presente estudo objetivou um estudo de mercado do potencial do sebo bovino rondoniense como matéria prima para produção de biodiesel em Ariquemes-RO. A pesquisa foi realizada de forma direta, através de visitas aos frigoríficos, rondonienses. Através dos dados obtidos foi realizada uma análise quantitativa, comparando a capacidade de produção da empresa De Paula Biodiesel com a quantidade de produção de sebo das empresas pesquisadas. O estudo levou em conta a produção diária e mensal de gordura animal produzida por abatedouros e frigoríficos avaliando o número de abates dia efetuados pelos mesmos e que para cada animal abatido se obtém em média 10 Kg de sebo, foi onde se chegou ao número de 133.327 Kg de sebo dia, levando em consideração que cada kg de sebo produz 0,95 litros de biodiesel, a matéria prima é suficiente para produzir 126.660 litros, mais que o dobro da produção diária, mostrando o grande potencial de matéria prima disponíveis nos frigoríficos. Contatou se que o potencial do sebo bovino rondoniense como matéria prima para produção de biodiesel, é satisfatório, suprindo mais do que o dobro da produção máxima da empresa, sendo os frigoríficos Minerva e Cooperativa Construção, os maiores produtores de sebo, tendo como a principal cidade o município de Ariquemes-RO.
RESUMOO presente estudo aborda o tema da função social do direito autoral e o acesso ao conhecimento em face do caráter individualista dos direito autorais. Discute inicialmente o direito de propriedade a fim de apresentar o conceito de função social da propriedade. Analisa historicamente a evolução do direito de propriedade e o surgimento da ideia de função social. Busca enquadrar o direito autoral como um ramo do direito de propriedade, especificamente, a propriedade intelectual. Apresenta e discute sucintamente a Lei nº 9.610/98, diferenciando os direitos patrimoniais dos direitos morais do autor e analisa o sistema criado pela Lei dos Direitos Autorais confrontando-o com os direitos constitucionais de acesso à educação, à cultura, à informação e ao conhecimento. Conclui que o princípio da função social pode ser uma resposta para a necessidade de ajuste entre o sistema de proteção ao autor, criado pela Lei nº 9.610/98 e os direitos constitucionais relacionados ao acesso ao conhecimento.
Palavras-chave: ACESSO AO CONHECIMENTO; DIREITO AUTORAL; FUNÇÃO SOCIAL.
ABSTRACTThe present monograph approach to the social function of copyright and access to knowledge in face of the individualistic aspect of copyright. First discusses the right of property in order to the present concept of social function. Analyzes historical evolution of property rights and the emergence of the idea of social function. Search circumscribe the copyright as a branch of property Law specifically intellectual property. It presents and discusses briefly the Law nº 9.610/98, differing economic rights of the author's moral rights and it analyzes the system established by the Copyright Act confronting it with the Constitutional rights of access to education, culture, information and knowledge. We conclude that the principle of social function may be a response to the need for adjustment between the copyright protection system created by Law nº 9.610/98 and the constitutional rights related to access to knowledge.
RESUMOEste artigo teve como objetivo compreender a importância da capacitação do capital humano para melhoria do desenvolvimento das atividades desenvolvidas e da competitividade organizacional, tendo com lócus da pesquisa o caso do Programa de Desenvolvimento Educacional, com ênfase ano de 2008. Como teorias fundamentadoras da pesquisa utilizaram-se a perspectiva das Organizações que aprendem; a gestão do conhecimento e do capital humano; educação corporativa e a quinta disciplina. Palavras-Chave: Capacitação, Capital humano e Competitividade Organizacional.
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