Resumo:Este ensaio pretende apresentar uma reflexão sobre a Lei nº 10.639/03 que inclui no currículo oficial da rede de ensino nacional a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira; a formação docente; as Instituições de Educação Superior (IES) e os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (NEABs) no processo de democratização do currículo da educação brasileira. Para esta reflexão inicialmente apresenta o histórico da Lei nº 10.639/03 e a proposta de formação docente presente na legislação brasileira. Na sequência, tendo como referência a Lei 10.639/03, busca refletir a respeito da democratização do currículo como um desafio para a educação brasileira e para as IES e o papel dos NEABs na implementação da Lei nº 10.639/03. Palavras-chave:Relações étnico-raciais. Lei 10.639/03. Formação docente. Democratização curricular. NEABs. Abstract:This essay intends to present a reflection on the law n. 10.639/03, which includes a mandatory policy on the teaching of African-Brazilian Culture and history in the National education's official curriculum. Also, this reflection well include the teacher training; the Higher Education Institutions (Instituição de Educação Superior -IES); and the African-Brazilian Research Groups (Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros -NEABs) in the democratization process of the Brazilian education's curriculum. In order to these ideas achieve first it is presented the history of law n. 10.639/03 and the proposed teacher training in the Brazilian legislation. Following that, the objective is to reflect on the curriculum democratization as a challenge for Brazilian education, and the role of NEABs in the implementation of law n. 10.639/03.
Resumo: O texto apresenta uma reflexão sobre educação para as relações étnico-raciais, considerando o referencial de identidade como um elemento que necessita de estudos e pesquisa que permitam responder questões que despontam no ambiente escolar com a proposta da educação das Relações Étnico-raciais. Para essa reflexão inicialmente apresentam-se as propostas de construção de uma identidade brasileira presentes no século XIX e as influências dessas teorias, no contexto curricular atual. Na sequência, tendo como referência autores voltados para a análise da identidade na psicologia e na sociologia, busca-se apresentar um cenário de indagações para as quais a instituição escolar precisa demonstrar uma especial atenção a fim de garantir que, no contexto da pluralidade, a qualidade educacional associada à realização de uma ampla justiça social possa ser construída. Palavras-chave:Educação; Relações étnico-raciais; Identidade brasileira; Justiça social; Qualidade da educação. Abstract:The text presents a reflection on education for the ethnic-racial relations, considering the referential identity as an element that requires study and research for addressing issues that stand in the school environment with the purpose of education for Ethnic-Racial Relations. For this reflection first * Pedagoga da Rede Estadual de Ensino do Estado do Paraná. Graduação em pedagogia pela Universidade Federal do Paraná -UFPR. Especialização em Organização do Trabalho Pedagógico pela UFPR.
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