A pesquisa consolidada neste artigo teve como ponto de partida a relação entre a soberania e o direito internacional. O problema proposto teve como premissa o fortalecimento, nos últimos anos, do poder soberano dos Estados nas suas relações entre pares e com a institucionalidade internacional buscando compreender em que medida haveria contradição entre o comportamento e o discurso desses sujeitos de direito internacional. A pandemia do vírus Sars-CoV-2 em 2020 e a relação dos Estados com a Organização Mundial de Saúde – OMS - foram escolhidas como variáveis especiais para a análise proposta. Foram consultadas fontes oficiais das organizações internacionais, doutrina e notícias de jornais e sites para a verificação desse movimento em 2020, especificamente, no que se refere ao comportamento dos Estados e as declarações, recomendações e ações da OMS. Conclui-se, finalmente, que pelo fato de o direito internacional proporcionar legitimidade, os Estados, exercendo soberania muitas vezes em aparente confronto com a ordem global instituída, recorrem à institucionalidade internacional – suas regras e princípios jurídicos - para justificar ações e comportamentos.
Resumo: Este artigo tem como objetivo reconstituir as circunstâncias que marcaram a visita de Hans Kelsen à capital federal do Brasil, entre 25 de agosto e 2 de setembro de 1949. Foram consultados arquivos institucionais ainda inexplorados no Rio de Janeiro, periódicos da época, dentre outras publicações, documentos e imagens. A partir dos registros consultados, procuramos desenvolver uma análise e um mapeamento dos eventos acadêmicos que tiveram a participação do professor.Palavras-chave: Hans Kelsen; Visita; Brasil. Unexplored institutional archives in Rio de Janeiro were consulted, as well as periodicals of the time, among other publications, documents and images. From the records consulted, we seek to develop an analysis and also chart a map of the academic events that took place in the period with the participation of the professor.
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