RESUMO: Com o intuito de ampliar as discussões sobre a adoção dos Recursos Educacionais Abertos (REA) e o seu potencial emancipatório, o presente artigo aprofunda a reflexão teórica e filosófica sobre o que são os REA e sobre suas implicações sociais. A discussão é feita em três etapas: i) a relação dos REA com outros movimentos de código aberto; ii) a associação entre REA e os preceitos de uma educação emancipatória de Paulo Freire; iii) a projeção desses resultados na Teoria das Sociedades do Conhecimento de Nico Stehr. Como resultado dessa discussão, o artigo propõe o conceito de Capacidade de Ação Emancipatória, entendida como os conhecimentos, saberes e práticas que precisam ser mobilizados para indivíduos, ou grupos, se emanciparem. Assim, deseja-se contribuir para a defesa de que a superação das injustiças sociais passa pela incorporação, em especial na educação, das práticas e filosofias dos REA, incluindo a cultura livre, as tecnologias livres e a ciência aberta.
Com o objetivo de compreender a abordagem das pesquisas em ensino de Física e Engenharia em relação aos preceitos e ferramentas da Cultura Livre – especialmente em relação aos movimentos de Ciência Aberta, Recursos Educacionais Abertos, Software Livre e Hardware Livre –, foi realizada uma revisão da literatura em periódicos dessa área de pesquisa. Identificou-se o protagonismo da aplicação de tecnologias livres em atividades didáticas, seguido da mobilização desses conceitos, e do de Recursos Educacionais Abertos, para a transformação social. Apesar do longo histórico do uso de tecnologias livres no ensino de física e engenharia, a área carece de discussões teóricas sobre as motivações e implicações do movimento de Cultura Livre para a educação e para a sociedade.
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