RESUMO.Analisam-se neste artigo aspectos da história da Educação no Brasil relacionados à consolidação da escola pública e às políticas educacionais. O período demarcado inicia-se com a década de 30 do século XX, época em que a organização e implantação de um sistema escolar público no País tornou-se condição sine qua non para o seu desenvolvimento socioeconômico, e se estende aos anos 2000 com a consolidação da democracia e do Estado de Direito no Brasil. Foram utilizadas fontes documentais elaboradas por órgãos governamentais e entidades científicas bem como a bibliografia produzida por pesquisadores da área. Os dados mostram que ao longo do período houve expansão em todos os graus de ensino, contudo, continuam persistindo traços de elitismo e exclusão. Além disso, verifica-se contraste entre a qualidade da Pós-Graduação e a da escola pública, que não tem cumprido a sua função essencial. Tais conclusões evidenciam a necessidade de resolução desses problemas a fim de que se avance na própria democracia no País.Palavras-chave: história da educação brasileira, escola pública, democracia.History of Education in Brazil: the public school in the process of democratization of society ABSTRACT. This paper analyzes aspects of the history of education in Brazil related to the consolidation of public schools and educational policies. The period marked begins with the 1930s, a time when the organization and implementation of a public school system in the country has become a condition for the socio-economic development, and extends to the 2000s with the consolidation of democracy and the rule of law in Brazil. It is based on documentary sources developed by governmental and scientific organizations and the literature produced by researchers. The data show that over the period there was an increase in all levels of education, however, continues to persist traces of elitism and exclusion. Moreover, there is contrast between the quality of graduate and public school, which has failed its essential function. These findings highlight the need to solve these problems in order to advance democracy in the country.Keywords: history of brazilian education, public school, democracy. IntroduçãoAnalisam-se, neste artigo 1 , aspectos da história da Educação no Brasil e a consolidação da escola pública, bem como os vínculos com a política educacional, no período de 1930, quando a necessidade de organização e de implantação de um sistema público educacional no País tornou-se condição sine qua non para o seu desenvolvimento socioeconômico, até os anos 2000, período em que se consolida a democracia e o Estado de Direito no Brasil. Nesse percurso histórico, discute-se também de que forma a consolidação de um sistema público de educação no País exigiu um forte sistema de pesquisa e pós-graduação, construído ao longo das últimas quatro décadas, que o elevou a uma posição de referência na América Latina, projetando-o no cenário mundial.Com a finalidade de relacionar a construção da escola pública ao processo político do século XX, marcado por ...
Neste texto, analisa-se o processo de implantação da política de cotas para negros na educação superior, tomando como base a implementação dessa política na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. Investigou-se, também, em que medida o sistema de reserva de vagas para negros pode ser considerado uma estratégia de acesso e permanência dos estudantes negros na educação superior. Para atingir tal objetivo, foram entrevistados alunos que ingressaram, pelo sistema de cotas para negros, no Processo Seletivo de 2004 da UEMS nos cursos de Direito e Enfermagem e analisados documentos e legislações referentes à implantação desse sistema na UEMS. Os dados revelaram que os alunos negros compreendem o sistema de cotas como um direito e que a permanência nos cursos depende de ações efetivas, por parte da Universidade, como bolsas de estudo e apoio pedagógico. As cotas representam uma ação afirmativa no sentido de se garantir o respeito à diversidade racial e a superação das desigualdades historicamente construídas.
Neste artigo analisa-se a expansão da educação superior no Brasil, em especial o setor privado mercantil, no sentido de compreender os motivos que levaram à formação de grandes oligopólios. Investigou-se tais conglomerados e como a nova burguesia de serviços educacionais impulsiona os investimentos maciços no setor formando os oligopólios, constituídos pela ampliação, compra/fusão das Instituições de Educação Superior (IES) privadas e pela abertura de capitais dessas empresas nas bolsas de valores. Para dar suporte a tais analises foi utilizada a pesquisa bibliográfica em livros, artigos, teses, revistas especializadas e jornais diários de circulação nacional. Os resultados mostram que os oligopólios estão contribuindo para a transformação da educação superior em mercadoria e os estudantes em "clientes-consumidores", pois eu objetivo é a obtenção do lucro. Conclui-se que essa conjuntura expressa a lacuna deixada pelo Estado brasileiro nas políticas públicas, de caráter social, entre elas a educação, que possibilitou a hegemonia da iniciativa privada mercantil na educação superior.
Embora o campo da pesquisa em História da Educação venha se fortalecendo continuamente nas últimas décadas e diversificando seus temas e fontes, o movimento estudantil, liderado pela juventude brasileira, ainda é pouco considerado como objeto de estudo. Assim, com este artigo, pretendemos contribuir para o conhecimento de um aspecto que no passado despertou mais interesse. Na primeira parte, o artigo aborda as características da universidade desde sua criação até a crise dos anos 1960, quando explodiram as revoltas estudantis que exigiram reformas na sua estrutura. Na segunda, examina a contribuição dos movimentos estudantis brasileiros no século XX para a democratização da universidade brasileira relacionando-os aos momentos de luta pela própria democracia no País. O artigo baseou-se em fontes bibliográficas sobre o tema bem como em documentos da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES).
Este artigo apresenta o trabalho realizado entre maio e novembro de 2005, pela Comissão Assessora de Avaliação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) da área da Pedagogia, incumbida de propor diretrizes, objetivos e outras especificações para a construção dos instrumentos de avaliação a serem aplicados aos estudantes ingressantes e concluintes participantes do Exame de 2005. Após uma breve recapitulação histórica da trajetória dos Cursos de Pedagogia no país, em termos legais e situacionais, é destacado o contexto, marcado pela ausência de Diretrizes Curriculares Nacionais devidamente aprovadas, no qual ainda se situavam esses Cursos em 2005. Nesse sentido, a Comissão Assessora trabalhou sob o impacto da conjugação dos fatores da realidade e das discussões e tensões que ainda marcavam o cotidiano dos Cursos de Pedagogia, procurando contemplar as proposições do movimento nacional à luz das determinações do SINAES. Os parâmetros orientadores das matrizes para a construção dos instrumentos - conhecimentos e habilidades demandados - partiram das definições do perfil do Pedagogo e das áreas de atuação consagradas nos documentos aprovados por entidades representativas da área, os quais têm orientado a organização curricular da maioria dos cursos ora em desenvolvimento. Respeitados os princípios estabelecidos pelo SINAES e pelo ENADE na definição de uma política nacional de avaliação do Ensino Superior, a Comissão orientou todas as etapas de seu trabalho pela concepção de avaliação como instrumento de articulação de saberes, num estímulo à mútua cooperação e às práticas formativas solidárias. Tomada como uma questão pública e não só técnica, tendo como suporte o compromisso ético-político com a defesa do caráter público e social da instituição universitária, a avaliação tem, pois, conseqüências não apenas restritas ao seu âmbito, mas com repercussões importantes para a sociedade.
Neste artigo, investigam-se as políticas de avaliação da pós-graduação e suas consequências no trabalho dos pesquisadores. A pesquisa fundamentou-se na abordagem qualitativa, incluindo a análise histórica e realização de entrevistas com professores dos Programas de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Os resultados indicam que as atuais políticas para a educação superior do país se encontram inseridas nessa estratégia de inclusão da economia brasileira às intensasmudanças que ocorrem na base produtiva do capitalismo em nível global, atingindo as políticas públicas para a pós-graduação. As mudanças no mundo do trabalho tiveram um impacto significativo marcado pela negatividade na natureza do trabalho docente da pós-graduação.
Mariluce Bittar** RESUMO Neste artigo, analisa-se a pós-graduação em educação no Brasil, com ênfase nos desafios enfrentados pelos programas da região Centro-Oeste, no âmbito da reforma do Estado. Apresentam-se indicadores da pós-graduação brasileira que evidenciam a distribuição desigual entre as regiões do país. Esse movimento reproduz-se de forma significativa na área da educação, cujos dados indicam que, em relação ao número de bolsas do CNPq, por exemplo, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste são as que mais necessitam de auxílio; além disso, enfrentam dificuldades inclusive na atração e fixação de jovens doutores. Analisa-se também a política da Capes por meio dos programas nacionais de pós-graduação e os desafios colocados pela região Centro-Oeste no que diz respeito ao processo de avaliação na área da educação.Palavras-chave: pós-graduação em educação, planos nacionais de pósgraduação, reforma do Estado. INTRODUÇÃONeste artigo, analisa-se a pós-graduação em educação no Brasil, com ênfase nos desafios enfrentados pelos programas da região Centro-* Artigo recebido em 5/4/2005 e aprovado em 25/5/2005.
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